Ciências Sociais

EXTRAJUDICIAL USUCAPION AS AN INSTRUMENT OF DEJUDICIALIZATION IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10888725 Wanessa Cristina Correia Bastos1,Me. Rafael Rodrigues Alves2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo investigar a usucapião extrajudicial como um mecanismo para promover a desjudicialização e agilizar o processo de aquisição de propriedade no contexto do sistema jurídico brasileiro. Considerando a sobrecarga enfrentada …

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Leia mais »

ORGAN AND TISSUE DONATION AND RELIGIOUS BELIEFS: A  LITERATURE REVIEW  DONACIÓN DE ÓRGANOS Y TEJIDOS Y CREENCIAS RELIGIOSAS: UNA  REVISIÓN DE LA LITERATURA  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10888268 Eliabi Pereira da Silva1;Tiago da Silva2;Josieli da Silva Moura3;Júlio Cesar de Santana  Gonçalves4 Resumo  Objetivo: analisar se a religião interfere na decisão do doador e/ou da família para o  …

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E AS CRENÇAS RELIGIOSAS: UMA  REVISÃO DE LITERATURA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10884253 Alaeste Machado Borges Neto1Marcela Tane da Conceição2Eliane Araújo Teixeira3 Resumo A execução penal encontra-se cada vez mais em evidência, considerando se tratar da fase do processo criminal em que há a fiscalização do cumprimento de pena daqueles uma vez condenados. Procurar meios de melhorar a eficiência e celeridade dos processos é um …

OS IMPACTOS JURÍDICOS E PROCESSUAIS CAUSADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (SEEU) NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA  Leia mais »

AN ANALYSIS OF THE PROBATORY VALUE OF THE VICTIM’S WORD IN RAPE CASES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10883832 Victor Hugo Gonçalves Silva¹;Esp. Pedro Henrique Oliveira². Resumo O presente trabalho visa abordar acerca do valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro. Assim, tendo em vista que ao considerar que a natureza clandestina deste crime acaba …

UMA ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10880168 Weider Silva Pinheiro RESUMO: O advento e a popularização das inteligências artificiais generativas, ocorridas a partir de 2022, trouxe à tona discussões acerca das possibilidades trazidas por essas tecnologias, e tendo em vista os diversos usos possíveis de ferramentas como o ChatGPT, principalmente no que tange o contexto educacional brasileiro e o …

REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: UM BREVE ESTUDO ACERCA DO CONTEXTO EDUCACIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10901448 Felipe José Calvente1,Orientador(A): Marcio de Cassio Juliano2 RESUMO Com base em problemas financeiros de empresas participantes do programa ALI Produtividade do SEBRAE, observou-se que muitas das empresas atendidas tinham características em comum que envolviam dificuldades de controlar e gerenciar operações do cotidiano e muitas vezes não tinham sequer operações estruturadas como, por …

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FINANCEIRO E COMERCIAL EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10867048 Messias Aguiar Alcântara¹,Benedito Pereira Andrade Júnior²,Francisco José Albuquerque Nogueira³,Hiury Machado Melo4,Nice Bonnet Farias Lima5 RESUMO O objeto de estudo deste texto é discutir a formação econômica de Sobral/CE, abordando desde sua origem histórica até o início dos anos 2000. Será tratado de como surgiu a fazenda Caiçara às Ribeiras do Acaraú, os …

FORMAÇÃO ECONÔMICA DE SOBRAL/CE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10864639 Ana Maria Pereira Fonseca1Alexsandra Cardoso Pantoja2Márcia Lorena Rodrigues de Sousa3Mirley Gomes Costa4Rosivalda Pimentel Gomes5Vanessa do Carmo Rodrigues Lacerda6Lenise Maria da Silva Ferreira7 RESUMO A presente pesquisa realiza um debate acerca da Qualidade Social da educação pública, com ênfase no processo ensino aprendizagem escolar. Enquanto metodologia, adotou-se a abordagem qualitativa e o estudo …

A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E A QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISES SOBRE O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10864597 Carla Karina Barroso da Silva1 RESUMO O presente artigo intitulado de assédio moral no ambiente de trabalho que é uma temática muito debatida no âmbito jurídico, devido a ser uma prática que acontece com muita frequência, por isso, o objetivo desta pesquisa foi analisar o assédio moral no ambiente de trabalho, discorrendo …

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Leia mais »