Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11219291 Alessandra Freitas da Silva1Dilenilza de Souza2Mayara de Souza Barreto3Igor de Oliveira Rocha4 Resumo O presente artigo tem como foco os moradores em situação de rua perspectiva da Humanização. O objetivo geral deste artigo é analisar historicamente a população em situação de rua na perspectiva da humanização. E como objetivos específicos Caracterizar a …

ABORDAGEM SOCIAL: A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11218147 Hernani Krongold1 RESUMO: O artigo se propõe a analisar a Lei da Liberdade Econômica, originária da edição da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, instituidora do que chamou de “Declaração de Direitos da Liberdade Econômica”, e que após discussão no Congresso Nacional, converteu se na Lei nº 13.874, de …

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: LIMITES E POSSIBILIDADES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11217793  Maiane Nobre de Lima1 ; Vitória Freire de Oliveira Roberto2; Marcos Grutzmacher3; Douglas Moro Piffer4; Bárbara Peréa Tavares5 RESUMO: A educação inclusiva pode ser descrita como um modelo educacional que visa garantir o acesso, a participação de todos os alunos, independentemente de suas características  individuais,  necessidades,  habilidades  ou  deficiências. A disponibilização de recursos pedagógicos e tecnológicos acessíveis, como intérpretes de Libras, materiais didáticos adaptados e plataformas digitais com acessibilidade, também desempenha um papel crucial na construção de ambientes educacionais inclusivos. Este trabalho propõe  analisar  os  instrumentos institucionais adotados  pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e verificar como se alinham às leis nacionais pertinentes para promover a inclusão educacional. A pesquisa envolveu levantamento de dados junto aos sites do IFRO, Coordenação de Assistência ao Educando (CAED) e Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) a fim de compreender as estratégias institucionais adotadas no âmbito do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para contemplar inclusão educacional da pessoa surda proposta nas leis e regulamentações vigentes nacionalmente. Palavras-chave: …

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ESCOLAR DE SURDOS: INSTRUMENTOS  INSTITUCIONALIZADOS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PELO INSTITUTO FEDERAL DE  RONDÔNIA (IFRO) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11217669 Fernando Araújo Querino de Carvalho1 RESUMO Este estudo apresenta informações acerca da Alienação Parental, conceitos, histórico e considerações relativas a este problema que acomete principalmente crianças e adolescentes, seguida de observações relativas à Lei 12.318/2010, mediante a problemática de como deve-se proceder diante de do instituto da Alienação Parental e as consequências …

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11217648 Marciel Oliveira da Silva1Sávio Soares da Silva2Jacson da Silva Sousa3 RESUMO O artigo em foco traz à baila a investigação minuciosa da responsabilidade atribuída ao empregador nos casos de acidentes laborais, enfatizando a delicada situação de fragilidade em que se encontra o trabalhador. Torna-se patente a relevância social e jurídica do tema, …

ACIDENTE DE TRABALHO: UM OLHAR PARA AS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR NA RELAÇÃO TRABALHISTA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11217381 Luciana Neves Dias¹;Suelem Neves de Brito²;Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar³. RESUMO O artigo aborda a prática da venda casada no mercado brasileiro, destacando sua importância e impacto negativo tanto para os consumidores quanto para a economia como um todo. Explora-se a definição precisa da venda casada, distinguindo-a de ofertas combinadas legítimas. O …

PRÁTICA DA VENDA CASADA E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS NA ECONOMIA NACIONAL Leia mais »

ANALYSIS OF LAW 13,769/2018: THE EFFECTIVENESS OF CONVERSION OF PREVENTIVE DETENTION INTO HOUSE ARREST FOR MOTHERS AND PREGNANT WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11215299 Gabriel Feitosa de Oliveira1,Thaís Maiara de Freitas Teles2,Andréia Alves de Almeida3 RESUMO A Lei 13.769/2018 representa um marco significativo no panorama jurídico brasileiro, ao abordar a efetividade da conversão da prisão preventiva em …

ANÁLISE DA LEI 13.769/2018: A EFETIVIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES E GESTANTES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11215039 Gilmara da Silva Lima1Liliana Guedes Florencia2Igor de Oliveira Rocha3 Resumo O objeto de estudo deste trabalho é a evasão no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva (SAICAMP). Para isso estabeleceu-se a seguinte problemática, para saber qual é a intervenção realizada pelo Serviço Social para reduzir as evasões …

EVASÃO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE SOB MEDIDA PROTETIVA (SAICAMP) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11214857 Michelle Cristyna Calaça1  Resumo  A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.333/2021) desempenha um papel fundamental na modernização e aprimoramento da gestão de recursos públicos no Brasil, especialmente na Polícia Militar, no que diz respeito à aquisição de bens e prestação de serviços. Esta legislação, ao estabelecer normas mais claras …

O PAPEL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA GESTÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA POLÍCIA MILITAR  Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11212532 Raphael Leite Machado1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A instituição da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim se apresentou com o pro- pósito de promover a justiça social a partir de uma política baseada em isenções tri- butárias a empresas que ali se instalassem. Medida que, invariavelmente, impactaria no êxito das políticas públicas, …

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM: UMA ANÁLISE DESCRITIVA E EX- PLORATÓRIA DA SUA EXISTÊNCIA E DA JUSTIÇA SOCIOECONÔMICA SOBRE A COMUNIDADE LOCAL Leia mais »