Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8118413 Rita de Cássia Albino1Karla Cristina Bastos de Souza2Diego Jorge dos Santos3 Resumo: As relações humanas, são permeadas pelo uso de artefatos que influenciam as ações e o modo do homem interagir com o mundo ao seu redor. A teoria ator-rede, entende que o ser humano possui uma relação simétrica com os artefatos …
RIGHT TO HOUSING AND LAND REGULARIZATION IN THE MUNICIPALITY OF CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) – VILA DOS PESCADORES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8118574 Sarha Emanuela Alves Bessa¹Edson José de Souza Júnio² RESUMO O Plano Diretor de Conceição do Araguaia é um instrumento importante para orientar o desenvolvimento urbano e rural, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8118481 Sue Ellen Vieira1 Resumo: Com este pequeno estudo acerca do livro Le ventre de femmes de Verges intentamos sublinhar o escândalo que revela um patriarcado de estado racial. Os abortos forçados em DOM são uma gestão racializada do ventre das fêmeas. Résumé: Avec cette petite étude du livre de Verges Le vent …
OS ABORTOS FORÇADOS NOS DOM RACISMO E NATALIDADE EM LE VENTRE DE FEMMES DE F. VERGES Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8114471 Sillas Sales Moreno¹ RESUMO Na busca incessante pela redução da burocracia no cumprimento das obrigações fiscais que incidem sobre as empresas brasileiras, o governo federal criou o projeto SPED, um programa com diversos módulos que abrangem todas as áreas de atuação do sistema tributário nacional. O presente estudo apresenta o módulo E-Social, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8111212 Ligia Padovani do Nascimento RESUMO: A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1986 e foi a base para a elaboração do capítulo da saúde na Constituição Federal e para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Reforma Sanitária: refere-se ao processo desencadeado por intelectuais, profissionais e pessoas …
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: LEI ORGÂNICA DA SAÚDE E CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8111156 Cíntia Caroline de OliveiraSilvani dos Santos Valentim RESUMO: O artigo pretende dialogar sobre o marco social de implementações de ações afirmativas, políticas e programas sociais de acesso e permanência de discentes afetados por recortes sociais e a atuação do profissional de Serviço Social e sua contribuição na elaboração e fortalecimento do currículo …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8110612 Maria Helena dos Santos Silva1Adejane Queiroz da Costa2Leiliane Borges Saraiva3Marialva de Souza Silva4 RESUMO Analisando as convenções dos estados brasileiros de privar-se e acautelar a abuso a violência versus a mulher, consolidado em diversas palestras universais e acercar-se em vista a divulgação da Lei 11.340/06 – a Lei Maria da Penha Lei …
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: QUESTÕES SOCIAIS NO BRASIL SOBRE O FEMINICÍDIO. Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8076485 Lucas Eduardo França de Rezende1Marina Bravo2 RESUMO A presente pesquisa aborda o tema A RELATIVIZAÇÃO GLOBAL DO CONCEITO DE JUSTIÇA, EXPOSTO NOS FILMES HOLLYWOODIANOS, E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO, e tem o objetivo principal apontar e contextualizar o conceito de justiça global, como surgiu, desenvolveu e está sendo aplicado …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109920 FARIAS, R. R. S.1BECKER, T. M.2 RESUMO A pesquisa desenvolvida teve como objetivo apresentar os estudos produzidos no Brasil que retratam a educação prisional, as principais dificuldades do ensino e outros aspectos no EJA (Educação de Jovens e Adultos). O trabalho tem uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfica, especificamente, trata-se uma revisão …
EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: PRESENTE, PASSADO OU FUTURO? Leia mais »
LEGAL-CONSTITUTIONAL (IN) COMPATIBILITY OF THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109840 Gilianne Marques de Souza1 Resumo: O direito ao esquecimento é tido como uma garantia que visa resguardar os direitos da personalidade, assegurando que uma informação veiculada nas mídias possa ser removida em função da dor ou sofrimento que …
