O SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO VOLTADO PARA A CULTURA DA PAZ CONFORME AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Mediation and conciliation: the multi-door system aimed at a culture of peace according to United Nations guidelines REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145357 Autoria de:Carmen Aparecida Ortolá Jorge de Souza1Eveline Denardi2 1Mestranda em Meios Alternativos de Controvérsias Extrajudiciais pela Escola …
THE LGPD IMPACTS ON THE FINANCIAL MARKET: Data is protected in Banks and Fintechs REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145297 Autoria de:Andrion Emanuel Rocha*Cosme Himelu Alves Ikenohuchi**Edna Celestino dos Passos***Erick Arruda Alves Saraiva****Vinnícius Marques do Nascimento*****Alex dos Reis Fernandes****** * Acadêmico de Direito. E-mail: andrionasd@hotmail.com. Artigo apresentado à Faculdade de Educação de Porto Velho/UNIRON, como requisito para obtenção …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145243 Autoria de:Eduardo Kennedy de Jesus Barreto1Emile Joice dos Santos Santana2Evellyn Kelly de Jesus Barreto3*Hérika Brito Santos4Priscila Carneiro Oliveira5Roberta Catapano Naves6 1Acadêmico do curso de Odontologia, pelo Centro Universitário Uninassau Salvador – E-mail: kennedyj.barreto@gmail.com 2 Cirurgiã Dentista; pelo Centro Universitário Uninassau. Salvador – E-mail: emilesantanaa@outlook.com 3 Cirurgiã Dentista; pelo Centro Universitário Uninassau Salvador …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145234 Autoria de: Democles Santana, UNICAP, democles.2019208185@unicap.br Jessica Carvalho, UNICAP, jessica.2019204130@unicap.br Kellyane Lima, UNICAP.2019204159@unicap.br Luiz Vagner, UNICAP, luiz.2019212929@unicap.br Rozália Acioly, UNICAP, rozalia.2019204210@unicap.br CoordenadorCharles Andrade, UNICAP, charles.andrade@unicap.br RESUMO O mercado financeiro brasileiro teve início em 1908, e foi fortalecido pelo sistema econômico que tem como primícias o controle da inflação e dos juros para …
A RELAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO E VARIAÇÕES DA ECONOMIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7144024 Autores:Phelipe Brendon Correia Santos1Vanessa Almeida de Oliveira2Luana Lima da Silva3Francisnaldo dos Santos Ramalho4Orientador:Alex dos Reis Fernandes RESUMO Novos instrumentos tecnológicos têm surgido ao longo dos anos e essas ferramentas foram colocadas alcance do profissional jurídico. Por esta razão, o presente estudo vislumbra como objetivo geral analisar a importância do Visual Law para …
VISUAL LAW: A FACILITAÇÃO DO ENTENDIMENTO NO PROCESSO CIVIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143976 Autora:Edlainne Alves Moreira1Orientador:Robinson Brancalhao2 RESUMO A presente produção científica traz como temática a atuação do delegado de polícia frente à Lei Maria da Penha. Seu principal objetivo é demonstrar de que maneira o Delegado de Polícia deverá atuar quando a situação em questão for cabível de aplicação da lei 11.340/06 – Lei …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143886 Autores:Allan Keneddy Da Costa1Edson Roberto Carnelós Duenhas Filho2Giovana Silva Garzon3Samira de Araújo Almeida4Orientador:Marçal Amora Couceiro5 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo a liberdade de imprensa em confronto com o direito à intimidade delimitando-se na liberdade de imprensa versus direito à honra, nos termos da Constituição Federal de 1988 e no Código Penal …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143593 Autores:Douglas Moura da Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A alta programada é a sistemática da cessação automática do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de prazo fixado pelo médico do INSS, o qual é amparado pelo art. 78, §§ 1º e 2º, do Dec. nº 3.048/1999, acrescido pelo Dec. …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143482 Autora:Apolônia Fernanda da Silva Frota1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a sociedade, sendo eles os remédios constitucionais. Dissertando sobre a finalidade de cada ação em espécie e a importância da obtenção do conhecimento dessas ferramentas para a sociedade, que …
A IMPORTÂNCIA DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7142422 Autora: Ariádne Santos Sampaio1 Orientadora: Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino 1graduanda em Direito pela Faculdade União das Escolas Superiores de Rondônia, Endereço eletrônico: ariadnesantos890@gmail.com RESUMO: Este estudo tem como objetivo rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processos …
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE FRENTE AO CPC Leia mais »
