Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10802636 Wastony Aguiar Bittencourt1 RESUMO  O presente estudo, de caráter bibliográfico, tem como objetivo analisar os  encargos tributários que incidem sobre os serviços notariais e de registro. Os  encargos tributários que incidem sobre os notários e dos registradores, na  condição de pessoa física são: imposto de renda, imposto sobre serviço (ISS) e  contribuição …

PRINCIPAIS ASPECTOS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE OS CARTÓRIOS  Leia mais »

GENDER PARITY IN BRAZILIAN COURTS AND THE CNJ RESOLUTION TO COMBAT GENDER INEQUALITY IN THE BRAZILIAN JUDICIARY PARIDAD DE GÉNERO EN LOS TRIBUNALES BRASILEÑOS Y LA RESOLUCIÓN DEL CNJ PARA COMBATIR LA DESIGUALDAD DE GÉNERO EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10801654 Ana Lúcia Alves da Silva1;Cícero Raimundo Costeira Inglês2;Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina3;Jane …

A PARIDADE DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A RESOLUÇÃO DO CNJ PARA COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10799052 Divonsir de Oliveira Santos¹ RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar uma área pouco explorada, porém essencial para que se mantenha uma boa imagem da polícia militar: a necessidade de implantação de um sistema de pós-atendimento de ocorrências no âmbito da Polícia Militar do Paraná, focado na preocupação com a qualidade do …

PÓS–ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, UMA ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA CREDIBILIDADE DA POLÍCIA MILITAR. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10798990 Marcella Murta de Matos[1]Heloize da Cunha Charret[2] 1. INTRODUÇÃO A educação, enquanto categoria teórica, tem seu núcleo na dinâmica da vida social, sendo um complexo constitutivo da sociedade que possui uma função importante nas formas de reprodução do ser social, uma vez que a sociedade está organizada a partir de contradições sociais, …

SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR Leia mais »

THE INQUISITIVE GERM IN THE ACCUSATORY PROCEDURAL STRUCTURE: THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE MODEL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10795447 William Matheus Fogaça de Moraes1 RESUMO: O desenvolvimento histórico dos sistemas processuais penais não coincide necessariamente com as suas formulações teóricas. Elementos que historicamente surgiram em um determinado sistema processual penal podem não constituir, do ponto de vista teórico, …

O GERME INQUISITIVO NA ESTRUTURA PROCESSUAL ACUSATÓRIA: O MODELO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10791060 Erick Johnson Martins Simões Chaves1;Valéria Cabral da Costa2;Valcyrlan Vasconcelos Glória3;Orientador: José Carlos Alves Roberto4;Coorientador: Victor da Silva Almeida.5 RESUMO Este artigo discute a importância da controladoria na governança corporativa, uma vez que, por meio de suas funções específicas, a controladoria é capaz de auxiliar na tomada de decisões estratégicas, gestão de riscos, …

A RELAÇÃO DA CONTROLADORIA COM A GOVERNANÇA CORPORATIVA Leia mais »

CLIMATE CHANGE AND ENVIRONMENTAL REFUGEES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10790692 Bruna Marques de Sousa Carvalho1,Elaine Angélica de Souza Pinheiro Salviano2,Renata Lima Castro3 RESUMO Trata-se nesse estudo, a discussão sobre os refugiados vítimas das modificações ambientais promovidas pelas alterações climáticas em todo o mundo. Ao longo das décadas anteriores organismos internacionais alertavam sobre as modificações climáticas no Planeta …

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10783803 Leandromar Brandalise 1Álvaro Raphá Lemos Guerra2Sttela Maris Sell Salas3Alexandre Marins Duarte4Tatiane Nazaré Ferreira Canelhas5Kevin Cristian Paulino Freires6Micael Campos da Silva7Francisco Odécio Sales8Carlos Bruno Silva da Costa9 RESUMO O avanço tecnológico e as demandas por novas metodologias de ensino têm gerado reflexão acerca da integração dos elementos curriculares, especialmente na pandemia. Este artigo …

INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS, METODOLOGIAS INOVADORAS E INTERATIVIDADE NO CURRÍCULO: EXPERIÊNCIAS SIGNIFICATIVAS DURANTE A PANDEMIA Leia mais »

CHALLENGES FOR BRAZIL IN THE AGENDA 2030: AN ANALYSIS OF FORCED LABOR REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10775381 Laise de Oliveira Cardoso1Maywmy Edwarda Araújo Silva2Gleicyane Cristina Pereira Junqueira de Sousa3Matheus Cardoso Stoppa4 RESUMO O objetivo do trabalho é analisar a implementação da Agenda 2030 para tratar sobre a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. No contexto brasileiro, o problema …

DESAFIOS PARA O BRASIL NA AGENDA 2030: UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHO ESCRAVO Leia mais »