Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10558219 Silvia Helena Schimidt1Maria Maida2 RESUMO A questão da incapacidade de exercício quando o assunto é responsabilidade parental face a tomada de decisão apoiada e a curatela é um tema que se mostra ainda mais importante quando surgem novidades de grande monta. Por essa razão o estudo do direito comparado se faz necessário

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10555847 Andrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais¹;Roniclay Alves de Morais². RESUMO Estudo sobre inimputabilidade ocasionada por doença mental e sua consequência penal, qual seja, a aplicação de medida de segurança, que em muitos casos levam à internação do portador de sofrimento psíquico em hospitais de custódia. Confronta-se a isto a tendência mundial a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10542978 Buenã Porto Salgado;Isabella Moraes da Silva Ferreira. RESUMO: O presente artigo analisa a autonomia constitucional da Justiça desportiva no que tange ao esgotamento administrativo como o critério da apreciação judicial na esfera comum, a fim de observar se há violação ao princípio constitucional da inafastabilidade jurisdicional ou se essa emancipação resulta em

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10542524 Cláudio Marinho de Pinho Pontes1Patrícia Maria Dusek2Maria Geralda de Miranda3 RESUMO:                A influência do território na dinâmica da pobreza é crucial, como destacado por estudos recentes de Duranton, Puga (2019), e Galster (2020). A geografia, distribuição de recursos e acesso a serviços emergem como elementos fundamentais na perpetuação das desigualdades socioeconômicas. A

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10537415  Deysiane Karoline de Paula Cesário1;Rosileide Ferreira do Carmo2;Valéria Rocha Lopes3;Luciana Oliveira do Vale Carminé4;Victor da Silva Almeida5. RESUMO A Estiagem na Amazônia é um evento climático no qual alcança a localidade de tempos em tempos e ocasiona baixos níveis de água nos rios, dificuldades de navegação, escassez de água potável, mortandade de

CRITICAL SUCCESS FACTORS FOR RISK MITIGATION IN ACTIVITIES PERFORMED BY PUBLIC CONTRACT MANAGERS: A BIBLIOGRAPHICAL REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10520538 Marcos Henrique Gonçalves Ramos1Júlio Vieira Neto2Luís Felipe da Costa Santos3 Resumo Este artigo tem como objetivo central investigar os principais fatores críticos de sucesso apontados pela literatura e bases documentais cuja finalidade está concentrada em contribuir

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10519516 Juscelino Carvalho de Brito1Denilda Caetano de Faria2 RESUMO Este artigo foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica e empírica com o objetivo de verificar o comportamento das empresas de pequeno e médio porte do município de Palmas, Estado do Tocantins, com relação ao uso de sistema de informação no gerenciamento dos

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10514362 Danilo Sanchez Pacheco¹ Resumo: O presente estudo discute o direito de preferência na venda de fração ideal no condomínio geral voluntário, tratado pelo art. 504 do Código Civil de 2002. Aborda-se a sua finalidade e seus fundamentos, assim como seus malefícios ao sistema jurídico. Estuda-se brevemente a regulação do instituto no direito

BRAZILIAN FAMILY LAW PRIOR TO THE 1988 CONSTITUTION REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10501120 Danilo Sanchez Pacheco RESUMO O presente estudo tem por objeto a análise do direito de família brasileiro anterior à Constituição de 1988. Com o intuito de compreender o passado do Direito de Família para melhor se compreender o seu presente, a pesquisa conclui que o

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10499198 Isabella Martins de Amaral PiresProfessora Orientadora: Eleonora Mesquita Ceia RESUMO O presente trabalho tem como objetivo estudar a possibilidade ou não de as empresas transnacionais do ramo têxtil serem responsabilizadas internacionalmente pela violação de direitos humanos no âmbito de sua cadeia de produção. Além disso, a pesquisa se desenvolverá analisando se, caso