Ciências Sociais

THE EFFECTIVENESS OF APPROPRIATE CONFLICT RESOLUTION METHODS IN THE LIGHT OF THE LITIGATION CULTURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10084757 Bruna Luiza Sousa¹Isadora Silveira José¹ RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso visa aprofundar o entendimento sobre os Meios Adequados de Resolução de Conflitos, examinando suas diversas modalidades, benefícios, limitações e impactos nas esferas jurídica, social e …

A EFICÁCIA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DA CULTURA DO LITÍGIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10084705 Káren Sabrícia de Oliveira Rocha²Luiz Francisco de Oliveira³ RESUMO No presente artigo é abordada a interseção entre os direitos da criança e do adolescente, a violência e os desafios associados. Examina como os direitos dessa população estão vulneráveis diante da violência e destaca os obstáculos enfrentados na garantia desses direitos. Aborda as …

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL¹ Leia mais »

THE MECHANISMS TO COMBAT INTERNET CRIMES IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10083946 Lorany Stefany Souza da SilvaHermes Eomar Boeri Junior1Edson Pontes Pinto2 RESUMO Este artigo analisa a praticidade do meio virtual, e principalmente o formato anônimo que é em particular, sua característica mais forte, o qual transformou esse instrumento em um meio favorável para práticas criminosas. …

OS MECANISMOS DE COMBATE AOS CRIMES DA INTERNET NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10083620 Bárbara Dinah dos Santos MonteiroOrientadora: Profa. M.a. Karla Maia Barros.Coorientadora: Profa. Msc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO Estudos e levantamentos demonstram que a longevidade no Brasil vêm aumentando significativamente já há alguns anos. Os motivos pelos quais isto vem sendo uma realidade podem ser variados, podem ser considerados alto controle de natalidade dos …

POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS: UM ESTUDO DE CASO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080934 Michele Bertocchi1Ivano Ribeiro2 RESUMO Nas últimas décadas o segmento de meios de pagamento vem passando por inúmeras evoluções. Isso se deve principalmente em razão da constante globalização, competição, regulação e avanços tecnológicos que permeiam esse ambiente, com efeitos diretos na estruturação do mercado. A mais recente inovação criada pelo Banco Central do …

IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS PIX EM UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO INDEPENDENTE DO OESTE DE SANTA CATARINA Leia mais »

THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF EQUALITY AND ITS APPLICATION IN LAW 11,340/2006 (MARIA DA PENHA LAW) REGARDLESS OF GENDER REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080711 Rawllyson Daniel Rodrigues1Luiz Carlos Ferreira Moreira2 RESUMO  O artigo analisa o princípio constitucional da isonomia e sua aplicação na lei  11.340/2006 (Lei Maria da Penha) independentemente do gênero. A lei em análise  destaca-se por …

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E SUA APLICAÇÃO NA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) INDEPENDENTEMENTE DO GÊNERO Leia mais »

SUSTAINABLE BIDDING: THE TREATMENT OF SUSTAINABILITY IN THE NEW BIDDING LAW AND ADMINISTRATIVE CONTRACTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080484 Fabricia Silva de Souza1Marco Aurélio Pereira da Silva2 RESUMO  A nova Lei de Licitações trouxe algumas mudanças no ordenamento jurídico uma  vez que a legislação vigente revogou a Lei do Pregão e a Lei de RDC ( Regime  Diferenciado …

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O TRATAMENTO DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10090742 Kallynca Guterres1Tulio Anderson Rodrigues2 RESUMO: O presente trabalho visa demonstrar a extrema ligação da psicopatologia forense com o Direito Penal, preliminarmente, o impacto inarrável da ascensão científica, partindo da hipótese analítica da inimputabilidade do réu psicopata, sob viés do código penal e análise de casos concretos, onde abordaremos arbítrios sobre a sanção …

PSICOPATOLOGIA FORENSE E A INIMPUTABILIDADE DO RÉU À LUZ DO DIREITO PENAL Leia mais »