Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
ADJUSTMENT RATES APPLIED IN PUBLIC ADMINISTRATION CONDEMNATION: WHY IS IT STILL RELEVANT TO TALK ABOUT IT? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10716968 Elisabeth Ribeiro Tiburcio* SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2- A Fazenda Pública. 3- Juros Legais. 3.1 Momentos de incidência. 3.2 Direito intertemporal. 3.3 Taxas de juros incidentes nas condenações da Fazenda Pública. 3.4 – Imputação em pagamento. …
DISTANCE LEARNING: GOOD PRACTICES OF THE GENERAL OFFICE OF THE MILITARY POLICE OF PARANÁ AND THE NEED FOR EXPANSION TO THE GENERAL STAFF SECTIONS OF THE MILITARY POLICE UNITS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10714266 Moises Hadalton Silva1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir o ensino a distância implementado pela Corregedoria Geral da Polícia Militar do …
CONCEPTUAL APPROACH TO CONFLICT AND WAYS TO OVERCOME THROUGH MEDIATION AND DIALOGUE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10716165 Alceu Alves Plenz;Luiz Eduardo Gunther RESUMO O presente artigo pretende discorrer sobre os conceitos de conflitos e os padrões de comportamento adotados pela maioria das pessoas quando do enfrentamento dos conflitos, com base em estudos dos autores Friedrich Glasl e …
ABORDAGEM CONCEITUAL DO CONFLITO E FORMAS DE SUPERAÇÃO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO E DIÁLOGO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10707451 Fernanda Sousa Rabelo1Maria das Graças Santos Mourão2 RESUMO A presente pesquisa trata-se de uma busca acerca das manifestações culturais que foram trazidas pelos negros, buscando entender de que forma esses costumes influenciaram e influenciam a cultura brasileira. Assim elaborou-se a seguinte questão de pesquisa: os negros trouxeram consigo para o Brasil manifestações …
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NEGRAS E SUA INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA Leia mais »
THE MINISTRY OF SPORT AND THE RESOURCES OF AGNELO PIVA’S LAW. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10701347 Daniel Chierighini Barbosa Resumo: A literatura esportiva aponta para a necessidade de integração entre as instâncias governamentais e da sociedade civil responsáveis pelo esporte de rendimento nacional. Com o propósito de contribuir com a qualificação da atuação do Ministério do Esporte …
O MINISTÉRIO DO ESPORTE E OS RECURSOS DA LEI AGNELO PIVA. Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10701313 Líncolis Gomes de Oliveira¹;Dr. Franco Jefferds dos Santos Silva²;Dr. Cláudio Henrique Cerqueira Costa Basquerotto³;Dra. Maria Liduina das Chagas4;Dr. José Elisandro de Andrade5. Resumo O artigo discute a internalização do conhecimento como medida efetiva de resultados de transferência de conhecimento em Propriedade Intelectual e Transferência Tecnológica (PI&TT) para inovação dentro de um ambiente …
THE PRINCIPLE OF SOLIDARITY AS FOUNDATION OF TRANSNATIONAL CONSTITUTIONALISM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10700622 Alexandre Martins Kunrath1Adrianne Sanches Soares da Silva2 Resumo: O presente artigo busca analisar as bases do movimento Constitucionalista, a evolução social e a necessidade de ser analisada com maior profundidade as idéias do constitucionalismo transnacional, principalmente em questões ambientais que assolam o mundo …
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO DO CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL Leia mais »
ACHIEVING ENVIRONMENTAL JUSTICE OUTSIDE JUDICIAL POWER REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10700450 Adrianne Sanches Soares da Silva;1Alexandre Martins Kunrath.2 Resumo: O artigo busca dar início a estudos que promovam a consecução da justiça fora do poder judiciário, principalmente em relação à justiça ambiental, dada a importância do tema para a coletividade. Por se tratar de um estudo inicial, faz …
A CONSECUÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL FORA DO PODER JUDICIÁRIO Leia mais »
BETWEEN STREET-LEVEL BUREAUCRATS AND ELITES: RECRUITMENT IN THE BRAZILIAN PUBLIC DEFENSE OFFICE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10699334 Gustavo Alves de Jesus1 RESUMO O presente trabalho, parte adaptada de dissertação de mestrado, analisa o recrutamento de defensoras e defensores públicos considerando as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n° 80/2014, que afirma ser a instituição “expressão e instrumento do …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10696496 Alexandre Martins Kunrath1 RESUMO: O presente artigo pretende apresentar a teoria de Thomas Hobbes com enfoque no que ele definiu como Estado de Natureza da humanidade e suas construções teóricas, sobretudo em sua obra Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil, dos atributos e consequências ao homem …
O ESTADO DE NATUREZA E NECESSIDADE DO ESTADO CIVIL NA CONCEPÇÃO HOBBESIANA Leia mais »
