Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10994215 Aab Benaia Sami Nunes Veríssimo de Oliveira1 RESUMO Entendendo que a Constituição se configura como sistemas de normas jurídicas, escritas ou consuetudinárias, passam a ser definidas como a particular forma de um Estado, das quais se agrupam quanto a sua eficácia e aplicabilidade, dos quais podem ser mencionados de eficácia plena, de …

EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E RESERVA DO POSSÍVEL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10997376 Cátia de Souza Pinto GeraldoOrientador: Robson de Paula Resumo A elaboração deste artigo tem como objetivo estudar os principais determinantes sociais dos usuários que procuram o serviço social da Clínica GAMIR – Grupo de Assistência Médica, Odontológica e Radiológica Integral LTDA, localizada na Estrada do Realengo, nº 339 – Realengo, Rio de …

OS PRINCIPAIS DETERMINANTES SOCIAIS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NA CLÍNICA GAMIR Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11051588 Alexandre Ferreira Cruz FilhoArtur Monteiro GonçalvesCatarina Neves CaldasLucas Becker de Moraes RegoOrientador: Carlos Henrique Michels de Sant’Anna 1. Introdução – tema, problematização e justificativa Muito tem se discutido, em várias revistas ao redor do mundo (Peng, 2024) há alguns anos, acerca dos países com as maiores economias mundiais e suas influências nos outros …

INDUSTRIALIZAÇÃO NA CHINA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO MEIO AMBIENTE. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10982874 Marnei Marques de Lima1 Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO Este estudo teve por objetivo aprofundar a análise sobre a eficácia das legislações voltadas para a proteção da mulher no Brasil, especialmente no que se refere ao combate ao feminicídio, ao examinar a Lei Maria da Penha e sua interseção com a tipificação do …

FEMINICÍDIO: A EFETIVIDADE DAS LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER NO BRASIL  Leia mais »

THE IMPACT OF MOTIVATION AT WORK IN PUBLIC MANAGEMENT REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10982377 Romildo Belém da Silva1Dr. Flavio Augustus da Mota Pacheco2Dra. Paula Karini Dias Ferreira Amorim3 RESUMO  O objetivo deste estudo é analisar os impactos da motivação no trabalho na Gestão Pública. Utilizou-se como metodologia, em estágio inicial, a pesquisa qualitativa, para a definição de conceitos-chave …

O IMPACTO DA MOTIVAÇÃO NO TRABALHO NA GESTÃO PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10976360 Vinícius de Almeida Alves1Jennifer Alves Rates Gomes2 RESUMO  Tendo em vista a urgência que se faz o enfrentamento da nova fronteira do crime de estelionato, o sentimental, a presente pesquisa se apresenta como ferramenta interlocutória entre o conteúdo e os leitores que podem auxiliar a transformar a realidade material em que se …

ESTELIONATO SENTIMENTAL: CRIMINALIDADE 4.0 E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO  Leia mais »

RIGHTS AND LIMITATIONS OF COLLECTORS, SPORTS SHOOTERS AND HUNTERS (CAC’s) AFTER THE GUNS REGULATION DECREE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10968689 Matheus Augusto de Souza Borges1,Vitor Cortizo Martins2,Guilherme Soares Vieira3 RESUMO O trabalho tem como objetivo investigar as implicações e desafios introduzidos pelo Decreto n° 11.615 de 21 de julho de 2023 para os direitos e limitações dos …

DIREITOS E LIMITAÇÕES DOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES (CAC’s) APÓS O DECRETO DE REGULAÇÃO DAS ARMAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10967272 Daniel Lopes Casado1Orientador: Prof. Luiz Francisco Borges2 RESUMO  Este artigo visa analisar a eficácia do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT – aos projetos de lei propostos pelos legislativos municipais, bem como sua importância para a separação de poderes e o sistema de freios e contrapesos. Para tanto, …

O ARTIGO 113 DO ADCT COMO INSTRUMENTO DE FREIOS E CONTRAPESOS APLICADO AOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS Leia mais »