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PRISON AFTER SECOND INSTANCE CONVICTION AND THE CASE OF FORMER PRESIDENT LULA: A CRITICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10354317 Gabriel de Jesus SilvaEmerson Guirra RESUMO: Este artigo examina a complexa questão da prisão após condenação em segunda instância, à luz do caso emblemático do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no contexto brasileiro. A prisão de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10337843 Miriam Silva Souza;Meriel Carvalho;Orientador: Carlos Augusto Lima Vaz. RESUMO O presente trabalho visa mostrar como é grande a influência das drogas sobre o aumento da violência e da criminalidade, tornando-se um problema atual com forte influência direta sobre a sociedade. Não são meras palavras, mas sim estudos comprovados por estudiosos do ramo …
A RELAÇÃO ENTRE AS DROGAS E A CRIMINALIDADE: DO PONTO DE VISTA JURÍDICO E CRIMIOLÓGICO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10382958 Rafael Rodrigues Salgado;Wagner William Felipe;Orientadora: Profª. Ma. Pamella Regina Carvalho. Resumo: A presente pesquisa tem como tema o direito constitucional à saúde em face da Reserva do Possível, possuindo como foco de análise a situação das crianças com deficiência no cenário brasileiro. O tema em pauta se justifica pela sua atualidade, visto …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10324715 Caroline Jaconi FerrazOrientador: Prof. Me. Bruno Amazan Avelar de Araújo RESUMO A alienação parental consiste no processo de programar uma criança para que construa sentimentos de ódio por seu genitor sem justificativa, trata-se de uma verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. Desse modo, a criança é utilizada como instrumento da agressividade direcionada …
PENSÃO ALIMENTÍCIA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Leia mais »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10356098 Ranielle Goncalves Da Cunha 1 INTRODUÇÃO A disseminação acelerada do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o subsequente surto da pandemia de COVID-19 trouxeram consigo uma enxurrada de informações, gerando uma nova preocupação: a desinformação. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo investigar os efeitos da desinformação durante a pandemia de COVID-19, analisando suas …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10321228 LEMOS, Bárbara Evellyn dos Santos²VIANA, Johnnata Reges³ RESUMO A comunidade LGBTQIA+ surgiu com o objetivo de unir e lutar contra a homofobia, que historicamente tem prejudicado a sexualidade e identidade de gênero das pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo e outras. A homofobia é caracterizada pela intolerância, …
CRIMINALIZAÇÃO A CERCA DA COMUNIDADE LGBTQIAP+ NO BRASIL¹ Leia mais »
THE LIMITS TO CONSTITUTIONAL MUTATION IN THE BRAZILIAN LEGAL SCENARIO BASED ON THE JUDGMENTS OF THE SUPREME COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10310851 Flávia Carolina Ferreira Rabello1,Directora: Dra. Tatiana Ribeiro de Souza2. Resumen El fenómeno de la mutación constitucional empezó a ser estudiado a finales del siglo XIX, cuando los constitucionalistas alemanes Paul Laband y George Jellinek …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10307074 Telma Costa dos Reis1Orientador: Professor Diogo Costa2 RESUMO A vitimologia, no contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual, desempenha um papel crucial na compreensão e no tratamento das vítimas de crimes. Este resumo explora a visão do sistema jurídico brasileiro sobre a vitimologia, abordando seu reconhecimento, direitos e proteção. Discute-se a evolução das leis e …
A VITIMOLOGIA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Leia mais »
THE OMISSION OF HELP UNDER THE ANALYSIS OF THE CASES KAYKY BRITO AND VICTOR MEYNIEL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10304073 Wanderson Rodrigues1;Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2. Resumo: O presente artigo tem por objetivo elucidar as nuances do crime de omissão de socorro e seus aspectos jurídicos. Com isso, para aprofundar o debate foram analisados dois …
A OMISSÃO DE SOCORRO SOB A ANÁLISE DOS CASOS KAYKY BRITO E VICTOR MEYNIEL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10301661 Robson Carvalho Lopes O objetivo desse artigo foi identificar a influência dos investimentos em capital humano e capital físico públicos e privados no crescimento econômico dos municípios do estado de Sergipe, no período 2006-2011. Para isso, fundamentado na perspectiva endógena do crescimento, construiu-se variáveis para a análise dos fatores determinantes do crescimento. …
