Ciências Sociais Aplicadas

THE (IM)POSSIBILITY OF ARBITRATION AGREEMENT WITH DEATH AS A SUSPENSIVE TERM FOR PROPERTY MATTERS DISPUTES IN SUCCESSION ENTERED INTO BY HEIRS DURING THE LIFETIME OF THE FUTURE DE CUJUS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11212028 David Giacomazzi Martins1 RESUMO O presente artigo aborda a temática da possibilidade ou não da celebração de compromisso arbitral com morte como termo suspensivo …

A (IM)POSSIBILIDADE DO COMPROMISSO ARBITRAL COM MORTE COMO TERMO SUSPENSIVO PARA DISCUSSÕES PATRIMONIAIS NA SUCESSÃO CELEBRADO PELOS HERDEIROS DURANTE A VIDA DO FUTURO DE CUJUS Leia mais »

THE WAR IN UKRAINE AND THE VIOLATION OF HUMANITARIAN LAW: WAR CRIMES AND INTERNATIONAL IMPACTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11211240 Lucas Américo de Souza Leite1;Rafael Almeida Faustino2;Natália Mascarenhas Simões Bentes3. RESUMO Guerras são capazes de definir a identidade de uma nação. Rússia e Ucrânia encontram-se em conflito desde o ano de 2014 com a anexação da Crimeia …

A GUERRA NA UCRÂNIA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANITÁRIO: CRIMES DE GUERRA E IMPACTOS INTERNACIONAIS  Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11211141 Ariana Monteiro Pacó1Queren de Lima Castro2 Taysa Cavalcante Rodrigues3  Resumo  O presente artigo tem o objetivo explicitar a realidade do profissional assistente social atuando no âmbito sociojurídico, considerando o ponto de vista da sociedade em fazer julgamentos não fundamentados quanto às penitenciárias serem apenas “escolas do crime”, caracterizando o sistema penitenciário de Manaus – …

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DE MANAUS – AM Leia mais »

ANIMAL RIGHT AND THE PERSPECTIVES FOR A FUNDAMENTAL NON-HUMAN RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11204494 Lara Beatriz Galvão de Souza¹; Claúdia Valéria Paiva dos Santos¹; Daniela Chagas Da Silva Costa¹; Lucas Monteiro do Nascimento¹; Eliane Ferreira de Souza Ribeiro². Resumo A pesquisa, voltada para um viés interdisciplinar, visa apresentar uma análise da questão dos animais não-humanos frente …

DIREITO ANIMAL E AS PERSPECTIVAS PARA UM DIREITO FUNDAMENTAL NÃO- HUMANO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11203878 Osvaldemir Goçalo Rodrigues Junior1;Edson Pontes Pinto2 RESUMO A neurotecnologia está promovendo discussões sobre uma nova categoria jurídica para proteger direitos relativos aos dados neurais e a identidade humana. O artigo analisou o que influenciou os direitos humanos na busca do melhor lastro para regulamentar os dados neurais e preservar a soberania cognitiva …

NEURODIREITOS: A REVOLUÇÃO SILENCIOSA DOS DIREITOS HUMANOS NA GUERRA CULTURAL CONTEMPORÂNEA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11200305 Talles Lisboa Vitória1 RESUMO Este artigo realiza uma análise técnica, política e legal detalhada da proposta de criação do Parque Nacional do Albardão, examinando aspectos que vão desde o viés tendencioso na análise de dados até as incoerências em relação ao direito internacional e à distribuição desigual das áreas de conservação entre …

ENTRE DADOS TENDENCIOSOS, CONFLITOS SOCIOPOLÍTICOS E DESAFIOS MULTILATERAIS: ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ALBARDÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198757 Wellington Pereira Silva de Sena1;Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2. RESUMO  O presente artigo tem como cerne de estudo a prescrição e a decadência no Direito Tributário Brasileiro e uma análise crítica acerca das suas implicações práticas. O objeto de estudo tem pertinência com a prescrição e a decadência que são aplicadas no …

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Leia mais »