Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10763926 Túlia Gomes de Souza Neves1 Resumo: O Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi instituído pela Lei Federal nº 14.148/2021 trazendo diversos incentivos para recomposição do cenário de dificuldades vivenciado pelo setor em razão das diversas limitações ao pleno funcionamento advindas da necessidade de imposição de normas sanitárias de …

AS ILEGAIS E INCONSTITUCIONAIS TENTATIVAS DE LIMITAÇÃO ÀS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTABELECIDAS PELO PERSE (PROGRAMA DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10762944 Norton Rubens Rodrigues Barreira1 RESUMO: Introdução: As Parcerias Púbico-Privadas (PPPs) fazem parte do ordenamento jurídico brasileiro desde 2004 por meio da Lei 11.079/2004, seu escopo é auxiliar os recursos escassos e aumentar a eficiência governamental na realização de obras e serviços públicos, bem como aproveitar a maior experiência do setor privado na …

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO PARA IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA DO PAÍS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10728658 Michelle Kosiak Poitevin1 Resumo  O planeta é mais urbano que rural. As pessoas são essenciais para as cidades. A saúde é essencial para as pessoas. As cidades podem promover a saúde humana ao invés de doenças. O reconhecimento do papel do ambiente na saúde atribuiu ao lugar a capacidade de explicar os …

AS RELAÇÕES ENTRE SAÚDE URBANA E SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA Leia mais »

THE ASPECTS OF THE CRIMINAL CODE RELATED TO SUICIDE: A SOCIOLOGICAL READING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10730764 Alecrides Marques ALENCAR1;Beatriz Medrado de SOUZA2 RESUMO O presente estudo apresentou a proposta de leitura de base sociológica acerca do suicídio como fenômeno de investigação e relação com os preceitos legais, no caso, o Código Penal em vigor no país. …

OS ASPECTOS DO CÓDIGO PENAL RELACIONADOS AO SUICÍDIO: UMA LEITURA SOCIOLÓGICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10724911 Lídice Maria Lins1Donizete Vaz Furlan2Luciano Rodrigues dos Santos3Abel Felipe dos Santos Silva4Thaiza Kelly Gomes de Vasconcellos5 Resumo  O presente trabalho busca abordar aspectos relacionados à segurança e à política pública em um contexto filosófico com percepções sobre estado e direito na ótica social. Para tal, aborda conceitos de estado constitucional, estado de …

SEGURANÇA E POLÍTICA PÚBLICA ESTATAL EM CONCEITUALIZAÇÕES FILOSÓFICAS: PERCEPÇÕES SOBRE ESTADO E DIREITO NA ÓTICA SOCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10724871 DONADON, Marcos AntonioRIVOIRO, Marcus Vinícius1 Resumo: O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões sobre a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho dos policiais penais, sabendo-se que os mesmos são responsáveis pela segurança e custódia dos presos no sistema penitenciário brasileiro, vivenciando em seu dia a dia situações adversas no …

TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS POLICIAIS PENAIS DIANTE DAS CONDIÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10724821 Lia de Paula Modesto1;Letícia Cruz Level2;Renata Gomes Vinhort3 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade da aplicação do direito consumerista nas atividades publicitárias de influenciadores digitais em suas páginas em redes sociais, partindo da concepção de quem são essas personalidades e como atuam nas mídias sociais, através de revisão …

PUBLICIDADE ILÍCITA EM REDES SOCIAIS: INFLUENCIADORES DIGITAIS E A PROTEÇÃO DO DIREITO CONSUMERISTA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10724586 Geislaine Maria Oliveira1Allex Carmo de Almeida2Danilo Martins Xavier3Denisy Monteiro Borges4Patrícia Estefânia Camargo5Itamar Pedro de Oliveira Neto6Orientadora: Marcia Helena de Andrade Couto7 RESUMO:   A interdisciplinaridade quando aplicada no ensino de Contabilidade, busca superar as barreiras entre disciplinas, alterando a divisão tradicional do conhecimento. É possível notar a interdisciplinaridade no relacionamento entre as …

INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO DA CONTABILIDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA MATRIZ CURRICULAR E OS STAKEHOLDERS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10721741 Leandro Ortunes1Thais Gabrielly da Silva Lima2Vanessa da Silva Godinho Boeno3 Resumo  Este artigo é resultado de uma pesquisa de iniciação científica vinculado ao curso de pedagogia do Centro Universitário FECAF. Objetivo desta pesquisa foi verificar sobre a abordagem de temas de astronomia na formação de pedagogos. Para isso foi realizada uma pesquisa …

FORMAÇÃO DE PEDAGOGOS EM CONCEITOS BÁSICOS DE ASTRONOMIA Leia mais »