Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11396008 Bianca Bucci1,Louise Annye Figueiredo Barbosa2,Co-Autor Prof. Dr (A) Diego Sígoli Domingues3 RESUMO O objetivo deste artigo é abordar o abandono e a exposição excessiva de crianças e adolescentes no mundo virtual, pois, esse é um tema que está em alta na atualidade e que traz muito desconforto para a sociedade, principalmente para …

O ABANDONO E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11395726 Felipe Moreira dos Santos Cipriano1 Resumo A holding familiar surge como um mecanismo inovador no planejamento sucessório, tendo recebido destaque em cenários internacionais com altas cargas tributárias sobre heranças. Este estudo visa explorar os benefícios proporcionados pela implementação da holding familiar no direito brasileiro, apesar de sua descrição não ser extensiva na legislação …

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM HOLDING FAMILIAR Leia mais »

PUBLIC PLANNING AND THE MANAGER’S RESPONSIBILITY IN ITS IMPLEMENTATION REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11395428 Estela Lopes De Lima1Francisco Wenderson Pereira de Souza2 Resumo Passados mais de 10 anos do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, é necessário verificar o que ela trouxe para a Administração Pública. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o surgimento da LRF e …

PLANEJAMENTO PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE DO GESTOR NA SUA EXECUÇÃO Leia mais »

JURY COURT AND INTIMATE CONVICTION: A STUDY ON DECISION THEORY IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF MOTIVATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11391969 Luiz Ricardo Teixeira Rolim¹;Maria Eduarda Gabbay Lobato²;Profº orientador: Yuri Serra Teixeira. Resumo: O Tribunal do Júri é instituto constitucionalmente admitido no escopo do Processo Penal brasileiro, sendo ele responsável pelo processamento e julgamento de crimes …

TRIBUNAL DO JÚRI E ÍNTIMA CONVICÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11384807 Ana Paula de Oliveira Geronimo Venancio1Veronica Maria Augusto2Orientador(a): Professor(a) Drª. Carla Priscilla B. Santos Cordeiro RESUMO Este estudo tem como objetivo geral analisar criticamente as políticas de inclusão social para pessoas com deficiência na rede pública de educação, buscando identificar seus pontos fortes, desafios e possíveis caminhos para aprimoramento. Por meio de …

ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11395236 Mohamad Kassem Hijazi RESUMO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um novo paradigma para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil, reconhecendo-os como sujeitos de direito e impondo sua proteção prioritária e integral em função de sua condição como pessoas em desenvolvimento. Neste contexto, a legislação brasileira, seguindo diretrizes internacionais e …

TRABALHO INFANTIL DO ATOR MIRIM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO : BREVE ANÁLISE DO CASO LARISSA MANOELA. Leia mais »

LAW IN THE DIGITAL AGE AND VIRTUAL CRIMES: CYBERBULLYING  PRACTICES AND THE IMPACTS OF CRIMINAL LAW  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11395137 Silvana Barbosa Pinto1;João Paulo de B. Freitas2;Rebeca Dantas Dib2  Resumo  O estudo em tela apresenta como principal objetivo analisar as implicações e consequências jurídicas  do delito de cyberbullying, envolvendo a perseguição sistemática contra os adolescentes nas …

O DIREITO NA ERA DIGITAL E OS CRIMES VIRTUAIS: AS PRÁTICAS DE  CYBERBULLYING E OS IMPACTOS DA LEI PENAL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11372282 Anderton Jordan Sardinha Claudino¹;Sophia Moreira Engelhard²;Bruno Brasil de Carvalho³. RESUMO: O presente trabalho busca discutir os avanços e percalços na luta pelo reconhecimento de direitos de homossexuais no Brasil, notadamente a partir do paradigma inaugurado pela Constituição Cidadã de 1988, em face dos padrões sociais hegemônicos associados à tradicional noção privatista de …

REINTERPRETANDO O CONCEITO JURÍDICO DE FAMÍLIA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA LUTA INSTITUCIONAL PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE CASAIS HOMOSSEXUAIS Leia mais »

FROM THE PERSPECTIVE OF LAW 11.340/2006 – HIGH RATE OF FEMINICIDE AND THE INEFFECTIVENESS OF URGENT PROTECTIVE MEASURES AS PREVENTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11361961 Ana Júlia Martins Rodrigues1Uberto Alves Pereira Júnior2Orientador: Prof. Daniel Carlos Dirino Resumo: O presente artigo busca analisar o alto índice de feminicídios no país, que pode estar alinhado à ineficácia das medidas …

DA PERSPECTIVA DA LEI 11.340/2006 – ALTO ÍNDICE DE FEMINICÍDIO E A INEFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA COMO PREVENÇÃO Leia mais »