Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO APLICADOS A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8064563 SANTOS, Cristopher Giordri Mesquita1GARCIA, Fernando Rubim2PEDROZA, Mikael Nabuyon3CAVALCANTE, Zuila Paulino4SOUSA, Danilo Fontenele5 Resumo Esta pesquisa é fundamentada no objetivo de explorar e analisar, dentro do âmbito do Planejamento Tributário, os aspectos dos Regimes de Tributação no território brasileiro, além de evidenciar os impactos financeiros inerentes a eles. Em uma abordagem qualitativa de

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O DIREITO DAS AMANTES FORMANDO NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8064116 Eduarda Hilário MachadoVerônica Silva do Prado Disconzi RESUMO A sociedade brasileira, desde os primórdios, está fundada na formação e manutenção das famílias, pequenas comunidades que dão aos indivíduos o primeiro contato com a ideia de convivência social. Em razão de sua importância, possui uma ampla proteção legal, que vai desde a Constituição

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O INQUÉRITO POLICIAL Á LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8070252 Luiz Davi de Souza Fontes¹Professor Me. Luís Gonzaga da Silva Neto² RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o caráter inquisitivo do inquérito policial em relação às garantias do exercício da advocacia e aos crimes de abuso de autoridade. São examinados aspectos como a presença do advogado no interrogatório, o acesso aos

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A INCIDÊNCIA DOS CYBERCRIMES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DO CÓDIGO PENAL À ESSA REALIDADE¹

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8063980 Elimar Mourão de Araújo Júnior2Vitória Carolina Melo Souza3Rogério Saraiva Xerez4 RESUMO O presente artigo tem como pauta discutir a relação existente entre o aumento rápido dos casos de crimes cibernéticos, ou seja, crimes cometidos no ambiente virtual, com o cenário de pandemia causada pela COVID-19 no Brasil. Para isso, examinamos o crime

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ENFERMAGEM EM ÁREAS REMOTAS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO INTERIOR DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

*, Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8062621 José Carlos Guimarães Junior1Adilson Gomes de Campos2Marttem Costa de Santana3Rayssa Cristina Veiga Campos4Ana Bessa Muniz5Ana Gabriela Bezerra da Silva Aguiar6Maria Amélia dos Santos Peres7Hilton Giovani Neves8Alexsander Pippus Ferreira Resumo Este artigo tem como objetivo abordar os desafios enfrentados pela enfermagem que atua em áreas remotas no interior da região norte do Brasil

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LIMITAÇÕES DO USO DO CHAT GPT PARA O DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE O USO INDISCRIMINADO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8062349 Ana Clara Silva Lima1  RESUMO  Com os avanços de novas tecnologias, como os chatbots, faz se necessário entender as implicações éticas, o uso do Chat GPT ou de outras inteligências artificiais (IA) no campo do Direito apresenta algumas limitações importantes que precisam ser consideradas. Embora essas ferramentas possam ser úteis em certos

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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8061381 João Victor de Macêdo BarbosaMatheus Dantas da Silva LimaOrientadora: Prof.ª Me Gisela Carvalho de Freitas RESUMO Este artigo acadêmico aborda a importância da proteção de dados pessoais como um mecanismo fundamental para garantir os direitos dos consumidores. Com o avanço da tecnologia e o aumento da coleta e processamento de informações pessoais,

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CIBERPEDOFILIA¹: ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL NO BRASIL E EM PORTUGAL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

CYBERPEDOPHILIA⁵: ANALYSIS OF CRIMINAL TYPEFULNESS IN BRAZIL AND PORTUGAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8060593 Victoria Maria Oliveira Paz2,6Yasmin Amaral Vilarinho3,7Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues4,8 RESUMO O desenvolvimento tecnológico acarretou a proliferação de atos de violação de direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, mais comumente através de crimes sexuais praticados pela internet. Este estudo tem como objetivo

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ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8075075 Juliana Rodrigues de Souza Naiane Gonçalves Paiva Tainá de Assis Silva LoboOrientadora: Profª. Elizândia Vieira da Silva RESUMO No presente documento se apresenta o planejamento e o desenvolvimento de um Trabalho de Conclusão de Curso, realizado no Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN. Teve como objetivo apresentar a importância da atuação do assistente social

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PSICOTERRORISMO: DEFINIÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8039113 João Henrique Barbosa de Sousa1Lillian Fonseca Fernandes2 RESUMO  O trabalho que agora se inicia tem como meta fazer uma discussão sobre o psicoterrorismo no ambiente de trabalho. A opção por discutir este tema ancora-se no fato de que é cada vez mais necessário que o trabalhador esteja ciente de suas obrigações no

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