Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411180912 Frazão; Marcelo Araújo1Souza;  Iris Da Conceição Lopes De2Nonato; Ítalo Bruno Lima3 RESUMO Este trabalho é uma revisão integrativa que investiga a saúde mental das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional brasileiro, destacando como as condições adversas de encarceramento, como superlotação, violência e falta de acesso a serviços de saúde, impactam a …

SAÚDE MENTAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200026 Eduarda Oliveira SilvaLetícia De Morais Frota AlvesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO Este artigo aborda a pornografia de vingança, também conhecida como “revenge porn”, que se refere à exposição não consensual da intimidade feminina em contextos de relacionamentos afetivos domésticos, analisando-a sob a perspectiva da violência psicológica. Demonstrou-se a eficácia …

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411170001 Ana Paula Oliveira CunhaLidiane Sila RodriguesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO A Justiça Restaurativa é uma abordagem de resolução de conflitos que busca promover a reposição dos danos e a responsabilização do infrator, em contraste com o modelo punitivo tradicional. O estudo busca compreender como essa abordagem pode representar uma alternativa …

CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A (IN)EFICÁCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA Leia mais »

CONTEMPORARY CONSUMER LAW CHALLENGES: DIGITAL SCAMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172245 Thales Lopes Nunes1Vitor Pedro Novais Alves2 Resumo: O estudo analisa a crescente preocupação com a proteção dos direitos do consumidor diante do aumento dos crimes cibernéticos, especialmente no contexto das compras online. Explora como esses crimes afetam indivíduos e empresas, além de destacar a importância de …

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: GOLPES DIGITAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411182343 Laura Raquel de Souza MesquitaAntônio LucenaDário Almeida RESUMO O ponto focal proposto para este projeto é de imensa importância, pois envolve o exame dos aspectos jurídicos que cercam as prisões realizadas em flagrante e suas diversas modalidades. É essencial considerar o contexto histórico em que essas prisões foram empregadas para compreender suas …

NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SUAS MODALIDADES Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411172329 Blenda Castilho Wanderosh Paiva1. RESUMO Os precedentes firmados em controle abstrato de constitucionalidade possuem irrescindibilidade por disposição expressa, com fundamento na segurança jurídica e na estabilização das relações jurídicas. No entanto, a questão da superação desses precedentes pela via difusa é exemplificada pela Reclamação 4.374, em que a Suprema Corte julgou improcedente a …

SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES FIRMADOS EM CONTROLE ABSTRATO PELA VIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411242313 Pablo Augusto da Paz Elleres[1]Dario Amauri de Almeida Lopes[2]Antônio Lucena Bitencourt[3] RESUMO Este artigo trata da violência virtual que ocorre nas redes sociais e plataformas digitais, o ciberbullying, uma tipologia de crime oriundo do bullying geralmente ocorrido no âmbito escolar, mas quando passa a vigorar em ambiente virtual gera danos sociais e …

CIBERBULLYING: A VIOLÊNCIA VIRTUAL E O SILÊNCIO DO CÓDIGO PENAL E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172156 Anna Lara Chaves Oliveira Cruz1Brenda Miranda De Sousa1Prof. Orientadora: Bianca Silva Oliveira2 RESUMO O transtorno bipolar (CIDF31) é um transtorno de humor complexo, grave e multifatorial que reflete na vida cotidiana da pessoa e de quem convive com ela, nesse sentido, refletir sobre esse tema relacionado ao poder familiar é deveras salutar. …

O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BIPOLAR DE INTENSIDADE GRAVE COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172142 Andressa Lopes De Souza1Orientador: Prof. Antonio de Lucena Bittencourt Neto2 RESUMO Esta pesquisa tem por principal objetivo analisar a missão dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ao utilizar das Plataformas Digitais para obter resultados mais satisfatórios e garantindo mais celeridade, acessibilidade e efi- ciência nas realizações de audiências. …

A EFICIÊNCIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PARA AUXILIAR NAS RESOLU- ÇÕES DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NOS CENTROS JU- DICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181726 Ticciana Calixto FernandesJohan Danilo De Souza Nunes FredbergOrientadora: Prof.ª Esp. Samara Trigueiro Felix da Silva O presente artigo intenciona debater a temática fixada no Recurso Extraordinário nº 635.659/SP perante o Supremo Tribunal Federal, em que se discutiu, à luz do art 5º, X, da Constituição Federal, a compatibilidade do art 28 da …

ANÁLISE DOS VOTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 635.659 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL – PROGRESSO OU MEDIDA PALIATIVA? Leia mais »