Volume 27 – Edição 127/OUT 2023

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OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL NAS ARTES CRIADAS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

 COPYRIGHT IN BRAZIL FOR ARTWORKS CREATED BY ARTIFICIAL INTELLIGENCE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050281 Dario Ferreira Silva1Leonardo Antunes Ferreira da Silva2 RESUMO  Este trabalho explora os desafios legais e éticos relacionados à criação de obras de arte  por meio das inteligências artificiais no contexto da legislação brasileira,  compreendendo como ela pode enfrentar essa complexa questão através da  interpretação

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O ATIVISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

*, Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

LEGAL ACTIVISM AS AN INSTRUMENT FOR ACCESS TO FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050259 Bárbara Teixeira de Souza1Luiz Carlos Ferreira Moreira2 RESUMO Este artigo explora o papel do ativismo judicial na proteção dos direitos humanos, analisando a sua aplicação, desafios e potencialidades. Nesse sentido, o ativismo judicial é uma ferramenta valiosa para adaptar os sistemas jurídicos

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PRINCÍPIO DA AUTONOMIA: FRENTE AO PACIENTE NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

*, Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10078665 Scarleth Oliveira de Sousa RESUMO A presente pesquisa vem abordar sobre a dificuldade dos profissionais enfermeiros em colocar em prática e respeitar a autonomia do paciente e seus familiares nos serviços de urgência e emergência, e trouxe como implementação o seguinte problema, como deve ser aplicado o princípio da autonomia frente aos

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HIPERPLASIA FIBROSA NO LÁBIO INFERIOR: RELATO DE CASO

*, Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

FIBROUS HYPERPLASIA ON THE LOWER LIP: CASE REPORT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049899 Fabiana dos Santos1;Tatiane Neto de Souza.2;Orientadora: Dra. Esp. Tamily dos Santos Rosa3; RESUMO A hiperplasia fibrosa inflamatória é uma das lesões da cavidade oral benigna, que ocorre em tecidos que possuem células capazes de se dividir, originada de uma reação hiperplásica do tecido conjuntivo

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O AUMENTO DO CONSUMO DE SUPLEMENTOS DE CREATINA: BENEFÍCIOS NO TRATAMENTO DE IDOSOS COM SARCOPENIA

*, Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

INCREASED CONSUMPTION OF CREATINE SUPPLEMENTS: BENEFITS IN THE TREATMENT OF ELDERLY PEOPLE WITH SARCOPENIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049830 Beatriz Neres Brito Magalhães1Deusilene Morais dos Santos2Matheus Nicácio de Sousa3Alessandra Cedro Santos4 RESUMO  O objetivo deste estudo foi realizar uma seleção e revisão dos principais artigos científicos  disponibilizados na internet no período de 2013 a 2023. Tendo como foco

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O RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: IMPACTOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL 

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049771 Laura Beatriz Guedes Bastos1Orientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard2 RESUMO  O presente estudo se concentra na análise do racismo estrutural no sistema de justiça criminal brasileiro, com destaque para as decisões judiciais no âmbito do processo penal. A motivação para esta pesquisa surgiu da necessidade de compreender como as disparidades raciais se

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O TRATAMENTO DOS PRESOS COM TRANSTORNOS MENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 

*, Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049744 Juliana Passos Feitosa1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO Este artigo discute a situação do tratamento de presos com transtornos mentais no sistema prisional brasileiro e destaca desafios e oportunidades para melhorar o atendimento a essa população vulnerável. O aumento da população carcerária e a falta de políticas públicas adequadas levaram ao aumento do

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PARTILHA DE BENS EM RELAÇÕES NÃO-MATRIMONIAIS 

*, Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

DIVISION OF ASSETS IN NON-MATRIMONIAL RELATIONSHIPS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049688 Ariane Veras Brandão1Josivania Pinheiro de Moura2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  O casamento formal foi protegido como o principal meio de constituir família e  amplamente aceito pela sociedade. No entanto, há outras estruturas familiares que  carecem de reconhecimento e proteção legal, tais como as relações não-matrimoniais, 

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A INFLUÊNCIA DA PANDEMIA NOS INDICADORES DE AFASTAMENTO PROFISSIONAL NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2021

*, Engenharia Civil, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049680 John Lennon da Silva Mendes1Oziel Batista dos Santos2Orientadora: Profª Dr.ª Mariana Sarro Pereira de Oliveira RESUMO O presente trabalho discute, à luz da literatura e dos dados oficiais, os indicadores de afastamento dos trabalhadores no setor da construção civil no Brasil, entre 2019 e 2021, incorporando o período anterior, a etapa crítica

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TOYOTA KATA: DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES COM ATRIBUTOS E COMPORTAMENTOS LEAN

*, Engenharias, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049670 Ana Karolinne Ferreira Frota1 Resumo A ênfase na qualidade e na redução de custos levou muitas organizações a reconfigurar suas infraestruturas de gerenciamento, processos e controle de qualidade. Muitos são lean, uma filosofia de gestão com raízes nas indústrias de manufatura que enfatiza a eliminação de desperdícios. A implementação lean bem-sucedida requer

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