Direito

A BANALIDADE DO MAL E IMPOTÊNCIA DA VÍTIMA FRENTE O INCAUTO ALGOZ

THE BANALITY OF EVIL AND THE VICTIM’S IMPOTENCE IN FRONT OF THE UNAUTHORIZED EXECUTIONER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412272002 Edison Divonzir Soares1 Resumo Este estudo abordou a banalidade do mal à luz da análise sociológica e filosófica dos últimos Séculos de autores como Hanna Arendt, Kant e Hobbes. Assim, trouxe o fenômeno paradigmático da prática do mal

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DESAFIOS E INOVAÇÕES NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE DAS PROVAS DIGITAIS, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, APLICADAS AO TRABALHO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412272001 Aline Batista Rodrigues Fernandes RESUMO O presente trabalho volta-se aos desafios e inovações na investigação criminal, com um foco especial no trabalho de Polícia Judiciária. O estudo é dividido em quatro capítulos principais. O primeiro capítulo discute a devida investigação criminal e os direitos humanos, explorando metodologias, fases da investigação e os

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A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL

COMPANY SOCIAL RESPONSIBILITY AS A FACTOR OF SOCIAL INCLUSION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412240955 Marivaldo Ribeiro Dias De Macêdo 1 RESUMO O estudo aborda a importância da Responsabilidade Social da Empresa (RSE) como fator determinante para a inclusão social, considerando os princípios estabelecidos nos artigos 1º, 3º e 170 da Constituição Federal de 1988. A RSE é

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LEGITIMADOS PARA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA CONFORME OS ARTIGOS 59,60 E 61 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE DAS INSTÂNCIAS E PROCESSOS LEGAIS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412230956 Eduardo de Macedo Cunha RESUMO Este artigo tem por objetivo analisa os legitimados para a alteração legislativa por meio do Artigo 60 da Constituição Federal do Brasil, considerando as disposições da Lei Complementar n° 95/1998 e da Lei Complementar n° 107/2001, bem como os procedimentos previstos nos Regimentos Internos da Câmara Federal,

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BATMAN: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA PSIQUIATRIA FORENSE

BATMAN: AN ANALYSIS THROUGH FORENSIC PSYCHIATRY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412230915 Bruno Lopes Braga1Bruno Augusto Paysano da Silva2Gabriel Duarte Rodrigues3João Pedro Chaves Pinto4 RESUMO: O presente artigo científico tem como escopo analisar, por meio dos ensinamentos da Psiquiatria Forense, o personagem de desenhos animados Batman, relacionado com o personagem da vida cotidiana da cidade de Gotham City,

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A BANALIDADE DO MAL E IMPOTÊNCIA DA VÍTIMA FRENTE O INCAUTO ALGOZ

THE BANALITY OF EVIL AND THE VICTIM’S IMPOTENCE IN FRONT OF THE UNAUTHORIZED EXECUTIONER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10241222306 Edison Divonzir Soares1 Resumo Este estudo abordou a banalidade do mal à luz da análise sociológica e filosófica dos últimos Séculos de autores como Hanna Arendt, Kant e Hobbes. Assim, trouxe o fenômeno paradigmático da prática do mal

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O DIREITO À EDUCAÇÃO DE ADULTOS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEGREGADOS EM INSTITUIÇÕES: UMA ANÁLISE DE PROJETOS DESENVOLVIDOS EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO EM RIBEIRÃO PRETO, SP

O PROCESSO DE LETRAMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DOENÇA MENTAL, UMA FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO SOCIAL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412191527 Dolencsko, André Luis[1] Introdução A concepção de educação para jovens e adultos apresenta diferentes vertentes e possibilidades de transformação cultural e social. O presente trabalho foi desenvolvido no intuito de articular os conhecimentos e estratégias

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RESPONSABILIZAÇÃO PENAL INDIVIDUAL NO COMBATE AOS MAUS- TRATOS AOS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DA LEI

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10241171448 Valentina Andry Medeiros da Silva Cordeiro1Orientador: Prof. Dario Amauri de Lopes Almeida RESUMO O presente estudo investiga a eficácia da legislação brasileira na proteção aos direitos dos animais, analisando o cumprimento das normas existentes e identificando as dificuldades operacionais e legais na aplicação prática das sanções contra atos de crueldade. Partindo do

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AGRICULTURA FAMILIAR:IMPORTÂNCIA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

FAMILY FARMING: IMPORTANCE FOR ENVIRONMENTAL PROTECTION AND LAND REGULARIZATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412160943 Renan Moura Soares¹Thales Sandres Bahia²Matheus Felipe Macedo Alves3Liandro Moreira da Cunha Faro4 RESUMO Este estudo tem por objeto a agricultura familiar e sua importância para a proteção ambiental e regularização fundiária. O objetivo geral foi analisar a importância da regularização fundiária de terras

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AS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS E SOCIAIS DA LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM PÓS REFORMA TRABALHISTA

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102412151315 Laysa Gabrielle Fonseca Sales RESUMO A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) tornou-se um marco importante dentro do Direito do Trabalho. Inúmeras foram as transformações no cenário laboral, dentre elas a licitude da terceirização da atividade-fim, o que antes era considerado ilícito pelo ordenamento jurídico brasileiro. Este trabalho aborda a evolução histórica das atividades desempenhadas

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