Volume 26 – Edição 116/NOV 2022

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295438 Bruna Gabriela Camargos SilvaGabriella Lucia Camargos Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de indenização moral através da responsabilidade civil nos casos em que se configura o abandono afetivo das crianças e adolescentes pelos seus genitores. Portanto, torna-se necessário o estudo acerca dessa possível reparação, para demonstrar que …

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO Leia mais »

Alek Wayne de Souza SantosOrientador: Ronaldo Luís Oliveira Silva RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo a análise acerca do Processo Digital, a digitalização de processos e seus efeitos na comarca de Porto Franco-MA, elucidando quais efeitos práticos podem ser identificados diante da migração dos processos físicos em uma comarca no interior do …

PROCESSO DIGITAL: A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E SEUS EFEITOS NA COMARCA DE PORTO FRANCO-MA Leia mais »

ADOPTION: THE DIFFICULTIES OF ADOPTION FOR HOMOAFETIVE COUPLES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295415 Ana Clara Alves Costa1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 RESUMO A presente pesquisa busca discorrer sobre a adoção e as dificuldades a serem enfrentadas quando se fala de casais homoafetivos, é relevante entender que a adoção é um ato de amor, e que …

ADOÇÃO: AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO PARA CASAIS HOMOAFETIVOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295398 Adevilson Lima Nunes; Francisco Carlos Lopes MarquesRayna Coelho Barbosa RESUMO O artigo teve como objetivo geral analisar a importância da Lei Maria da Penha e o combate exacerbado à violência contra a mulher durante a pandemia de COVID-19 na cidade de Manaus-AM. Sendo que os objetivos específicos condicionaram a entender sobre a …

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA E O COMBATE EXACERBADO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE MANAUS-AM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295330 Thalita Carolina da Silva AlmeidaOrientador: Me. Rafael Rodrigues Alves RESUMO A presente pesquisa busca traçar considerações sobre os direitos da personalidade e a tutela da personalidade digital, com isso, utilizou-se a metodologia qualitativa, tendo como método a revisão de literatura, realizada por meio de doutrinas, artigos científicos, sites e dentre outras fontes …

DIREITOS DA PERSONALIDADE: A TUTELA DA PERSONALIDADE DIGITAL Leia mais »