Volume 27 – Edição 122/MAI 2023

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7977400 Sarah Gabrielly Cavalcante Melo1Rosyvania Araujo Mendes2 Resumo: O presente trabalho proporciona uma pesquisa sobre os direitos das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse sentido, tem-se como objetivo analisar a efetividade da Política Nacional que ampara os direitos das pessoas com autismo, bem como destacar algumas legislações mais específicas no …

DIREITO E AUTISMO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Leia mais »

THE CONSUMER DEFENSE CODE – CDC AND ON-LINE SHOPPING: CONSUMER RIGHTS. EL CÓDIGO DE DEFENSA DEL CONSUMIDOR – CDC Y LAS COMPRAS EN LÍNEA: DERECHOS DEL CONSUMIDOR. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7977366 Caio Diego Fontenele1Rebeka Fontinele Lima2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  O presente artigo tem como objeto de estudo a temática O Código de Defesa do …

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC E COMPRAS ON-LINE: DIREITOS DO CONSUMIDOR. Leia mais »

THE INSERTION OF LEGAL DESIGN IN LAW 4.0 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7976089 Ana Gabriella dos Reis Conceição1Marina Teodoro2 RESUMO O presente trabalho aborda o Legal Design e como essa ferramenta pode ser aplicada paras promover melhorias no âmbito jurídico, no sentido de melhorar a transmissão de informações, simplificar o conhecimento do Direito e facilitar o acesso …

A INSERÇÃO DO LEGAL DESIGN NO DIREITO 4.0 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7976067 Augusto de Vasconcellos Guimarães e SouzaGuilherme Trindade da Costa HenriquesLorena Lins Cavalcanti de AlbuquerqueThaylane Paula Silva de Sousa Resumo A gestão empresarial é um processo baseado em planos e estratégias que visam alcançar os melhores resultados. Para fazer isso, tome medidas para medir problemas, evitar falhas, corrigir erros e medir números. Pode …

GESTÃO EMPRESARIAL E O PLANEJAMENTO DE VENDAS Leia mais »

CORONARY OPENING AND FRACTURES OCCURRING IN INSTRUMENTATION OF THE CERVICAL THIRD WITH GATES GLIDDEN AND LARGO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7975844 Ana Paula Mathara dos Santos1Valéria Dias Santos2Leonardo Fiori3Paulo Roberto Marão de Andrade Carvalho4Maria Fernanda Borro Bijella5Rodrigo Jacon Jacob5Rogerio Batista da Costa5Joao Carlos Vicente de Barros Junior5Regina Marcia Serpa Pinheiro5Chimene Kuhn Nobre5 RESUMO A endodontia é uma …

ABERTURA CORONÁRIA E AS FRATURAS OCORRIDAS NA INSTRUMENTAÇÃO DO TERÇO CERVICAL COM AS BROCAS GATES GLIDDEN E LARGO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7975660 Gabriella de Barros Afonso Ferreira1 RESUMO A competência consultiva da Corte Interamericana desempenha um importante papel na construção dos Direitos Humanos no âmbito do sistema protetivo regional. Nesse contexto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com base no artigo 64.1 da Convenção Americana apresentou um pedido de Parecer Consultivo sobre “Abordagens diferenciadas …

ENFOQUES DIFERENCIADOS APLICÁVEIS PARA PESSOAS LGBTI PRIVADAS DE LIBERDADE: ANÁLISE DO PARECER CONSULTIVO – OC 29/22 E A FUNÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Leia mais »