Ciências Sociais Aplicadas

A NORMA DOS EXCESSOS E OS EXCESSOS DA NORMA: LIMITES E FRONTEIRAS ENTRE A DESIGUALDADE LINGUÍSTICA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS

Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11263496 Kleverson Gonçalves Willima1 RESUMO As desigualdades sociais presentes no Brasil até a atualidade são um reflexo do seu passado colonial de violência, espoliação e autoritarismo. Um exemplo delas é a desigualdade linguística, fruto da desigualdade de acesso, de distribuição de renda e riquezas e do massivo processo de urbanização tardio e desordenado …

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A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA DO CONSUMO PARA A SUSTENTABILIDADE

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11263751 Meiri Silvia Pereira1  RESUMO   A cultura do consumo centrista tem causado danos ambientais significativos, vez que  fomenta a produção e consumo desenfreado e frívolo, e, concomitantemente, contribui para a  degradação ambiental. Nesta perspectiva, visou-se investigar a urgência pela mudança de  paradigmas vinculados à forma de consumo atual para alcance do desenvolvimento  sustentável, …

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A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA HABITAÇÕES DE BAIXA RENDA

Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202408061917 Larissa Fernanda Silva Martins RESUMO Este artigo investiga a utilização de créditos fiscais em parcerias público-privadas (PPPs) para o desenvolvimento de habitações de baixa renda nos Estados Unidos. As PPPs oferecem uma abordagem colaborativa para enfrentar a crise habitacional, combinando recursos do setor público e privado. Os créditos fiscais, como o Crédito …

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O IMPASSE PARA LEGALIZAÇÃO DA GARIMPAGEM DE OURO NO RIO MADEIRA EM RONDÔNIA

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11247563 Antônio Teotônio De Souza Neto1 RESUMO O trabalho intitulado O Impasse para Legalização da Garimpagem de Ouro no Rio Madeira em Rondônia visa demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos garimpeiros que buscam trabalhar no leito do Rio Madeira de forma legal com os devidos títulos autorizativos outorgados pela Agência Nacional de Mineração. Dessa …

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DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE ABATE DE AERONAVES: ESTUDOS SOBRE UMA POSSÍVEL CONFLUÊNCIA JURÍDICA.

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

ENEMY CRIMINAL LAW AND AIRCRAFT SHOOTDOWN LAW: STUDIES ON A POSSIBLE LEGAL CONFLUENCE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11228076 Diego Dos Reis1 RESUMO A teoria do Direito Penal do Inimigo foi formulada por Günter Jakobs, jurista alemão, na década de 1990. Jakobs propõe a existência de duas correntes distintas: o Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal …

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TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: IMPLICAÇÕES LEGAIS, SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

INTERNATIONAL TRAFFICKING IN WOMEN FOR THE PURPOSE OF SEXUAL EXPLOITATION: LEGAL, SOCIOECONOMIC AND CULTURAL IMPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11225784 Elzivane Emanuelle da Rocha Teles1;Eudilene Neiva Caminha2;Orientadora: Wirna Maria Alves da Silva3. RESUMO Nos dias de hoje de forma global, rentável e silenciosa, inúmeras pessoas são submetidas a condições análogas à escravidão. Segundo dados produzidos pela ONU …

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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11224863 Blenda Rayane Oliveira da Silva1Breno Mateus Oliveira da Silva2Orientador: Jacson da Silva Sousa3 RESUMO O presente artigo visou analisar a importância do princípio da insignificância em decorrência dos crimes cometidos sob a jurisdição do direito penal brasileiro. Pois, mediante os crimes de natureza menos gravosa, o princípio da insignificância poderá ser uma arma …

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SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTRUTÓRIA COMPARTILHADOS NO CPC/15 

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

SHARED CASE MANAGEMENT AND EVIDENTIARY ORGANIZATION IN THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11221919 Camila Yuri Almeida Watanabe1  RESUMO  O presente artigo objetiva fazer uma análise do procedimento do saneamento e organização instrutória compartilhados sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, à luz do dever de cooperação estabelecido em seus art. …

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MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTAS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, E OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM A SUA PLENA EFICÁCIA PARA ALIVIAR O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

SELF-COMPOSITIVE MEANS OF CONFLICT RESOLUTION: MEDIATION AND CONCILIATION AS A TOOL FOR THE EXECUTION OF JUSTICE, AND THE OBSTACLE THAT STOPS THEIR FULL EFFECTIVENESS TO RELIEVE THE BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11221657 Gabriela Pereira Alves¹;Pedro Luis Dos Santos Ferreira²;Daniel Carlos Dirino³. Resumo: Trata-se de artigo científico abordando a aplicabilidade dos meios autocompositivos no sistema …

MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTAS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, E OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM A SUA PLENA EFICÁCIA PARA ALIVIAR O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Leia mais »

A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E GESTÃO ORGANIZACIONAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11224843 Heber Santos Silva1 RESUMO Com a evolução da administração, principalmente nas últimas décadas com a adoção do modelo gerencial advindo do setor privado, o setor público tem se aperfeiçoado e buscado cada vez mais adotar as ferramentas de gestão de pessoas para melhor gerir o desempenho de suas equipes e buscar a …

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