Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411282106 Gustavo Souza Pereira1,Philipe do Prado Santos2,Rafael Andrade Bitencourt3 RESUMO Diante da importância da garantia de direitos básicos para qualidade de vida dos cidadãos, independente de suas características, caucionar acessibilidade é um passo crucial para assegurar que todos tenham acesso igualitário aos diferentes ambientes e possam exercer sua cidadania de forma plena. Com …

ANÁLISE DAS ATUAIS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES EM ITAPETINGA – BA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411281421 Luiz Flávio Porfírio Teddo1 RESUMO A Lei 13.019/2014 estabeleceu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que trata do regime jurídico em regime de mútua cooperação (parceria) entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC). O enfoque deste artigo é o de explorar o processo de prestação …

MROSC: A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DIANTE DA REJEIÇÃO DAS CONTAS. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411281405 Luiz Flávio Porfírio Teddo1 RESUMO Este artigo tem como objetivo principal buscar compreensão sobre quais tipos de despesa podem ser realizados pelo Legislativo Municipal sob a égide do interesse público, utilizando, como estudo de caso, a realização de despesas com festas e confraternizações entre vereadores e/ou servidores das Câmaras Municipais. Para tanto, …

A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E A RELATIVA CARACTERIZAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411281157 Márcia Coutinho Martins1 Resumo: No presente artigo, será discutido como o conceito de ciência e de demarcação foi desenvolvido ao longo da história da produção epistemológica, o foco estará voltado principalmente para a apresentação dos conceitos desenvolvidos por Kuhn, Popper, Feyerabend, Demo e Haack. Tais conceitos servirão como subsídio para a verificação …

UM CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE CIÊNCIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411280858 Luiz Flávio Porfírio Teddo1 RESUMO Este artigo demonstra a necessidade da observância do equilíbrio fiscal, que não se limita ao art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas alcança todo o mandato eletivo. Demonstra que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/1999 tinha o intuito …

O ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 NO CONTEXTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411272038 Camila Antônia Silva Inocêncio De Souza1Lidia Oliveira De Andrade2Co-autor Prof. Dr. Laerte Fidelis Dias3 RESUMO O objetivo deste artigo é abordar os crimes cibernéticos e sua responsabilidade no âmbito penal visando fundamentar a importância da tipificação dos crimes praticados nos ambientes virtuais, fato de grande relevância nas relações e interações da sociedade …

A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS Leia mais »

THE LABOR CONSEQUENCES OF ELECTRONIC SPORTS (E-SPORTS): LEGAL IMPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411272019 Kevin Kenner Ferreira Andrade1Miguel Bernardino Pereira Gonçalves2Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão3Maria Laura Vargas Cabral4 RESUMO Com o rápido avanço no cenário dos esportes eletrônicos, fez-se necessário uma atenção quanto a inópia de uma legislação específica que regule, promova e garanta os direitos …

AS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS DOS JOGOS ELETRÔNICOS ESPORTIVOS (E-SPORTES): IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. Leia mais »

SEXUAL HARASSMENT OF WOMEN IN THE WORKPLACE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411271222 Leide Daiane Ferreira1Eustáquio Eduardo Martinho Rezende1Maria Laura Vargas Cabral2 RESUMO:  O assédio no ambiente de trabalho é considerado como toda e qualquer conduta abusiva, originada por meio de comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos que causa lesão à personalidade, à dignidade ou a integridade física …

ASSÉDIO SEXUAL DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO Leia mais »