Volume 27 – Edição 122/MAI 2023

CIVIL RESPONSIBILITY AND STALKING: ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO PRIVACY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7966876 Victor Manoel Souza Oliveira1 RESUMO A responsabilidade civil e o stalking têm sido temas cada vez mais discutidos no âmbito do direito à privacidade. O stalking é uma forma de violência que consiste em perseguir, assediar e ameaçar uma

POLYAMOR: CONCOMITANT FAMILIES AND ITS CIVIL LEGAL EFFECTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7966837 Letícia Borges Ferreira1Marina Teodoro2 RESUMO Este estudo buscou tratar acerca do poliamor e as entidades poliamorosas, temas ainda pouco abordados, e merecem ser abordados em razão da ausência de previsão e tutela de direitos desta modalidade familiar. Assim, o objetivo foi discutir a relevância

ANONYMITY IN DIGITAL RELATIONSHIPS AND PERSONALITY RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7971124 Kamilla Sousa Machado1 Resumo Considerando que a internet é uma ferramenta fundamental na sociedade, e que devido à pandemia o uso dela se tornou indispensável é demasiada, o anonimato e suas consequências nas publicações digitais. A internet que antes era utilizada como ferramenta de trabalho,

CHILD INTRAFAMILIAR VIOLENCE AND THEIR PUBLIC POLICIES IN THE CITY OF PORTO VELHO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7974637 Andressa Tainara de Oliveira Sollis1Geicy Ingrid Viana Albuquerque2Natália Vauz da Silva3Luciane Lima Costa e Silva Pinto4 RESUMO A violência intrafamiliar infantil se mostra cada dia mais presente nas diferentes classes. A presente pesquisa tem como objetivo definir e verificar