Ciências Sociais

INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS TREATIES: A BRIEF STUDY ON THE SUPRALEGAL POSITION OF THESE TREATIES IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11105059 Ana Lúcia F. C. Lima1  Resumo  O presente artigo aborda o tema relativo aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição de supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Buscou-se entender o significado de tal posição …

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM BREVE ESTUDO SOBRE A POSIÇÃO DE SUPRALEGALIDADE DESTES TRATADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO  Leia mais »

SHARED GUARD AND ITS PRACTICAL APPLICATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11044336 Edmilson Reis de Azevedo1Marlucy Magalhães Chaves Azevedo2Guilherme Alexandre Monteiro da Silva3 RESUMO  A Guarda é um direito e um dever de todos os seus genitores de terem seus filhos sob seus cuidados e responsabilidades. Quando ocorre a separação do casal começa a reivindicação pela guarda do …

GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA Leia mais »

TAX CRIMES: THE EXTINCTION OF PUNISHMENT FOR PAYING TAXES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11047077 Tainara Rafaela Bombardelli;Flávia Piccinin Paz Gubert RESUMO Este trabalho tem como objetivo trazer para análise a tributação no Brasil e suas dificuldades, seja para o contribuinte como pagador quanto para o Estado quanto à fiscalização. Visto que todos os cidadãos pagam impostos é …

CRIMES TRIBUTÁRIOS: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO Leia mais »

PROXIMITY POLICING: A NEW CONCEPT FOCUSED ON PREVENTION AND REDUCING CRIME RATES. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11001965 Maj. QEOPM Luiz Fernando Ribeiro de Souza¹ RESUMO O presente artigo científico tem como objetivo tratar sobre o conceito do policiamento de proximidade, seus objetivos e fundamentos, bem como demonstrar que sua implantação pode resultar na redução dos índices criminais, …

POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE: UM NOVO CONCEITO COM FOCO NA PREVENÇÃO E NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES CRIMINAIS. Leia mais »

LEGAL DEVELOPMENTS OF SOCIO-AFFECTIVE PATERNITY IN THE CONTEXT OF SUCCESSORY LAW  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11000356 Maria Clara Moreira Barcelos1Rafael Rodrigues Alves2 Resumo  Este estudo teve como objetivo analisar os desdobramentos jurídicos da paternidade socioafetiva  no âmbito do direito sucessório, buscando compreender as implicações legais e sociais da  proteção das relações de paternidade construídas com base no afeto …

DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO  Leia mais »

FEDERAL PENITENTIARY SYSTEM: UNDERSTANDING HOW IT WORKS AND ITS RELATIONSHIP WITH CONSTITUTIONAL PRINCIPLES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10995283 Júlia Seba Diniz Caldas2Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior3 RESUMO: O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi uma alternativa ao “caos” da situação prisional degradante brasileira, onde em sua maior parte, controlada por organizações criminosas, que ditam as regras dentro das prisões …

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: ENTENDENDO SEU FUNCIONAMENTO E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS¹ Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10995254 Carolina AndreassaJoao Henrique Souza LeaoJuliana TrajanoLuisa WernerMaria Clara LinharesOrientadora: Prof. Karla Theonila RESUMO Este estudo examina o crescimento e a transição da Versado Café, uma empresa brasileira de cafés especiais, de um modelo de negócio B2B para um modelo B2C, incluindo a implementação de uma cafeteria. Utilizando ferramentas como a análise SWOT, o …

VERSADO CAFÉ: COMO O CRESCIMENTO RÁPIDO PODE IMPACTAR O MODELO DE NEGÓCIOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10994215 Aab Benaia Sami Nunes Veríssimo de Oliveira1 RESUMO Entendendo que a Constituição se configura como sistemas de normas jurídicas, escritas ou consuetudinárias, passam a ser definidas como a particular forma de um Estado, das quais se agrupam quanto a sua eficácia e aplicabilidade, dos quais podem ser mencionados de eficácia plena, de …

EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E RESERVA DO POSSÍVEL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10997376 Cátia de Souza Pinto GeraldoOrientador: Robson de Paula Resumo A elaboração deste artigo tem como objetivo estudar os principais determinantes sociais dos usuários que procuram o serviço social da Clínica GAMIR – Grupo de Assistência Médica, Odontológica e Radiológica Integral LTDA, localizada na Estrada do Realengo, nº 339 – Realengo, Rio de …

OS PRINCIPAIS DETERMINANTES SOCIAIS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NA CLÍNICA GAMIR Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11051588 Alexandre Ferreira Cruz FilhoArtur Monteiro GonçalvesCatarina Neves CaldasLucas Becker de Moraes RegoOrientador: Carlos Henrique Michels de Sant’Anna 1. Introdução – tema, problematização e justificativa Muito tem se discutido, em várias revistas ao redor do mundo (Peng, 2024) há alguns anos, acerca dos países com as maiores economias mundiais e suas influências nos outros …

INDUSTRIALIZAÇÃO NA CHINA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO MEIO AMBIENTE. Leia mais »