Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056417 Thaís de Souza Lima Oliveira1 RESUMO   O presente trabalho, a partir do construtivismo lógico-semântico, busca responder à seguinte  problemática: se e em que medida a inversão do ônus da prova, em direito tributário,  desincumbe o agente público de promover a adequada subsunção do fato à norma? Desenvolve, para tanto, três capítulos e, …

O DEVER DE PROVAR O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E  A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056429 Eric Marques da Rocha Silva1;Wellinton Douglas de Souza Messias2;Douglas Moro Piffer3. Resumo A vacina é uma preparação biológica que proporciona imunidade adquirida ativa contra uma doença específica, e o impacto das vacinas na saúde pública é notável, pois elas desempenham um papel crucial na prevenção de doenças infecciosas. Entretanto, mesmo diante do …

PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI): CONQUISTAS HISTÓRICAS, MOVIMENTOS ANTIVACINAS E REFLEXÕES JURÍDICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056361 Thaís de Souza Lima Oliveira1 Resumo: Visa o trabalho a analisar os efeitos da norma de inconstitucionalidade produzida na  regra-matriz de incidência tributária, à luz da Teoria Geral do Direito. Para tanto,  primeiramente, traçam-se considerações acerca do marco teórico e as premissas que  subsidiarão o trabalho. Posteriormente, estuda-se o controle de constitucionalidade …

OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA   Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056154 Beatriz Artur Araújo Resumo  Este estudo aborda a responsabilidade civil dos administradores, abrangendo  deveres, impactos econômicos e sociais. Explora limites, extensão e importância  ética para além do contexto empresarial, ressaltando a influência na sociedade.  Destaca-se a necessidade de gestão responsável, transparência e responsabilidade  social corporativa para assegurar não apenas a saúde financeira …

RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055922 Marina Balsamão Vaz Resumo: O presente artigo teórico parte do reconhecimento da insuficiência do Direito Penal Clássico diante das demandas atuais, devido a crescente importância dos bens jurídicos supraindividuais, e portanto, busca analisar a possibilidade da utilização dos de métodos de solução negocial para os crimes ambientais, bem como os benefícios dessa …

OS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS Leia mais »

THE AGENT INFILTRATED INTO A CRIMINAL ORGANIZATION IN PEDOPHILIA  CRIMES  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065368 Francisco Campos Ferreira1 Flávio Henrique de Melo2  RESUMO  A infiltração de agentes em organizações criminosas, especialmente nos casos  relacionados a crimes de pedofilia, é uma abordagem crucial no combate a esse tipo  de delito. A infiltração de agentes em organizações criminosas que exploram …

O AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NOS CRIMES DE  PEDOFILIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10085879 Diana da Silva Sales Valéria Guedes Costa Orientador: Everson Rodrigues de Castro RESUMO  Este artigo terá como foco os indivíduos com transtorno mentais que se  opõem ao atual direito penal brasileiro. Diante do aumento da criminalidade por  agentes com esse transtorno de personalidade, o tema escolhido passa a ser  recorrente. Esses crimes têm sido …

PSICOPATIA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10054139 José Henrique Rodrigues MachadoAmanda Paiva de FreitasJúlia Cristina de Almeida BrazHeitor Abadio VicenteCamilla Carneiro Silva QueijaMarcella Antunes Sousa Luiz de OliveiraIlka Mendes FernandesMarcelo Vinícius Costa Amorim RESUMO Considerar o aluno como um sujeito social é compreender que sua constante evolução e sistemas atravessam sobremaneira sua constituição, geral e ampla. Esse artigo visa …

O SER SOCIAL ALUNO NA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO Leia mais »