Volume 27 – Edição 121/ABR 2023

OS IMPACTOS DA LGPD NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (Nº 13.709/2018)¹

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872763 Pedro Lucas Machado da Silva2Maria dos Reis Ribeiro Guida3 RESUMO A Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 se refere ao tratamento de dados pessoais, fisicamente ou digitalmente, por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com a finalidade de proteger os direitos fundamentais de liberdade de privacidade e …

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MEDIDAS PREVENTIVAS DE INFECÇÃO ASSOCIADO AO CATETER VENOSO CENTRAL EM UTI ADULTA

PREVENTIVE MEASURES FOR INFECTION ASSOCIATED WITH CENTRAL VENOUS CATHETER IN ADULT ICU REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7891697 Marcelle Machado Barbosa1Eder Julio Rocha de Almeida2Thaynná Neres dos Santos3Kátia Alexandra Messias4Ana Caroline Silva Rocha5Flávia Lucia Silva6Aline Canária Alves de Sousa7Amélia Cristina Gomes8Joana Angélica Grossi Honorato9 RESUMO A infecção primária da corrente sanguínea associada ao cateter venoso central é uma …

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RISCOS DA SUBJETIVIDADE HERMENÊUTICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DA INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA À SOLIDARIEDADE SOCIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872693 Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira1André de Souza Dantas Elali2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar, mesmo que sucintamente, o sentido e o alcance da solidariedade social para o estado democrático de direito e para a arrecadação de tributos. Existe um dever fundamental de pagar tributos? É possível a criação …

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O POSITIVISMO COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO AO SUBJETIVISMO AXIOLÓGICO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872690 Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira1André de Souza Dantas Elali2 Resumo: Ante o permanente estado de insegurança que se verifica na aplicação do direito, desvela-se a importância de uma teoria da interpretação jurídica mais formalista, segundo parâmetros materiais de efetivação das regras, estabilidade do sistema e proteção da confiança. Norteando-se por uma …

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CONSTRUÇÃO DE UM PROTÓTIPO PARA AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE CRIOTERAPIA EQUINA

CONSTRUCTION OF A PROTOTYPE FOR AUTOMATION OF THE EQUINE CRYOTHERAPY PROCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872669 Gabriel Anselme BrancoJuliana Gonçalves Enne MagalhãesYago Pessanha CorrêaAna Paula Lopes Siqueira RESUMO No Brasil, a equinocultura, em expansão, está associada aos segmentos de exposições, eventos e esportes, gerando uma movimentação econômica na ordem de aproximadamente R$5,84 bilhões. A maior parte da …

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PREVALÊNCIA DE DEPRESSÃO EM PORTADORES DE DISPEPSIA: UM ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO

PREVALENCE OF DEPRESSION IN DYSPEPSIA PATIENTS: A EPIDEMIOLOGICAL STUDY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872106 Elaine Oliveira Lima1Horley Soares Britto Neto2Hélder Santos Gonçalves3Leda Maria Delmondes Freitas Trindade4Juliana Ramos Friggi5 RESUMO  Introdução: Doenças psiquiátricas como ansiedade, estresse e depressão, através de mecanismos fisiológicos de desregulação do controle da liberação de neurotransmissores, podem desencadear ou intensificar alterações no sistema gastrointestinal, …

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UMA REVISÃO LITERÁRIA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872038 Cristiano Pereira Sena Eduarda Albuquerque Vilar Luana dos Santos Nunes Bruna Silva de Carvalho Nivalda Santos Pereira Luciana Rodrigues Rocha da Silva Karen Jammille Figueiredo Nascimento Enes Rômulo de Melo dos Santos Márcia Gabrielle Sarraff Resende leiteIngrid de Araújo Oliveira Andreia Teles Fonseca Robson Cabral Valadão Joelma Maria dos Santos da Silva …

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INTERFACE DO PERFIL VACINAL CONTRA O HPV NO BRASIL-NORDESTE-SERGIPE

INTERFACE OF THE VACCINE PROFILE AGAINST HPV IN BRAZIL-NORTHEAST-SERGIPE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872024 Ayla Gabriella Silva Ribeiro1Rafael da Silva Lemos1Delza Correia Lima1Mariana Dantas Mota1Ana Carolina Matiotti Mendonça1Thaina Ferreira Santos1Milena Yanne Santos de Melo2Isadora Vieira Carozo1Lais Teles Lima Machado1Marina de Pádua Nogueira1 RESUMO  Avaliar o perfil vacinal contra o HPV e realizar uma interface entre Brasil, Nordeste …

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A ORIGEM DA PENA E OS ATUAIS MECANISMOS DE REINSERÇÃO SOCIAL CRIADOS PELA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872008 Anderson Alencar Valter Schaefer1 RESUMO – O presente artigo científico tem como escopo a análise da evolução das penas ao longo da história da humanidade em contraste com o atual sistema brasileiro de execuções penais, a fim de estabelecer a evolução legislativa ocorrida. O método de pesquisa utilizado é o científico, onde …

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ASPECTOS PRÁTICOS DE MODIFICAÇÕES NO ESTILO DE VIDA E INTERVENÇÕES COMPORTAMENTAIS PARA HOMENS INCONTINENTES APÓS PROSTATECTOMIA RADICAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7871984 Ana Carolina Araújo dos SantosBeatriz Sala Rodrigues MartinsHenrique Pacheco Ferreira LimaNicole Lima CunhaLucia Helena Storer Ribeiro RESUMO Introdução: A mudança comportamental faz parte do tratamento conservador da incontinência urinária (IU) após a prostatectomia radical (PR). No entanto, nem todos os pacientes conseguem modificar seu estilo de vida. Objetivo: Esclarecer as intervenções comportamentais …

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