Ciências Sociais

ANALYSIS OF DECEPTIVE AND ABUSIVE ADVERTISING: AN EXAMINATION OF  LEGAL IMPLICATIONS AND PROTECTION TOOLS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8432460 Pedro Arthur Lima Martins1 Shâmya Caroline Sousa Nunes2  RESUMO: Este artigo tem como objetivo geral analisar a publicidade enganosa e  abusiva no Brasil, examinando suas implicações legais e identificando os recursos  jurídicos disponíveis para proteger os consumidores. Nesse contexto,

MUNICIPAL SECRETARIAT OF AGRICULTURE OF CUJUBIM/RO: An analysis of the application of the LOA in the years 2020 and 2021 to SEMAGRI. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8429340 Janderson Jacomo Cechinel1Rosa Becker Dos Santos2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO O trabalho descreve uma pesquisa realizada ao orçamento disponibilizado à Secretaria Municipal de Agricultura no período principal de pandemia do COVID-19,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8429159 Cristina Vitor Ramos1Max Sandro Cordeiro da Silva2Orientador: Professor Vinícius de Souza Santos.3 Resumo É possível apontar que a formação de gestão escolares no Brasil representam uma lacuna na política educacional que ainda existe, uma vez que muitas vezes não se consideram determinadas especificações cruciais para uma gestão pública escolar plena e efetiva.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10008353 João Guilherme Bastos dos Santos2; Danielle Veras dos Santos Salles3 Resumo: O objetivo central deste trabalho é mostrar como, ao longo da história do jornal O Pasquim, ocorrem cruzamentos, paralelos e divergências entre a identidade formada por este e os pasquins da imprensa artesanal, recorrentes no país durante o século XIX e

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8425343 Karl Horst Heinrichs1Audrey Jaqueline do Vale Maretti2Inácio Andruski Guimarães3 RESUMO: Dentre as possibilidades de investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a aplicação em ativos de renda fixa tem sido a principal modalidade de alocação de recursos disponível para estes fundos de aposentadorias e pensões ao longo dos anos. Em

RIGHT TO IMAGE AND PRESS FREEDOM IN POLICE INVESTIGATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8423055 Kézia Maria de Sá Moreira Silva2Tâmara Matias Guimarães Cunha3 RESUMO: No contexto atual, em face das constantes infrações ao direito à imagem por parte daqueles que exercem atividades ligadas à imprensa, sob a justificativa do princípio da liberdade de informação, faz-se imperativo que

FLEXIBILIZATION OF LABOR LAWS AFTER THE LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8422684 Juliano José DutraOrientador: Prof. Me. Mauricio Salviano RESUMO A pesquisa visa esclarecer e explorar que a reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança na legislação que visava flexibilizar as relações de trabalho no Brasil, permitindo maior negociação entre empregados e empregadores, criando modalidades de