LEGAL-CONSTITUTIONAL (IN) COMPATIBILITY OF THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109840 Gilianne Marques de Souza1 Resumo: O direito ao esquecimento é tido como uma garantia que visa resguardar os direitos da personalidade, assegurando que uma informação veiculada nas mídias possa ser removida em função da dor ou sofrimento que …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8111113 Patrícia do Socorro Pereira Macedo Almeida1Jordan Del Nero2 RESUMO A pesquisa exploratória tem como objetivo analisar a regulamentação existente em relação à nanotecnologia e seu impacto na segurança dos trabalhadores. O estudo se concentrará em examinar os desafios específicos associados à nanotecnologia, incluindo a falta de dados toxicológicos adequados para avaliar os …
NANOTECNOLOGIA: A REVOLUÇÃO SILENCIOSA NA SEGURANÇA DO TRABALHO Leia mais »
ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN CANDIDATE RECRUITMENT AND SELECTION: THE TECHX CASE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8134789 Augusto Frederico Caetano Schaffer Resumo O presente caso de ensino tem por objetivo discutir a adoção de tecnologias de automação baseadas em inteligência artificial em processos tradicionais da área de Recursos Humanos, cujo uso vem crescendo de forma acelerada no Brasil e …
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SELEÇÃO DE CANDIDATOS: O CASO TECHX Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105050 Ligia Padovani Nascimento 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis (fiscal dos vulneráveis), bem como a natureza jurídica dessa intervenção. Analisa ainda, as funções institucionais da Defensoria Pública e as espécies de vulnerabilidades que podem ser atribuídas aos seus assistidos. Sob a perspectiva do Código de …
DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105021 Ligia Padovani Nascimento RESUMO: Este artigo procura compreender o impacto da pandemia da COVID-19 no sistema socioeducativo de São Paulo em relação ao número de adolescentes internados de forma provisória a partir das Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020 e a Recomendação n.º 91, de 15 de março de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8106443 Bruna Marques de Oliveira1Priscilla Monteiro2 Resumo Este trabalho tem como problema de pesquisa a preocupação com o descarte inadequado do lixo urbano, e para atender a pergunta norteadora, optou-se por objetivo geral, conhecer quais ações de Políticas Públicas a gestão municipal do Rio de Janeiro tem implementado, para o tratamento de seus …
FEMINICIDE: CHALLENGES RELATED TO THE MOST EXTREME FORM OF VIOLENCE AGAINST WOMEN FEMINICIDIO: DESAFIOS RELACIONADOS CON LA FORMA MÁS EXTREMA DE VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8106301 Joacir de Souza Machado Júnior1Luiz Eduardo de Souza Andrade2Amanda Mendes Lima3George Luiz Batista Machado4 Resumo Introdução: O feminicídio ocorre como o ápice de um ciclo de violência …
FEMINICIDIO: DESAFIOS RELACIONADOS A MAIS EXTREMA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8106243 Lígia Padovani do Nascimento RESUMO: A Constituição Brasileira de 1988, criou o conceito de Seguridade Social, composto por três esferas: Saúde, Previdência e Assistência Social. Na Saúde foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS). Criaram-se as bases legais para garantir a saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Com …
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIREITO À SAÚDE E PRINCÍPIOS E DIRETRIZES Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105100 André Cervantes de Oliveira RESUMO: O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abordando também questões relacionadas à comunicação corporativa na web e ao poder público. Exploraremos o surgimento desses temas e suas implicações no campo jurídico, destacando casos de solução controversa. Dessa forma, examinaremos os …
MEDICINE STUDENTS BURNOUT SYNDROME, ITS RISK FACTORS AND MAIN PREVENTION ACTIONS: A SYSTEMATIC REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8104808 Carlos Eduardo Muniz Pilenghy1Vitor Correa Aguiar2Gilmar dos S. Nascimento3 Resumo A Síndrome de Burnout compreende três aspectos principais: desgaste emocional, despersonalização e ineficácia laboral. A alta prevalência desta síndrome, apresentada principalmente por estudantes de medicina, em um ambiente …
