Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411091958 Dr. Hamilton da Cunha Iribure Junior[1]Carolina Isabel Carneiro[2] O presente estudo tem por objetivo discutir e analisar o momento da apresentação da pessoa presa em flagrante delito à autoridade policial competente à luz do sistema jurídico brasileiro. Pretende-se analisar qual a abrangência do termo apresentação a partir das ferramentas tecnológicas hoje disponíveis, …

A PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DIANTE DOS AVANÇOS DIGITAIS EM SEDE ADMINISTRATIVA DA PERSECUÇÃO CRIMINAL NO MOMENTO DA LAVRATURA DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011546 Josimar de Souza Lopes1 RESUMO A presente pesquisa possui como foco principal compreender a luz da legislação acerca do assédio moral no campo do trabalho, para se ter uma visão mais clarificada os objetivos específicos foram organizados em apresentar o processo histórico dos estudos no que configura o assédio moral. Desenvolver os …

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO ÂMBITO DO TRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011526 Thaise Silva Santana[1] RESUMO A pesquisa investiga as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para acessarem o benefício previdenciário de aposentadoria. O objetivo é entender como se apresenta a qualidade de segurado indígena no Regime Geral de Previdência Social, em relação ao INSS e ao Poder Judiciário. Trata-se de um estudo qualitativo, que …

A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DOS INDÍGENAS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411071522 Cláudio Nunes1 RESUMO O artigo científico testilhado examina a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, abordando as barreiras culturais e estruturais que perpetuam a disparidade de gênero no mercado de trabalho. A partir de uma análise histórica, o estudo explora as convenções internacionais, como …

IGUALDADE SALARIAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. BARREIRAS ESTRUTURAIS QUE PERPETUAM A DISPARIDADE DE SALÁRIOS ENTRE HOMENS E MULHERES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011038 Suânne Castro da Silva[1]Kaananda Rodrigues Bandeira[2] Orientador: Prof. Antônio Carlos de Sousa Gomes Junior[3] RESUMO O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre o abandono afetivo, tendo em mira responder se o contexto fático de esquecimento, em situações de abandono afetivo, quanto tempo é necessário para caracterização do direito a indenização …

O DANO MORAL EM ABANDONO AFETIVO: UM ESTUDO SOBRE OS PARÂMETROS DE CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO DE ESQUECIMENTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410300925 Naama Costa Caio1Orientador: Antonio Lucena2Orientador: Marcelo Granjeiro de Mattos3 RESUMO O presente Artigo Científico objetivou analisar o Impacto do COVID-19 voltadas para o segmento idoso, no cenário brasileiro, no período que abrange o ano de 2020 a 2021 e os impactos que estas sofreram com o avanço do neoliberalismo e com as …

O IMPACTO DO COVID 19 AO DIREITO DO CONSUMIDOR IDOSO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024103009311 Artur Henrique Gomes de Oliveira[1]Yana Madalena Pessoa Pardinho[2]Prof. Odilon Vieira Neto[3] RESUMO O direito processual penal é pautado na busca pela verdade real. No entanto, é plausível discutir em que medida essa “verdade” é, de fato, alcançada pela justiça penal. Esta pesquisa trouxe à lume a questão das falsas confissões serem embasadas …

A PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA CRIMINAL SOBRE FALSAS CONFISSÕES E FALSAS MEMÓRIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410300930 Thaís Galba Ramos de Souza[1]Rogério Costa da Silva[2] RESUMO: O presente artigo visa evidenciar a presença da Teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo doutrinador alemão, Gunther Jakobs, na Legislação Brasileira. A guisa de exemplo, analisar-se-á algumas tipificações penais que adotam, ainda que de maneira mitigada, tal teoria, e tratam o …

O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA INFLUÊNCIA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Leia mais »