Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10484804 Marcos Cezar Moutinho da Cruz1 Resumo: O presente trabalho intenta analisar as consequências e limites da implantação da inteligência artificial no âmbito do processo, com base em pesquisa doutrinária bibliográfica no sistema jurídico do Brasil e também em sistemas jurídicos de outros países. Palavras Chave: Inteligência Artificial – Processo – Garantias processuais …

OS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS PARA AS GARANTIAS PROCESSUAIS DA IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10476863 Juvan da Cunha Ferreira1Yan Fábio Studart Lima2Wainesten Camargo3Queila Ozana Machado de Souza Santos4 RESUMO Este artigo oferece uma análise abrangente da proteção da propriedade intelectual no Brasil na era digital, focando em questões pertinentes ao direito empresarial brasileiro. A era digital trouxe consigo desafios e oportunidades sem precedentes no campo da propriedade …

DIALOGISMOS ENTRE DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL Leia mais »

NAVIGATING THE TRENCHES OF SUS: EXPERIENCES OF A TRANSGENDER SOCIAL WORKER IN A MULTIPROFESSIONAL FAMILY HEALTH RESIDENCY. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10476141 Bel Silva1;Marco Aurélio de Almeida Soares2. RESUMO A atenção primária é um ponto fundamental para qualquer sistema e/ou rede de assistência à saúde, sendo palco dos principais eventos de prevenção, promoção e revolução em saúde. …

TRANSITANDO NAS TRINCHEIRAS DO SUS: VIVÊNCIAS DE UMA TRAVESTI ASSISTENTE SOCIAL NA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA. Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10467459 Rodrigo Carvalho da Cunha1Josuan de Carvalho da Cunha2 RESUMO O presente estudo aborda a greve como um instrumento a serviço da cidadania, destacando sua natureza pacífica e ordenada como uma reação contra violações à dignidade do trabalhador. No contexto brasileiro, a greve é reconhecida como um direito fundamental, conforme o artigo 9º da …

A AUSÊNCIA DA NORMA REGULAMENTADORA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS – ART. 37, VII, CF/88:UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF NOS MANDADOS DE INJUNÇÃO N° 670 E N° 712 EM COMPARAÇÃO À INTERPRETAÇÃO INICIAL DADA PELO TRIBUNAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO N° MI 107 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10465565 Rosa Lucia Pugliese1;Roseli Martins da Silva2;Robson Paz Vieira3;Rogério dos Santos Morais4;Sérgio Ferreira da Silva5 RESUMO O objetivo do presente estudo foi avaliar a qualidade dos serviços no atendimento no centro de reabilitação para pacientes com necessidades especiais, pela percepção do acompanhante do paciente, como um elemento fundamental de suporte à estratégia. Estudar …

QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO PELA PERSPECTIVA DO ACOMPANHANTE DO PACIENTE, COMO INSTRUMENTO PARA OBTER VANTAGEM COMPETITIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10440557 Carmen Carballo Dominguez1Sandro Schreiber de Oliveira2Aline Rodrigues de Avila3Julia Carballo Dominguez de Almeida3 Resumo O artigo abordou a Política de Assistência Social, contextualizando sua origem legislativa, seu funcionamento atual e focando nos programas de transferência de renda, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Destaca-se a …

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E A EMANCIPAÇÃO SOCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10436683 Bruno Henrique da Costa Lima1 RESUMO O texto tem por finalidade confrontar o princípio constitucional ao silêncio com a pena de confesso prevista no depoimento pessoal, art. 385 do Código de Processo Civil, para verificar se a garantia constitucional ao silêncio deve ser aplicada a todo o ordenamento jurídico. Em suma, analisar-se-á …

A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E A PENA DE CONFISSÃO NO DEPOIMENTO PESSOAL CÍVEL Leia mais »