Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798744 Lucas Gabriel Ferreira de Moraes Pedro Henrique Dutra RESUMO  Este estudo analisa a constitucionalidade da “Lei do Abate” em casos de tráfico de drogas, especificamente o artigo 303 do Código Brasileiro da Aeronáutica, que autoriza o tiro de destruição de aeronaves suspeitas. Utilizando o método dedutivo e pesquisa bibliográfica, o objetivo é avaliar

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DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS A LIBERDADE DA INFORMAÇÃO

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

RIGHT TO FORGET VERSUS FREEDOM OF INFORMATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798668 Josileia Costa Sousa Menez1Maria dos Reis Ribeiro Guida2 RESUMO: A sociedade da informação deu origem a conflitos em nível nacional e internacional que colocam dois importantes direitos em conflito: o direito à liberdade de informação e o direito ao esquecimento. Eles surgem como consequência de

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ANÁLISE DA CADEIA DE VALOR DA SAÚDE

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798387 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar a cadeia de valor utilizando a teoria das vantagens competitivas de Porter. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico sobre a cadeia de valor dos serviços de saúde, a teoria

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GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

MUNICIPAL PUBLIC EXPENDITURE ON HEALTH IN THE METROPOLITAN REGION OF PARAIBA VALLEY AND NORTH COAST AND THE MILLENNIUM GOALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798325 Daniel Antônio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Rosana Lucas de Souza Carvalho3Alessander Moreira Batista4 Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar se há interferência nos indicadores de saúde provocados pelos gastos municipais per capita

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CONCEITUANDO AS REDES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798284 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo: O presente artigo é um estudo de produção científica com o objetivo de identificar sobre a conceituação das “redes de assistência à saúde” construída nos meios acadêmicos nos últimos 5 anos. Para atingir esse objetivo foi escolhido o

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A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA PARA OS ALUNOS DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO DE UMA ESCOLA DE MANAUS: UM ESTUDO DE CASO

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

THE IMPORTANCE OF INTRODUCING FINANCIAL MANAGEMENT FOR THIRD YEAR HIGH SCHOOL STUDENTS AT A SCHOOL IN MANAUS: A CASE STUDY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7794803 Elizângela Caetano de BarrosFelipe Mateus Bastos de SouzaRaquel Costa AmaroJosé Carlos Alves Roberto RESUMO A importância da educação financeira na escola reside no fato de demonstrar aos jovens a sua importância no

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REFLEXÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NA LICITAÇÃO DISPENSADA PELA LEI 14.133/2021 PARA A SOCIEDADE E O ESTADO: Conceitos e consequências. ¹

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REFLECTIONS ON THE IMPLICATIONS OF THE CHANGES IN THE BIDDING EXEMPTED BY LAW 14.133/2021 FOR SOCIETY AND THE STATE: Concepts and consequences REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7793452 Brenda Lima Costa[2] Francine A. R. Ferrari Nabhan[3] RESUMO: Este trabalho aborda as mudanças trazidas pela nova lei de licitações no Brasil. Com a utilização de uma metodologia baseada na

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ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL A SER REALIZADO ENTRE ÓRGÃO MINISTERIAL E INVESTIGADO A LUZ DO ART. 18 DA RESOLUÇÃO Nº 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7792719 Gleiciane Pinto da SilvaLuciana de Souza Ramos RESUMO: O presente trabalho trata da análise da constitucionalidade quanto à aplicação do acordo de não persecução penal, a ser realizado entre o órgão ministerial e o investigado, à luz da Resolução nº 181/2017, de 7 de agosto de 2017, do Conselho Nacional do Ministério

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL A SER REALIZADO ENTRE ÓRGÃO MINISTERIAL E INVESTIGADO A LUZ DO ART. 18 DA RESOLUÇÃO Nº 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Read More »

CRIMES CIBERNÉTICOS: FAKES NEWS E SEUS EFEITOS NA CONJUNTURA  POLÍTICA BRASILEIRA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

CYBER CRIMES: FAKE NEWS AND ITS EFFECTS IN THE SITUATION BRAZILIAN POLITICS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7789969 Leonardo Laerte dos Anjos Cecote JúniorRogério Gonçalves Lima RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral, analisar a perspectiva do fenômeno das fake news, trazer seu conceito e apresentar suas consequências no âmbito político. Relativo a esse, os objetivos específicos

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USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E EVENTUAL AFRONTA AO DIREITO Á MORADIA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

USUCAPIATION DUE TO ABANDONMENT OF HOME AND POSSIBLE AFFECT TO THE RIGHT TO HOUSING. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7788622 Almir Gallassi1João Lucas Silva Terra2Leonardo Cosme Formaio3Ana Letícia Geraldes Salgado4 RESUMO: A usucapião por abandono de lar, é uma espécie de usucapião especial urbana, em que tem como objetivo a preservação do direito social à moradia, levando em

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