Volume 27 – Edição 127/OUT 2023

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A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO CUIDADO PARA COM A PESSOA IDOSA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10032200 Ozilene da Silva Nunes1Profa. Camila Cecilia Mascarenhas Gibbs2 RESUMO Quando se pensa em cuidado com a pessoa idosa, é preciso compreender esta realidade partindo do princípio de que são agentes de direitos e deveres assegurados em leis. O referido artigo tem por objetivo geral: evidenciar a importância da família quanto ao cuidado […]

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A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS NO COMBATE A PEDOFILIA DIGITAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10048858 Daiana Almeida;Orientadores: Prof. MSc. Ormail de Souza Carvalho;Prof. MSc. Rebeca Dantas Dib RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar em que extensão a legislação relativa a delitos cibernéticos demonstra eficácia no combate à disseminação de material pedófilo na esfera da internet. Para tanto, foram traçados os seguintes objetivos específicos: 1 –

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NOVOS SISTEMAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA DE FÁRMACOS POR IMPRESSÃO 3D: UMA REVISÃO LITERÁRIA.

NEW SYSTEMS FOR CONTROLLED DRUG RELEASE BY 3D PRINTING: A LITERARY REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10031879 Cleudiane Sousa de Araujo1;Danielle Maquiné de Oliveira2;Carlos Klinger Rodrigues Serrão3 Resumo A necessidade de evolução e adaptação na área da farmácia é uma realidade para a melhora no desenvolvimento tecnológico, fabricação e melhora na segurança e eficácia dos medicamentos. Essa

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A NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS NO RECONHECIMENTO DE UMA PESSOA, CONFORME ESTIPULADO NO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VIOLA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10032232 Italo Wescley Gonçalves Sousa1Tiago Palácio da Silva2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO O reconhecimento de pessoas no processo penal é disciplinado pelo CPP, que aborda o reconhecimento presencial. O reconhecimento por fotografia é um instituto relativamente recente, que ocorre em razão do avanço da tecnologia e da quantidade de câmeras disponíveis para comprovar

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BENEFÍCIOS DA LASERTERAPIA APLICADA NO TRATAMENTO DA PARALISIA FACIAL PERIFÉRICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10031867 Nicoli Stefany Lopes Beatriz Lima Silva André José Fruchi Resumo  O presente trabalho visa realizar um estudo sobre os benefícios da laserterapia no tratamento da paralisia facial periférica, sendo ela uma condição que afeta os músculos  do rosto devido a danos nos nervos faciais. A laserterapia é uma técnica que utiliza a luz do laser para

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INFECÇÕES ODONTOGÊNICAS OROFACIAIS: UMA ABORDAGEM FRENTE AO DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E INDICAÇÕES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10032216 Lucas Roger Santos Marinho1Orientadora: Daniela Martens Fernandes2 RESUMO As infecções odontogênicas, são comuns e têm implicações locais (por exemplo, perda dentária) e, em alguns casos, sistêmicas. Além de produzir dor e desconforto, as infecções odontogênicas podem se estender além das barreiras naturais e resultar em complicações potencialmente fatais, como infecções dos espaços

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ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL: VIOLAÇÃO AO MODELO CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E NECESSIDADE DE EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10032211 Brenda Barros Freitas1 RESUMO: A Constituição Federal de 1988 adotou o modelo público de assistência jurídica, tendo sido a Defensoria Pública eleita como o único órgão estatal destinado ao exercício da assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, competindo à União e aos Estados sua organização e manutenção. Todavia, na contramão da

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PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELO DANO À HONRA, À IMAGEM E A INTIMIDADE DAS VÍTIMAS¹

REVENGE PORNOGRAPHY: CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY FOR DAMAGE TO THE HONOR, IMAGE AND PRIVACY OF VICTIMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10048214 Mikaelle Silva Santos2Tanira Alves Novaes de Oliveira3 RESUMO: A finalidade deste artigo é discutir a responsabilidade civil e penal relacionada à exposição de mulheres como vítimas de crimes virtuais, em particular o crime de pornografia de

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O DIREITO DA PARTURIENTE: A VIOLAÇÃO DA DOULA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO AMAZONAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10047545 Rafaela Freitas De Souza;Orientadores:Profº MSc. Ormail de Souza Carvalho;MSc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO O texto aborda a qualidade da informação e o direito das parturientes no contexto da violação da doula como uma forma de violência obstétrica no Amazonas.  Destaca-se que o parto é um momento crucial na vida das mulheres e

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A ATUAÇÃO DA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19: UMA REVISÃO DE LITERATURA INTEGRATIVA.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10031548 Roberta Nobre da SilvaÍtala Barbosa da Silva Monteiro. RESUMO: Objetivou-se revisar os estudos que relacionam a atuação das equipes da atenção primária para o enfrentamento da pandemia COVID-19. Trata-se de um estudo descritivo, tipo Revisão Integrativa de Literatura (RIL), com abordagem qualitativa. Foram selecionados 15 artigos para compor a estruturação deste estudo.

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