Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194324 Paulo de Souza Nascimento;Salustiano Freitas Ferreira Neto;Luciane L. Costa e Silva Pinto RESUMO Essa pesquisa se insere na temática sobre a capacidade civil das pessoas com deficiências, com um objetivo de compreender e analisar os aspectos relacionados às Políticas Públicas voltada para elas, contribuindo para a efetivação e garantias da autonomia, liberdade …

UMA REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA CAPACIDADE CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194314 Neuza Silva Da Silva;Orientador Prof. MSc. Marcelo Augusto Andrade de Oliveira RESUMO  A importunação sexual sofrida por mulheres em transportes coletivos é uma questão  social e jurídica relevante nos dias atuais. Apesar dos esforços em criar ambientes  seguros, casos de importunação ainda persistem, colocando em evidência a  responsabilidade das empresas de transporte …

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE COLETIVO E A  IMPORTUNAÇÃO SEXUAL SOFRIDA PELAS MULHERES  Leia mais »

STATE CAPITALISM IN BRAZIL – A CHRONOLOGICAL PERSPECTIVE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11193867 Pedro Trus Mendes1 RESUMO Este artigo busca investigar a evolução do capitalismo de estado no Brasil, destacando sua influência nas dinâmicas econômicas e políticas desde o período pré-Vargas até os governos recentes. Através de uma revisão narrativa da literatura, é feita uma análise do …

CAPITALISMO DE ESTADO NO BRASIL – UMA PERSPECTIVA CRONOLÓGICA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11214021 Blenda Cristina Lira ReisOrientador: Prof. João Paulo Bezerra de Freitas RESUMO A presente monografia tem o estudo focado no tema de grande importância no sistema jurídico brasileiro, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito ao mínimo existencial e à dignidade. No entanto, a aplicação do Art. 833, § …

LIMITAÇÃO DA PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO NO ART. 833, § 2° DO CPC EM EXECUÇÃO CÍVEL NÃO ALIMENTAR Leia mais »

REGIONAL AND LOCAL DEVELOPMENT, PUBLIC EDUCATION POLICIES, FEDERAL INSTITUTES AND INTEGRATED SECONDARY EDUCATION. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11188606 Sandro Xavier dos Santos1Guilherme Resende Oliveira2 RESUMO O objetivo desse artigo foi realizar uma revisão de literatura com abordagem exploratória, no intuito de compreender o desenvolvimento regional e local a partir de políticas públicas de educação, iniciativas dos agentes governamentais …

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, INSTITUTOS FEDERAIS E O ENSINO MÉDIO INTEGRADO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11188452 Jorgevane Souza Gomes1;Hélen Barbosa Souza2;Fernando Augusto Torres dos Santos3 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos norteadores do dano moral  na relação de consumo em serviços aéreos em Porto Velho. Com o transporte aéreo  desempenhando um papel essencial na conectividade regional e global, torna-se  crucial compreender como questões relacionadas …

ASPECTOS NORTEADORES DO DANO MORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO  EM SERVIÇOS AÉREOS EM PORTO VELHO/RO Leia mais »

EMPLOYER´S CIVIL LIABILITY: AN ANALYSIS OF CIVIL LIABILITY IN CASES OF MORAL HARASSMENT IN LARGE COMPANIES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11200919 Ana Paula Lima de SouzaRikelmy de Lima BarrosLuiz Carlos Ferreira Moreira RESUMO O assédio moral decorrente das relações laborais se trata de ataques contínuos e frequentes relacionados a uma espécie de violência verbal e psicológica, tendo como …

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR : UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11187999 Adriane Letícia dos Santos Sales1,Lídia Beatriz Almeida da Paz2,Taysa Cavalcante Rodrigues3 RESUMO Este artigo visa compreender a importância das políticas públicas voltadas para os autores de violência doméstica e de gênero. Com isto, o objetivo geral é analisar as publicações sobre políticas públicas voltadas para os autores de violência contra a mulher …

UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MANAUS Leia mais »

LEGAL PSYCHOLOGY AND LEGAL CONSEQUENCES IN COMBAT BULLYING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11187311 Vinícius De Oliveira Bonetti1,Msc. Lidice Da Matta2 RESUMO O bullying é um problema significativo no Brasil, afetando crianças, adolescentes e até mesmo adultos em diversos contextos, como escolas, ambientes de trabalho e online. O objetivo geral é analisar a importância da psicologia jurídica no …

PSICOLOGIA JURÍDICA E AS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS NO COMBATE AO BULLYING Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11186106 PhD. Abdon de Paula1 Resumo O conservadorismo aqui debatido apresenta três formas, o conservadorismo social, o econômico e o político. Na realidade os dois primeiros se incluem na conceitualização do terceiro. Entretanto, o vínculo de um conservadorismo político, em diversas partes do mundo, pode ter vínculo com feições bem diferentes. Em algumas partes, …

A TRILOGIA DO CONSERVADORISMO Leia mais »