Volume 26 – Edição 116/NOV 2022

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO EXTENSIVA DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS À UNIÃO ESTÁVEL PARA MAIORES DE 70 ANOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295138 Estefany Samara da Silva de Paula1Graziele Aparecida Oliveira Azevedo2Higor Fonseca Carvalho3 RESUMO O diploma civil pátrio prevê que, caso um dos nubentes possua mais de 70 anos de idade, é obrigatória a adoção da separação obrigatória de bens. Embora esse regramento seja expressamente previsto para o casamento, tem-se feito uma aplicação extensiva …

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ATENÇÃO FARMACÊUTICA PARA A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295126 Adriano Alfredo Garcia de Melo RESUMO Um dos maiores problemas envolvendo os medicamentos no Brasil, refere-se ao seu uso irracional através da automedicação sem qualquer orientação médica, comumente indicado por pessoas como amigos, vizinhos e familiares. Essa prática pode contribuir para o surgimento de muitos eventos adversos, interações medicamentosas e, até mesmo, …

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EFEITO DA CÚRCUMA NO TRATAMENTO DE DOENÇA DE ALZHEIMER

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295043 Daniel Muller PiresOrientador: Prof. Victor Hugo Cordeiro RosaCoorientador: Prof. Daniela Olegário Peçanha RESUMO A Doença de Alzheimer (DA) é uma alteração neurodegenerativa, uma doença crônico degenerativa. Tem início pela perda da memória recente e evolui para alterações nas funções cognitivas e na linguagem, pode afetar também o comportamento social. De particular interesse …

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CRIMES CIBERNÉTICOS: A FRAGILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7294943 Hairton Toshiaki Hidaka Trindade1*Matheus de Oliveira Marques Albino2**Vinícius Umbelino Stegmann3***Acsa Liliane Carvalho Brito Souza 4**** RESUMO: A presente pesquisa é resultado de estudos a respeito dos crimes cibernéticos e a sua fragilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, buscando apresentar sua importância principalmente no âmbito legal, dissertando a evolução histórica do crime cibernético devido …

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COMPARAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA ADMINISTRATIVA COM A RETIFICAÇÃO DE ÁREA JUDICIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7294900 Gabriel de Paula Zica1Schinaider de Oliveira Barbosa Filho2 RESUMO O objetivo do cadastro predial é garantir a visibilidade, autenticidade, segurança e eficácia de todas as atividades e transações legais; esta é a responsabilidade do Serviço de Registo Predial, que foi nomeado por um Escrivão, perito jurídico. Apesar de a maioria dos aspetos …

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OS EFEITOS DA CREATINA COMO RECURSO ERGOGÊNICO E A RELAÇÃO COM A HIPERTROFIA MUSCULAR

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7294761 Bruno Luís Silva Lima¹Victor Andrade da Silva ¹Willyan Marques da Costa¹Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas²José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO Introdução: A creatina é uma substância produzida naturalmente pelo corpo e encontrada em alimentos de origem animal. É considerada um recurso ergogênico nutricional efetivo para aumento do desempenho e ganho de …

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A EFETIVIDADE DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE IMPERATRIZ COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITO DE INTERESSES E CELERIDADE PROCESSUAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7294813 Darlan Douglas Santos Rios1Wagner Luiz Fernandes Junior2Rosyvânia de Araújo Mendes2 Resumo: A Política Pública de resolução de conflito, preconizada pela resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça e adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão surge em face a necessidade de sua instituição para a democratização do acesso à …

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19

PUBLIC POLICIES TO COMBAT VIOLENCE AGAINST WOMEN IN COVID-19 PANDEMIC TIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7294722 Geovanna Gomes da Silva1 Monique Krubniki2 Resumo: A violência contra mulher é um problema social preocupante presente na realidade de inúmeras mulheres no Brasil e no mundo. A prática dessa violência está diretamente relacionada à construção social de posições entre homens …

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ASSISTÊNCIA DA ENFERMAGEM AO PACIENTE COM DEPRESSÃO PÓS-PARTO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293718 Bruna de Oliveira Barros1Raiany Mirelly da Silva2Tamyssa Simões dos Santos3 RESUMO Introdução: A depressão pós-parto é uma condição que acomete inúmeras mulheres após o momento que deveria ser de vinculo com o bebê, comprometendo a ligação do puerpério e trazendo consequências tanto pra mãe como para o bebê. Objetivo: O presente estudo …

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Atuação da Fisioterapia Pélvica em pacientes pós cirurgia de redesignação sexual

Performance of Pelvic Physiotherapy in patients after sex reassignment surgery REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7300104 Willian Dums1 Resumo  Introdução:  A origem da palavra transexual vem do transexualismo, que era considerado uma doença, ou seja, pessoas transexuais eram internadas em clínicas psiquiátricas para serem tratadas. Há relatos que a primeira cirurgia de redesignação sexual no Brasil foi entre …

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