Ciências Sociais Aplicadas

GENDER VIOLENCE: ASPECTS OF THE APPLICATION OF CRIMINAL IMMUNITY IN PROPERTY VIOLENCE AGAINST WOMEN AND TRANSGENDER PEOPLE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11285749 Fábio Adriano Menck Vieira1;Juarez Bonifácio Marinho2;Marcelo Lima de Oliveira3. RESUMO Embora a Constituição Federal discipline a isonomia entre gênero, raça, cor etc. persiste no mundo contemporâneo resquícios de uma sociedade machista e paternalista, no qual …

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ASPECTOS DE APLICAÇÃO DA IMUNIDADE PENAL NA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER E PESSOAS TRANSGÊNEROS Leia mais »

MATERIAL DECISION IN WRITS: AN ANALYSIS OF THE MATERIAL RES JUDICATA WHEN SECURITY IS DENIED OR THE PROCESS IS TERMINATED WITHOUT RESOLVING THE MERITS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11269422 Matheus Weslley do Nascimento Barboza1Orientador: Bruno Carlos Pastore2 Resumo: A pesquisa em questão se debruça sobre a complexa questão da coisa julgada material  em decisões de mandado de …

COISA JULGADA MATERIAL EM MANDADOS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DA COISA JULGADA MATERIAL QUANDO FOR DENEGADA A SEGURANÇA OU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11263971 Andréia Silva dos Santos;Roseli Pereira da Rocha;Taysa Cavalcante Rodrigues Resumo Este artigo examina a prevalência e as complexidades da violência contra idosos em Manaus, destacando tanto a eficácia das políticas públicas quanto os desafios culturais e sociais enfrentados por essa população vulnerável. O objetivo deste trabalho visa analisar as várias formas de …

MANIFESTAÇÕES E TIPIFICAÇÕES DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS EM MANAUS: UMA ANÁLISE DA FREQUÊNCIA E VARIEDADES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11263751 Meiri Silvia Pereira1  RESUMO   A cultura do consumo centrista tem causado danos ambientais significativos, vez que  fomenta a produção e consumo desenfreado e frívolo, e, concomitantemente, contribui para a  degradação ambiental. Nesta perspectiva, visou-se investigar a urgência pela mudança de  paradigmas vinculados à forma de consumo atual para alcance do desenvolvimento  sustentável, …

A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA DO CONSUMO PARA A SUSTENTABILIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202405221922 Elziomar Colares de Alencar1Leila Marcia Azevedo Nunes2Joseane de Brito Bezerra Nunes3Raimundo Fabricio Paixão Albuquerque4Sofia Maria de Oliveira e Oliveira5 RESUMO  A grande quantidade de resíduos sólidos urbanos produzidos mundialmente causa sérios problemas ao meio ambiente, à população como um todo e a biodiversidade de fauna e flora, como o caso no Amazonas, …

RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLAGEM: UM ESTUDO DE CASO DA ENTIDADE DE CATADORES RECICLO MANAÓS-MANAUS/AM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11247563 Antônio Teotônio De Souza Neto1 RESUMO O trabalho intitulado O Impasse para Legalização da Garimpagem de Ouro no Rio Madeira em Rondônia visa demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos garimpeiros que buscam trabalhar no leito do Rio Madeira de forma legal com os devidos títulos autorizativos outorgados pela Agência Nacional de Mineração. Dessa …

O IMPASSE PARA LEGALIZAÇÃO DA GARIMPAGEM DE OURO NO RIO MADEIRA EM RONDÔNIA Leia mais »

ENEMY CRIMINAL LAW AND AIRCRAFT SHOOTDOWN LAW: STUDIES ON A POSSIBLE LEGAL CONFLUENCE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11228076 Diego Dos Reis1 RESUMO A teoria do Direito Penal do Inimigo foi formulada por Günter Jakobs, jurista alemão, na década de 1990. Jakobs propõe a existência de duas correntes distintas: o Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal …

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE ABATE DE AERONAVES: ESTUDOS SOBRE UMA POSSÍVEL CONFLUÊNCIA JURÍDICA. Leia mais »