Ciências Sociais

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10850943 Gezimar Barroso dos Santos1 RESUMO O presente artigo apresenta como objetivo realizar uma análise jurídica sobre a ineficiência da ressocialização do apenado no sistema penitenciário brasileiro, dando ênfase, buscando apresentar os maiores problemas que impedem o processo de ressocialização. Para tanto, realizou-se uma pesquisa jurídica teórica com um enfoque interpretativo e abordagem qualitativa. …

UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A INEFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10836414 Bruno Amabile Bracco1 RESUMO Este texto explora as complexas relações entre religião, direito penal e sociedade, destacando como elementos religiosos se secularizam e se entrelaçam com práticas jurídicas e sociais. Aborda-se o culto à figura de Ataturk na Turquia como um exemplo de sacralização de líderes seculares e discute-se a perpetuação de …

RELIGIÃO E DIREITO: REFLEXÕES SOBRE SECULARISMO E LAICIDADE ESTATAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10836154 Kamila Daianna Araújo Ribeiro Tavares1Coautora: Prof.ª Me. Janay Garcia2 RESUMO  O presente trabalho busca demonstrar a análise da evolução histórica dos direitos do  empregado doméstico, para isso, traz um olhar sobre a história da interpretação legal dos  direitos do empregado doméstico e demonstra a evolução da compreensão da lei sobre este  profissional. …

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10835043 Ilay Nogueira Ellery Viana[1]Liz Costa de Santana[2] RESUMO A cidade pulsa, se expressa, realiza um movimento diário e acontece. Pensá-la para além do concreto, blocos e asfalto e enxergar toda a diversidade de pessoas que nela habitam e transitam, seus valores, códigos morais, desejos, possibilidades e oportunidades reconhecendo que esse espaço se …

LIMITAÇÕES DE GÊNERO DO DIREITO À CIDADE: EVIDÊNCIAS DE VIOLAÇÃO À CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ Leia mais »

MILITARY POLICE BATTALION IN THE NORTHWEST REGION OF PARANÁ: MARIA DA PENHA LAW AND ITS OCCURRENCES  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10834963 Anderson Luis dos Reis Ribeiro1 Resumo  A violência doméstica é um crime com alto índice no mundo e no Brasil, atualmente a Lei Maria da Penha é a principal ferramenta para o combate. A Polícia Militar do …

BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ: LEI MARIA DA PENHA E SUAS OCORRÊNCIAS  Leia mais »

PERSPECTIVES ON THE LEGAL SYSTEM AND ECONOMIC DEVELOPMENT: A CRITICAL AND REFLECTIVE EXAMINATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10827947 Silvana Gomes dos Santos1Edson José de Souza Júnior2 RESUMO Este artigo analisa a relação entre sistemas judiciais e desenvolvimento econômico, destacando a dissonância entre diferentes perspectivas sobre o tema. Investigamos o papel dos tribunais na promoção do desenvolvimento e …

PERSPECTIVAS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM OLHAR CRÍTICO E REFLEXIVO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10827578 Hyan Cristyan Alves Marques RESUMO O planejamento orçamentário em uma família é fundamental para a garantia da estabilidade econômica e o bem-estar dos membros da mesma. No entanto, muitas famílias enfrentam desafios na criação e manutenção de um orçamento saudável devido a diversas pressões econômicas e sociais. Este estudo tem como objetivo …

FAMÍLIA E ECONOMIA Leia mais »