Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251227 Luana Soido Teixeira e Silva RESUMO: Na área médica, poucas especialidades tiveram uma evolução tão expressiva e marcante como a anestesiologia, e esses profissionais ganharam notória importância ao procedimento cirúrgico, tal qual o cirurgião, atuando paralelamente. Assim, a responsabilidade civil do anestesiologista é, hodiernamente, uma das mais abordadas judicialmente no que concerne …

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESIOLOGIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251190 Luana Soido Teixeira e Silva RESUMO   Com a Constituição Federal de 1988 a saúde no Brasil ganhou contornos de direito fundamental social, em seu art. 196 afirma ser o acesso à saúde efetivado através da implementação de políticas sociais e econômicas, que tornaram-se meios para o alcance do direito à saúde. …

LIMITAÇÕES AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB O PRISMA DO ORÇAMENTO PÚBLICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251134 Luana Soido Teixeira e Silva 1  INTRODUÇÃO   O presente artigo, apresentado como trabalho avaliativo à disciplina “Teoria Geral do Direito”, ministrada pelo Professor Plínio Valente Ramos Neto. Tem como objetivo elucidar alguns pontos a respeito da Teoria de John Rawls, sobretudo pela análise de duas obras de sua autoria: “Uma Teoria …

BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DE JOHN RAWLS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251109 Luana Soido Teixeira e Silva 1 INTRODUÇÃO   É salutar que os princípios hodiernamente assumem um papel de grande relevância na codificação privada brasileira. Afirma-se, por vezes, que o Código Civil de 2002 seja um Código de Princípios. Isso devido também ao grande papel desempenhado pela Constituição da República Federativa de 1988, deveras …

A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS LIBERAIS EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10248056 Cícero Gama de Souza Júnior1 Ivanilma Pereira de Carvalho2 Diogo da Silva Costa3 Resumo  O ciclo de violência doméstica e familiar se trata de uma séria problemática para a ordem sociojurídica,  se manifestando com prejuízos ainda mais severos diante do crime de feminicídio. Durante a vigência  da pandemia no Brasil, estudos apontam para a …

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO DURANTE O ISOLAMENTO  SOCIAL ORIUNDO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10723383 Marcella Vivian da Silva MoreiraOrientador: Msc Alexandre da Silva Pereira RESUMO O ambiente desafiador criado pela disciplina jogos de negócios requer total atenção e foco em todas as regras estabelecidas, utilizando as teorias aprendidas em todas as disciplinas ao longo do curso. Este trabalho apresenta uma análise de todo o período da …

TECNEW- LOGÍSTICA Leia mais »

PHARMACOTHERAPEUTIC PROFILE IN THE SPECTRUM: approach to the use of medicines to improve the quality of life in the treatment of people with autism. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10240252 Ivanilda Brandão Nolasco¹Orientador: Es. Carlos Augusto Barboza Toledo2 RESUMO   O presente artigo tem por objetivo, refletir sobre como a abordagem do uso de medicamentos que melhorem e/ou amenizem o …

PERFIL FARMACOTERAPÊUTICO NO ESPECTRO: ABORDAGEM DO USO DE MEDICAMENTOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10236127 Rodrigo Lima Marins1 1 INTRODUÇÃO A implementação do ideal de justiça sempre se deparou com dados entraves, seja na própria sociedade, imbuída da satisfação de seus próprios anseios, seja na instituição estatal, cujo papel falho de agente interventor não implicou mudanças nas disparidades socioeconômicas. A necessidade da aquisição de direitos e garantias, …

A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM JOHN RAWLS: A BASE CONTEMPORÂNEA PARA O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Leia mais »

DAMAGE AND CONSEQUENCES CAUSED TO MUNICIPALITIES AND PUBLIC ADMINISTRATION BY ADMINISTRATIVE IMPROBITY IN BRAZILIAN CITY HALLS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10253060 Rebeca Vicente Cardoso Miranda¹;Orientadora Mariana Miranda. Resumo: O presente projeto de pesquisa tem por importância de entender os danos e consequências que podem causar em agentes públicos por prática de improbidade administrativa. Desta forma, podendo saber …

DANOS E CONSEQUÊNCIAS CAUSADOS AOS MUNICÍPIOS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS PREFEITURAS BRASILEIRAS. Leia mais »