Volume 26 – Edição 116/NOV 2022

EFICÁCIA JURIDICA DAS MEDIACÕES EXTRAJUDICIAIS NO DIREITO DE  FAMILIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7318303 Lucas Carvalho da Silva1Wagner Luiz Fernandes Junior2Rosivania Mendes Araújo3 RESUMO Diante das inúmeras ações existentes no meio jurídico, muitas vezes, o judiciário tende a demorar nas resoluções trazidas até ele, com isso, a mediação, e a conciliação no âmbito extrajudicial facilita de uma maneira rápida, eficaz e harmônica as resoluções desses conflitos. …

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DIREITO À MORADIA DIGNA: A POLÍTICA URBANA NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7318013 Larissa Gabriele Sá de Sousa1Jakeline Nogueira Pinto de Araújo2Mariana Leal Conceição Nobrega3 Resumo: A irregularidade habitacional é um grande problema para o desenvolvimento social no Brasil, que, em decorrência do acesso e parcelamento ilegal de terras, resulta na consolidação de núcleos urbanos informais sem a devida segurança jurídica e saneamento básico adequado, …

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PROCEDIMENTOS INJETÁVEIS GUIADOS POR ULTRASSONOGRAFIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317982 Matheus Camargo Castilho1Renata Thainan Ferreira Fernandes1Priscila Ferreira Silva2Paulo Roberto Palma Urbano3 RESUMO   As variações anatômicas entre indivíduos são a principal objeção na segurança dos procedimentos estéticos injetáveis, bem como, o histórico e a localização de procedimentos permanentes ou transitórios predecessores desconhecidos, são objeções a aplicações estéticas completamente seguras. Visando solucionar estas …

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS INDIVÍDUOS COM INTOXICAÇÃO POR AGROTÓXICOS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317295 Larissa Pinheiro Lopes Ramo;Coautor: Giselmo Pinheiro Lopes; João Victor Ferreira Araújo; Angela FalcaiOrientadora: Angela Falcai RESUMO O processo produtivo químico-dependente adotado pelo agronegócio, que considera os agrotóxicos como essenciais ao combate de pragas, proporciona impactos maléficos à saúde humana. Tornando o uso dos mesmos e a relação com seus efeitos uma preocupação …

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MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E POLÍTICA PÚBLICA: A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE MEIOS CONSENSUAIS DE LITÍGIOS NOS CURSOS DE DIREITO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317287 Kamila Assis dos Santos1Wagner Luiz Fernandes Júnior2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar quais reflexos pode se dá após a implementação da política pública que visou a integralização da matéria de conciliação, mediação e arbitragem na grade curricular dos cursos jurídicos com respaldo na resolução nº 125 do …

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DIREITO DO NASCITURO: O PROGÊNIE E A SUCESSÃO NO DIREITO CIVIL

UNBORN LAW: PROGENY AND SUCCESSION IN CIVIL LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317208 Igor Rodrigues RESUMO Este artigo tem como objeto de estudo o nascituro e sua sucessão no direito civil. Esse diploma normativo é de suma importância para que o cidadão brasileiro possa conhecer a respeito do nascituro e sobre seus direitos de sucessão. O nascituro …

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ESPLENECTOMIA EM PACIENTES COM PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317158 Andrezza Baldi de Moraes Sekiya1Diéceli Venancio da Silva1Julia Silva Veras de Souza1Priscila Ferreira Silva2 RESUMO   A Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI) é uma doença caracterizada pela opsonização das plaquetas pelos anticorpos e destruição pelos fagócitos no retículo endotelial. A PTI é dividida em primária e secundária, podendo se apresentar na forma aguda …

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APOSENTADORIA POR IDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL: PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA SUA ANÁLISE ADMINISTRATIVA PERANTE O INSS DIGITAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317137 Antônio Genilson da Silva  Jeremias da Costa Leite RESUMO  O presente artigo trouxe a baile uma série de informações básicas sobre a aposentadoria por idade rural do seguro especial, benefício este que visa garantir o bem-estar do trabalhador rural e de sua família. No entanto, na prática previdenciária os aludidos segurados encontram uma …

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USO DA BOLA SUÍÇA PARA ALÍVIO DA DOR NO PROCESSO DE PARTURIÇÃO: REVISÃO DE LITERATURA

USE OF THE SWISS BALL FOR PAIN RELIEF IN THE PROCESS OF PARTURITION: LITERATURE REVIEW  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317056 Cleópatra Gomes Pereira1Orientadora Dra. Thaiana Bezerra Duarte2 Resumo  Introdução: O parto é um processo fisiológico curto e crítico que ocorre no final da gravidez, levando o bebê a conhecer um novo mundo. Dentre as práticas humanizadas utilizadas no …

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A INFLUÊNCIA DAS PATOLOGIAS EM PAVIMENTO ASFÁLTICO EM PORTO VELHO

THE INFLUENCE OF PATHOLOGIES ON ASPHALT PAVEMENT IN PORTO VELHO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317019 Nilton Fernandes de Azevedo Júnior Pereira1 Wesley Prestes Pinto2 Vanius Garcia Paiva3 RESUMO  O pavimento asfáltico é uma estrutura com diversas camadas que tem como função principal resistir aos esforços provenientes do tráfego e transmiti-los às camadas inferiores, proporcionando aos usuários melhorias nas condições …

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