Volume 27 – Edição 127/OUT 2023

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ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO – HUMANIZASUS

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10005035 Aristeu Fernandes Corrêa1Elias Cezário de Lira2Douglas Moro Piffer3 Resumo: A humanização na área da saúde desempenha um papel fundamental na aprimoração dos serviços de saúde e no bem-estar dos pacientes. A criação da Política Nacional de Humanização (PNH) buscou aprimorar os processos de trabalho e gestão de saúde a fim de melhorar […]

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A LEI 14.254/21 E A POLÍTICA NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DO EDUCANDO PORTADOR DE DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM UMA CIDADE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ANARI NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10004929 Claudineia Holz1Solange Castro Priori2Douglas Moro Piffer3 Resumo: Os transtornos de aprendizagem envolvem deficiências, ou dificuldades na concentração, atenção, linguagem ou processamento visual de informações ou de outras habilidades que podem ser desenvolvidas no meio acadêmico e podem aparecer em um ou mais campos. O êxito da inclusão escolar está relacionado não apenas

A LEI 14.254/21 E A POLÍTICA NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DO EDUCANDO PORTADOR DE DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM UMA CIDADE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ANARI NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA Read More »

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E O DIREITO A PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA 

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EXTRAORDINARY USUCAPION AND THE RIGHT TO PROPERTY: A HISTORICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10004687 Raul Cavalcante Batista filho1Lucas Lucena Oliveira2 RESUMO: No presente artigo iremos tratar dos aspectos da usucapião como forma originária de aquisição de propriedade com ênfase na modalidade usucapião extraordinária, prevista, mais específicamente no artigo 1.238 do Código Civil. A propriedade é um

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INCLUSÃO CULTURAL NA FILOSOFIA DO DIREITO: EXPLORANDO ABORDAGENS DA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA EM CONTEXTO CONSTITUCIONAL

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003948 José Dalmo Ribeiro Cruz RESUMO O presente trabalho propõe uma investigação aprofundada das abordagens da filosofia contemporânea em relação à cultura, dentro do contexto do direito constitucional. Através da análise da obra “Filosofia política contemporânea: uma introdução” escrita por Will Kymlicka, este artigo tem como objetivo explorar as complexas interações entre cultura

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AS CONSEQUÊNCIAS DA EQUIPARAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL AO CRIME DE RACISMO: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI 14.532/2023

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003941 Flávio Passos de Abreu¹Denisson Gonçalves Chaves² RESUMO: Este artigo científico investiga o impacto jurídico e social da recente legislação brasileira que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Utilizando uma abordagem interdisciplinar, o estudo combina análise jurídica, revisão bibliográfica e estudos de caso para examinar as mudanças introduzidas pela lei. A

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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: UMA AVALIAÇÃO FACE A LEI 8213/91¹

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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: AN ASSESSMENT OF LAW 8213/91 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10027029 João Victor da Silva Neves²Arisson Carneiro Franco³ RESUMO: O referido artigo tem como objetivo principal analisar a conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente face a Lei 8213/91. já quanto a problemática do presente

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O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA APAC DE IMPERATRIZ – MA¹

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THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE REHABILITATION METHOD OF APAC IN IMPERATRIZ – MA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003733 Jéssica Emanuella Silva Eustáquio de Assis2Karoline Silva Costa3 RESUMO: Este artigo analisa o cenário crítico do sistema prisional brasileiro e a abordagem alternativa de ressocialização proposta pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O objetivo do

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

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OBSTETRIC VIOLENCE: CIVIL LIABILITY OF HEALTH PROFESSIONALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003727 Cintia Beatriz Andrades dos Santos¹Deisy Sanglard de Sousa² RESUMO: Este artigo aborda estudos sobre violência obstétrica, revelando os maus tratos e a não garantia de acesso pelas parturientes aos seus direitos no sistema de saúde brasileiro abordando como a violência obstétrica afeta as mulheres, os

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AVANÇOS NA COMPREENSÃO DO MANEJO CLÍNICO DA DOENÇA DE GRAVES – REVISÃO DA LITERATURA RECENTE

*, Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

ADVANCES IN UNDERSTANDING THE CLINICAL MANAGEMENT OF GRAVES’ DISEASE – RECENT LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003703 Isabella de Almeida Nascimento1; Lucas Macedo Manhães de Souza2; Giovanna Beatriz Schmitt2; Luis Antonio Barbosa Neto2; Márvilla Vandora Costa Freitas2;Leonardo Fernandes Ribeiro2; Bhav Babani3; Danielle Lucila Fernandes de Araújo4; Nathália Dantas Barbosa4; Anthonielle Ingrid Peixoto de Oliveira4; Bianca Seixas

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APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE: OS IMPACTOS OCASIONADOS A LUZ DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EC N° 103/2019

*, Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

SPECIAL RETIREMENT OF THE VIGILANTE: THE IMPACTS CAUSED IN THE LIGHT OF THE  PENSION REFORM EC N° 103/2019  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003665 Fabio Júnior Ribeiro Santos1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO  A escolha do tema desta pesquisa está atrelada acerca dos 495.989 vigilantes ativos sobre o Regime Geral de Previdência Social, pesquisa-se sobre a Aposentadoria Especial do Vigilante:

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