Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410141239 Simone Pelaes Maciel NunesIvaldo da Silva SousaAna Cleia Lacerda da Costa SousaEsmeralda Viana Braga SáAldinei Borges de AlmeidaJocivannia Maria de Sousa Nobre DiasJosiette de Nazaré Silva da CostaMarlene de Souza da CunhaMércia Ferreira de SouzaArivaldo Leite Mira RESUMO Neste artigo “Violências contra a mulher na Amazônia amapaense e a invisibilidade de sua …

POLÍTICAS PÚBLICAS E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA MACAPAENSE E A INVISIBILIDADE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO SOCIECONÔMICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410141236 Marlene de Souza da Cunha Ivaldo da Silva SousaAna Cleia Lacerda da Costa SousaEsmeralda Viana Braga SáAldinei Borges de AlmeidaJocivannia Maria de Sousa Nobre DiasJosiette de Nazaré Silva da Costa Mércia Ferreira de SouzaSimone Pelaes Maciel NunesArivaldo Leite Mira RESUMO O bullying é um problema comum entre jovens em idade escolar, nos …

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E RESPEITO: ENFRENTANDO O BULLYING NAS ESCOLAS DE MACAPÁ/AP Leia mais »

Public policies for racial ethnic diversity in education REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410141225 Ivaldo da Silva SousaAna Cleia Lacerda da Costa SousaEsmeralda Viana Braga SáAldinei Borges de AlmeidaJocivannia Maria de Sousa Nobre DiasJosiette de Nazaré Silva da Costa Marlene de Souza da CunhaMércia Ferreira de Souza Simone Pelaes Maciel Nunes Arivaldo Leite Mira Resumo Com a temática …

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL NA EDUCAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410141219 Jocivannia Maria de Sousa Nobre DiasIvaldo da Silva SousaAna Cleia Lacerda da Costa SousaEsmeralda Viana Braga SáAldinei Borges de Almeida Josiette de Nazaré Silva da CostaMarlene de Souza da CunhaMércia Ferreira de SouzaSimone Pelaes Maciel NunesArivaldo Leite Mira RESUMO Este artigo trata do problema da violência na escola, um entrave ao processo …

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIGNIDADE: COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410141215 Aldinei Borges de AlmeidaIvaldo da Silva SousaAna Cleia Lacerda da Costa SousaEsmeralda Viana Braga SáJocivannia Maria de Sousa Nobre DiasJosiette de Nazaré Silva da Costa Marlene de Souza da CunhaMércia Ferreira de Souza Simone PelaesMaciel Nunes Arivaldo Leite Mira RESUMO O artigo “Políticas Públicas, Gestão e Percepções de Mulheres Militares em Funções …

POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E PERCEPÇÕES DE MULHERES MILITARES EM FUNÇÕES DE ALTO COMANDO NO ÂMBITO DA PMAP Leia mais »

IDENTIFICATION AND SCOPE OF PRIVATE AUTONOMY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410140914 Thiago Loyola Valente1 RESUMO: A autonomia privada é um conceito fundamental nas sociedades democráticas, que reconhece a capacidade dos indivíduos de exercer sua vontade e tomar decisões no contexto de suas relações privadas. Este artigo tem como objetivo fornecer uma compreensão da identificação e abrangência do …

IDENTIFICAÇÃO E ABRANGÊNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA Leia mais »

PROVISIONAL MEASURES IN ARBITRATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410132342 Thiago Loyola Valente1 RESUMO: Este artigo examina a tutela provisória no contexto da arbitragem, destacando sua relevância no direito processual contemporâneo. A arbitragem, como método alternativo de resolução de conflitos, enfrenta desafios na interação com a jurisdição estatal, especialmente na concessão de tutelas provisórias. O estudo aborda modelos …

TUTELA PROVISÓRIA EM ARBITRAGEM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410131530 Helen Dias Santos Teixeira1;Thiago Pedroso2;Philipe do Prado Santos3 RESUMO O aumento do sedentarismo e de hábitos de vida não saudáveis no Brasil é uma preocupação crescente, refletindo em altas taxas de obesidade e doenças crônicas. Nesse cenário, os espaços esportivos se destacam como ferramentas essenciais para promover a saúde e a integração …

ANÁLISE DAS ATUAIS CONDIÇÕES ARQUITETÔNICAS DO GINÁSIO DE ESPORTES RAUL FERRAZ NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Leia mais »

IPTU ON ALIENATED ASSETS: NON-EXISTENCE OF TAX LIABILITY AND PASSIVE ILLEGITIMACY OF THE FIDUCIARY CREDITOR REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410131203 Alex Faria Pereira1 Resumo O presente artigo apresenta questionamentos acerca dos impactos de uma possível consideração, por parte do STJ, do credor fiduciário como sujeito passivo do IPTU. Acerca disso, alerta para a inconstitucionalidade e a ilegalidade …

IPTU SOBRE BENS ALIENADOS: INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO Leia mais »