Ciências Sociais Aplicadas

RIGHT TO DISCONNECTION ON ALERT: INCREASE IN LAWSUITS CLAIMING THE RIGHT TO DISCONNECTION FOR HIGH-RANKING EMPLOYEES. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12788327 Vitória Camia Cabral1,Professor/Orientador: Paloma Neves do Nascimento2 RESUMO O Direito à desconexão é compreendido como a garantia do empregado se distanciar da empresa, não apenas da sede, mas também de notificações ou solicitações pelos meios temáticos. …

DIREITO A DESCONEXÃO EM ALERTA: O CRESCIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS PLEITEANDO DIREITO À DESCONEXÃO PARA OS ALTOS EMPREGADOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12788267 Emanuel Barbosa Medeiros¹;John Mackena Moraes de Campos²;Orientadora: Ana Maria Ferreira Gomes, MSc. Resumo A Reforma Trabalhista é um reflexo da constante evolução das relações de trabalho na sociedade moderna. Isso sugere que as mudanças nas leis trabalhistas são necessárias para se adequarem às novas dinâmicas e demandas do mundo do trabalho.  O …

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO REGULARIZADOR DOS COLABORADORES DA EMPRESA EMPÓRIO R&A. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12785850 Jonas Nascimento de Oliveira1Marcos Brasil Silva2Ana Maria Ferreira de Souza3 Resumo   A informalidade contábil é um termo utilizado para descrever uma prática comum entre trabalhadores autônomos,  profissionais liberais e pequenos empreendedores que não se utilizam dos serviços contábeis para gerir seus negócios.  É notório o crescimento da prática da informalidade contábil entre …

INFORMALIDADE CONTÁBIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA INFORMALIDADE CONTÁBIL PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.  Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12776063 Flávio Rizzi1 RESUMO Este estudo aborda o conceito e a aplicação do policiamento comunitário no âmbito da PMPR como um componente crucial na prevenção terciária de crimes, com foco especial nas medidas estabelecidas pela Lei Maria da Penha para combater a violência doméstica contra mulheres. Discute-se como o policiamento comunitário não apenas reforça …

A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO TERCIÁRIA DOS CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12773008 Luiz Eduardo Duarte Passos,Matheus Jordão de Paula,Orientadora: MS. Ana Maria Ferreira Gomes RESUMO O artigo aborda os desafios enfrentados pelos empreendedores informais que buscam formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI) no município de Manicure, objetivando a regularização de muitos dos trabalhadores que ainda exercem suas atividades na informalidade. Tem-se como objetivo geral apresentar …

MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO INSTRUMENTO REGULARIZADOR DE PROFISSIONAIS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202407171802 ALBUQUERQUE, Raimundo Fabrício Paixão1 RESUMO Este artigo analisa a atuação das delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher em Manaus, destacando a estrutura, operações e a eficácia dessas instituições. A pesquisa tem como objetivo avaliar o cumprimento da legislação, especialmente a necessidade de funcionamento 24 horas, e os resultados das …

UM RETRATO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM MANAUS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12752877 Lourrant Cantão Pessoa1Thamires Aparecida Teixeira de Souza2Francisco Wenderson Pereira de Souza3 RESUMO O tema deste trabalho aborda sobre a Lei Complementar no 131, conhecida como Lei da Transparência, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de maio de 2009. O Portal da transparência é uma ferramenta de controle social, …

TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY TÓPICO: MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E SEUS IMPACTOS NA CORRUPÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12752687 Carlos Alberto Leitão Ferraz1 RESUMO O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, ultrapassando o consumo dos EUA e da China somados. . Diversas pesquisas atestam os efeitos nocivos desses compostos químicos à saúde humana e ao meio ambiente. Trata-se de um pesquisa de caráter bibliográfico, onde se concluiu as …

AGROTÓXICOS: SAÚDE HUMANA E NATUREZA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12751004 Felipe dos Santos Candido1 RESUMO  As empresas passaram por mudanças significativas no conceito de ativo, especialmente em relação aos colaboradores. Antigamente, os trabalhadores eram vistos como meras ferramentas de produção, obrigados a trabalhar longas horas e produzir mais a cada dia, muitas vezes em condições desumanas e com salários extremamente baixos. A Teoria …

O PAPEL DAS HABILIDADES EMOCIONAIS NA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ATIVO PARA A EMPRESA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12750461 Astisia Ribeiro de Lima Neta¹;Maria Izabele Oliveira Lagos²;MSc. Ana Maria Ferreira Gomes³. RESUMO Pejotização é uma prática na qual empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica, especificamente na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), para prestação de serviços, ao invés de contratação formal. Este artigo apresenta como objetivo geral investigar a prática da pejotização …

“PEJOTIZAÇÃO”: A CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR COMO PESSOA JURIDICA – MEI, NO MUNICIPIO X, NO ESTADO DO AMAZONAS. Leia mais »