Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10067355 Raimundo da Silva Cunha1Weslley Lima Freire2 RESUMO:  Ao longo dos anos, a instituição familiar sofreu mudanças significativas que apresentaram  desafios na adaptação à evolução dos costumes sociais. Estas mudanças conduziram a  reformas legislativas e culminaram no atual tratamento jurídico do direito da família. O direito  à convivência familiar saudável tornou-se um direito …

ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO: DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL COM A FAMÍLIA NATURAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10067262 Ivan dos Santos Costa1Deisy Sanglard de Sousa2 RESUMO: A cirurgia plástica, a cada dia é mais procurada por pessoas que desejam melhorar sua aparência, o que ocasionou também um crescimento expressivo nas demandas judiciais envolvendo os profissionais que realizaram tais procedimentos com erros. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar a responsabilização …

REPARAÇÃO DE DANOS POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10063820 Dabel Cristina Maria Salviano1 Resumo  Nos escritos a seguir buscamos problematizar questões presentes nas escolas e Universidades com relação à formação de professores e quais eventuais exclusões estes apresentam em sua trajetória escolar até chegar ao Ensino Superior, onde este deve e ou deveria ser um campo de resistência. No entanto por …

A BUSCA DOS INDIVÍDUOS POR SUA CAPACIDADE DE EMANCIPAÇÃO DE SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INTELECTUAL NUMA SOCIEDADE “INVISÍVEL” Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10063116 Alisson Pedrosa Soares1Jailson Vergilio Marins2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi estabelecido pela Lei 11.947/09 com o propósito de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas públicas e apoiar os agricultores familiares. Levando em consideração a relevância deste programa, este trabalho tem como objetivo analisar o estado …

O ESTADO DA ARTE ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UM ENFOQUE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10125007 Gabriel Muniz Carletto1 RESUMO A subsidiariedade surgiu com o pensamento aristotélico de conciliar o governo e a liberdade do indivíduo na Grécia Antiga, tendo a autonomia individual como prioridade para o Estado. A filosofia aristotélica sustenta que cabe ao Governo ajudar o indivíduo no que se fizer realmente necessário e auxiliar a …

PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: UM PRINCÍPIO IMPLÍCITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Leia mais »

THE INTERCURRENT PRESCRIPTION IN LABOR PROCEEDINGS AND THE PROHIBITION OF MAGISTRATE-INITIATED ENFORCEMENT PROCEEDINGS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065366 Adriana Moreira Primo1Coautor: M.e. Drº Paulo Belli Moura Stakoviak Júnior2 RESUMO Este estudo aborda a prescrição intercorrente no processo do trabalho, considerando a proibição do início da execução de ofício pelo magistrado. Os objetivos específicos incluem a análise da …

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRABALHISTA E A VEDAÇÃO DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056540 Sheila de Novais Oliveira 1. INTRODUÇÃO O tema escolhido foi enfrentamento pelo Supremo Tribunal Federal, através do Recurso Extraórdinário com Agravo n.º 791932, o julgamento foi ocorrido em 11 de outubro de 2018, no qual o Ministro Desembargador foi Alexandre de Moraes. O recurso foi interposto pela Liq Corp S/A, nova denominação …

ESTUDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 791-932 NO STF: TERCEIRIZAÇÃO COMO ATIVIDADE-FIM Leia mais »

THE SYMBOLIC LEGISLATION UNDER THE (IN) SINCERITY OF POLITICAL AGENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056477 Thaís de Souza Lima Oliveira1 Resumo: Embora o fenômeno da legislação simbólica seja corrente no Brasil, uma vez que há  textos sem qualquer significado jurídico-prescritivo, poucos são os estudos relacionados ao  tema, mormente levando em conta a (in) sinceridade dos agentes políticos. O …

A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA À LUZ DA (IN) SINCERIDADE DOS  AGENTES POLÍTICOS Leia mais »

THE CONFLICT OF INTERESTS BETWEEN RURAL LANDOWNERS AND THE SOCIO-ENVIRONMENTAL FUNCTION OF PROPERTY: AN ANALYSIS ON THE AREAS OF LEGAL RESERVE IN THE FIELD. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056461 Artur Virgolino Ferreira1Sirlany Sousa da Silva2Orientador: Christian Norimitsu Ito3 Resumo: O presente estudo almeja dar ênfase à importância ao meio ambiente saudável e equilibrado, já que é um …

O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE PROPRIETÁRIOS RURAIS E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS DE RESERVA LEGAL NO CAMPO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056417 Thaís de Souza Lima Oliveira1 RESUMO   O presente trabalho, a partir do construtivismo lógico-semântico, busca responder à seguinte  problemática: se e em que medida a inversão do ônus da prova, em direito tributário,  desincumbe o agente público de promover a adequada subsunção do fato à norma? Desenvolve, para tanto, três capítulos e, …

O DEVER DE PROVAR O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E  A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Leia mais »