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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8040712 Bianca Crister Silva Lira1Talita Silva2André Luiz Ferreira dos Santos3Regiane Sousa Barros4 RESUMO O artigo científico em questão aborda a análise crítica da Lei de Licitações 14133/21, incluindo as mudanças, desafios e oportunidades trazidos pela nova legislação. Os autores exploram a evolução da lei de licitações no Brasil, destacando as principais críticas da
UNDERSTANDING OF TRADITIONAL CHINESE MEDICINE FOR HEALTH PRACTICES AND LEGAL ASPECTS OF THIS PRACTICE FOR THE NUTRITIONIST REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8047463 Julianne De Lima Araújo;Rita De Cássia Tenório Nunes;Orientador: Isadora Bianco Cardoso De Menezes. RESUMO Esta pesquisa buscou compreensão da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) para as práticas de saúde e os aspectos legais dessa prática para
THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE MIDST OF TECHNOLOGICAL RISE IN CONTEMPORARY TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8044645 Beatriz Borges de Castro1Edy César dos Passos Júnior2 RESUMO O presente artigo trouxe em seu escopo um aparato discursivo acerca do direito ao esquecimento em tempos de significativa ascensão tecnológica que ampliou a comunicação dos sujeitos, bem como
O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MEIO A ASCENSÃO TECNOLÓGICA NA CONTEMPORANEIDADE Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8044582 Elizângela de Araújo Farias1Maeli Rodrigues da Silva1Érik Serafim da Silva2 RESUMO A falta de ética gera grandes prejuízos à população, influenciando diretamente muitas vezes no não cumprimento, ou cumprimento ineficiente dos direitos fundamentais aos quais legalmente os cidadãos devem possuir. Mediante a isto o estudo mostra-se de extrema importância pois através do
A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8043920 Arthur Alves de Abreu Firmino Ferreira;Wesley Melk Lima Nunes;Orientadora: Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva; RESUMO O artigo versará sobre a falta de regulamentação clara e adequada para a fertilização artificial post mortem que por sua vez gera uma insegurança jurídica no direito sucessório. Com o avanço das técnicas de reprodução
INSEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO SUCESSÓRIO DA FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8043916 Jessica da Silva PeixotoLeila Alho SaboiaMaria de Fatima de Lima SilvaRuthyelle L. GuimarãesOrientadora: Profª. Elizandia Vieira da Silva RESUMO O trabalho vai apresentar as atribuições do assistente social no atendimento à pessoa idosa. O papel do assistente social é importante, pois é responsável por promover o bem-estar social e garantir a efetivação
ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8043665 Samuel Ribeiro da Silva1Izabella Ribeiro da Silva Alves2 RESUMO Com o aumento das mulheres integrando os serviços militares na esfera estadual cresceu-se o número de casais de militares na caserna. Visando a proteção da mulher visto sua condição de vulnerabilidade e alto índice de violência, criou-se a Lei nº 11.340/06, conhecida como
THE IMPACTS CAUSED ON THE LIVES OF CIVILIAN PERSONS BY THE ABSENCE OF CIVIL REGISTRATION OF BIRTH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8030058 Paulo Gerne Pereira Da SilvaRicardo Diomedes Galvão Brandim RESUMO O presente estudo traz por temática os impactos que a ausência do registro civil de nascimento causa na vida das pessoas. Busca-se explanar a respeito da
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8040758 Marcos de Oliveira Gomes1Priscila Francisco Silva2 RESUMO Essa pesquisa teve como cerne analisar a Lei Maria da Penha por meio dos mecanismos de proteção dispostos na lei e os prováveis obstáculos para efetivá-los no combate à violência contra a mulher. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo dedutivo, do tipo bibliográfico. Conclui-se
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8040710 Michelle Vanessa Pedroso de Figueiredo da Silva1,Elis Maria Jesus Santos2, Lucília da Costa Silva3, Victor Guilherme Pereira Da Silva Marques4, Michelle Elias Fernandes da Silva Guarnaschelli5, Rafaela Camargos Rodrigues Machado6, Mariel Wágner Holanda Lima7, Israeliny Sauany Lauren Silva8, Aryanne Katiuska da Silva Souza9, Ariane Matias de Lemos10, Andréa Márcia Soares da Silva11,
CONTRIBUIÇÕES DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Read More »
