Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10895644 João Arthur de Arruda Baliero1Mayara Geovanna Gomes Ferreira2Delner do Carmo Azevedo3 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar os impactos do Recurso Extraordinário nº 684612, em sede de repercussão geral no Tema 698, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, na limitação das decisões judiciais em matéria de políticas públicas, compreendendo se houve eficácia das …

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: LIMITES ÀS DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO TEMA 698/STF Leia mais »

CIVIL LIABILITY FOR THE EXORBITANT EXERCISE OF THE RIGHT FREEDOM OF EXPRESSION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10895581 Welliny Moreira da Silva1Me. Rafael Rodrigues Alves2 Resumo Este estudo se concentra na análise da responsabilidade civil ante o exercício exorbitante do direito da liberdade de expressão. Examinando assim a delicada interseção entre a liberdade de expressão, um direito fundamental …

A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O EXERCÍCIO EXORBITANTE DO DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Leia mais »

TOPIC 280 (STF): THE LEGALITY, OR NOT, OF EVIDENCE OBTAINED THROUGH HOME INVASION BY POLICE AUTHORITIES WITHOUT THE DUE JUDICIAL SEARCH AND SEIZURE WARRANT  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10892815 Amanda Andrade Machado1Pedro Henrique Oliveira2 Resumo  O objetivo deste estudo foi analisar as disposições legais da legitimidade da entrada forçada dos  policiais em domicílio sem mandado judicial em consonância com …

TEMA 280 (STF): A LEGALIDADE, OU NÃO, DAS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE INVASÃO DE DOMICÍLIO POR AUTORIDADES POLICIAIS SEM O DEVIDO MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO  Leia mais »

HELPLESSNESS IN THE DIGITAL AGE: THE IMPACT OF THE DIGITAL WORLD ON THE LIVES OF CHILDREN AND ADOLESCENTS FROM A LEGAL PERSPECTIVE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10892785 Murillo Almeida Rodrigues1Rafael Rodrigues Alves2 Resumo  O objetivo deste estudo foi analisar de forma aprofundada o desamparo digital enfrentado por crianças  e adolescentes, investigando suas causas, consequências e implicações jurídicas. …

DESAMPARO NA ERA DIGITAL: O IMPACTO DO MUNDO DIGITAL NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10892792 Isabelle Fernandes Leite Orientador: Professor Marlon Marcelo Murari RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo principal o fenômeno da Guerra Fiscal do ICMS no Brasil. Por meio da metodologia de revisão bibliográfica, o trabalho passou por uma análise das obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e do …

CONCESSÃO UNILATERAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS PELOS ESTADOS E O FENÔMENO DA GUERRA FISCAL Leia mais »

EXTRAJUDICIAL USUCAPION AS AN INSTRUMENT OF DEJUDICIALIZATION IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10888725 Wanessa Cristina Correia Bastos1,Me. Rafael Rodrigues Alves2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo investigar a usucapião extrajudicial como um mecanismo para promover a desjudicialização e agilizar o processo de aquisição de propriedade no contexto do sistema jurídico brasileiro. Considerando a sobrecarga enfrentada …

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Leia mais »

ORGAN AND TISSUE DONATION AND RELIGIOUS BELIEFS: A  LITERATURE REVIEW  DONACIÓN DE ÓRGANOS Y TEJIDOS Y CREENCIAS RELIGIOSAS: UNA  REVISIÓN DE LA LITERATURA  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10888268 Eliabi Pereira da Silva1;Tiago da Silva2;Josieli da Silva Moura3;Júlio Cesar de Santana  Gonçalves4 Resumo  Objetivo: analisar se a religião interfere na decisão do doador e/ou da família para o  …

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E AS CRENÇAS RELIGIOSAS: UMA  REVISÃO DE LITERATURA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10884253 Alaeste Machado Borges Neto1Marcela Tane da Conceição2Eliane Araújo Teixeira3 Resumo A execução penal encontra-se cada vez mais em evidência, considerando se tratar da fase do processo criminal em que há a fiscalização do cumprimento de pena daqueles uma vez condenados. Procurar meios de melhorar a eficiência e celeridade dos processos é um …

OS IMPACTOS JURÍDICOS E PROCESSUAIS CAUSADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (SEEU) NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA  Leia mais »

AN ANALYSIS OF THE PROBATORY VALUE OF THE VICTIM’S WORD IN RAPE CASES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10883832 Victor Hugo Gonçalves Silva¹;Esp. Pedro Henrique Oliveira². Resumo O presente trabalho visa abordar acerca do valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro. Assim, tendo em vista que ao considerar que a natureza clandestina deste crime acaba …

UMA ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO Leia mais »