Ciências Sociais Aplicadas

THE URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT SERVICE FEE (SMRSU) IN THE CONTEXT OF THE NEW BASIC SANITATION LEGAL FRAMEWORK: A COMPREHENSIVE ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202503211851 Adolfo Domingos da Silva Junior1,Analúcia Bueno dos Reis Giometti2 RESUMO A gestão de resíduos sólidos urbanos se consagra como um dos desafios mais complexos enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente diante das

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202503201807 Camila Godis Lopes de Miranda¹Orientadora: Luana Santos Lemos² Resumo Esta pesquisa tem como objetivo investigar a relação entre a experiência do diretor escolar e o desempenho dos(as) estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2019 para turmas de 5º ano no Brasil, tomando como base as respostas dadas ao

THE RESPONSIBILITY OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE FOR DAMAGE CAUSED BY AUTONOMOUS VEHICLES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202503192006 Andressa Ravazzi De Oliveira*Leticia Lourenço Sangaleto Terron** Resumo Este estudo tem como objetivo apresentar regras legais sobre a responsabilidade decorrente de danos causados a terceiros em acidentes que envolvem os carros automatizados, já que veículos autônomos possuem um sistema dotado de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202503180501 Gilmar Rosa De AraújoCoordenação: Profº André Dafico de Almeida Ramos RESUMO  O homem, enquanto ser social, sempre procurou viver em família. A sociedade moderna vem sendo paulatinamente modificada pela inserção de novas tecnologias e a absorção de novos saberes, causando o rompimento com os antigos paradigmas e com isso, a família vem

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202503151344 Sara Farias de Almeida Souza¹ RESUMO  Este estudo explora a implementação da logística reversa na região interiorana do Amazonas, dando enfoque às práticas e desafios dessa atividade crucial para a sustentabilidade. A logística reversa na região envolve a coleta, separação e envio de materiais recicláveis para centros de reciclagem, que se concentram

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503151202 Jamilly Radhji Mota da Silva RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar o regime de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), focando nas implicações da regulação governamental, na governança processual orçamentária e na avaliação da eficácia desses incentivos. A ZFM, com sua concessão de desonerações fiscais, busca promover a industrialização

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202503150752 Matheus Ethierry Ceron Zanin1Michelle Porto2 RESUMO O presente estudo, busca alcançar, após análise dos aspectos históricos e a evolução normativa do ordenamento jurídico brasileiro, em se tratando da proteção e a integração social dos refugiados em território nacional, se o Governo do Brasil está ou não criando políticas públicas não só de

THE DISARMAMENT PARADOX IN BRAZIL: THE FAILURE OF THE STATUTE AND ITS CONSEQUENCES ON PUBLIC SECURITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503141507 Sandro Christovam Bearare1Lucas Martins da Silveira2 Resumo  Este artigo examina a ineficácia do Estatuto do Desarmamento no Brasil e sua incapacidade de reduzir os índices de criminalidade. A pesquisa investiga as fragilidades dessa legislação, cuja premissa

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202503122327 Anderson Alves De Jesus Freitas 1 RESUMO O presente trabalho analisa a relevância jurídica da palavra da vítima nos crimes sexuais sob a perspectiva da presunção de inocência. Para tanto, realizamos uma breve revisão histórica da construção do conceito de estupro e sua tipificação no Brasil, bem como uma análise das alterações

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202503112246 Esp. Emilinha Silva LobatoDra. Maria Barbara da Costa Cardoso RESUMO O autismo é uma condição neurobiológica que impacta o desenvolvimento cerebral, interferindo na forma como uma pessoa se comunica, interage com os outros e processa informações ao seu redor. É fundamental que educadores, profissionais da saúde, familiares e outros envolvidos no cuidado