Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8064116 Eduarda Hilário MachadoVerônica Silva do Prado Disconzi RESUMO A sociedade brasileira, desde os primórdios, está fundada na formação e manutenção das famílias, pequenas comunidades que dão aos indivíduos o primeiro contato com a ideia de convivência social. Em razão de sua importância, possui uma ampla proteção legal, que vai desde a Constituição …

O DIREITO DAS AMANTES FORMANDO NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8070252 Luiz Davi de Souza Fontes¹Professor Me. Luís Gonzaga da Silva Neto² RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o caráter inquisitivo do inquérito policial em relação às garantias do exercício da advocacia e aos crimes de abuso de autoridade. São examinados aspectos como a presença do advogado no interrogatório, o acesso aos …

O INQUÉRITO POLICIAL Á LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8063980 Elimar Mourão de Araújo Júnior2Vitória Carolina Melo Souza3Rogério Saraiva Xerez4 RESUMO O presente artigo tem como pauta discutir a relação existente entre o aumento rápido dos casos de crimes cibernéticos, ou seja, crimes cometidos no ambiente virtual, com o cenário de pandemia causada pela COVID-19 no Brasil. Para isso, examinamos o crime …

A INCIDÊNCIA DOS CYBERCRIMES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DO CÓDIGO PENAL À ESSA REALIDADE¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8061381 João Victor de Macêdo BarbosaMatheus Dantas da Silva LimaOrientadora: Prof.ª Me Gisela Carvalho de Freitas RESUMO Este artigo acadêmico aborda a importância da proteção de dados pessoais como um mecanismo fundamental para garantir os direitos dos consumidores. Com o avanço da tecnologia e o aumento da coleta e processamento de informações pessoais, …

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES Leia mais »

CYBERPEDOPHILIA⁵: ANALYSIS OF CRIMINAL TYPEFULNESS IN BRAZIL AND PORTUGAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8060593 Victoria Maria Oliveira Paz2,6Yasmin Amaral Vilarinho3,7Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues4,8 RESUMO O desenvolvimento tecnológico acarretou a proliferação de atos de violação de direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, mais comumente através de crimes sexuais praticados pela internet. Este estudo tem como objetivo …

CIBERPEDOFILIA¹: ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL NO BRASIL E EM PORTUGAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8082289 Eduarda Alencar Maluf Kiame Resumo O Poder Judiciário é responsável por solucionar a maior parte dos litígios no Brasil, porém este apresenta uma série de entraves que dificultam o acesso do cidadão à Justiça, como a morosidade para proferir decisões e a consequente ausência de segurança jurídica. Nesse panorama, a arbitragem apresenta-se …

A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS NO BRASIL Leia mais »