REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202409202026 Naylessa De C. S. Mariano; Thayara Dias De Oliveira; Taciane Maria Da S. Rodrigues; Orientador: Prof. Juliana Feldman RESUMO O objetivo deste artigo é abordar Alienação parental que é um conjunto de ações que visa afastar uma criança ou adolescente de um dos pais, geralmente por meio de manipulação emocional ou psicológica. …
SOCIAL SECURITY LAW: ANALYSIS OF THE LAWS THAT REGULATE RURAL RETIREMENT AND HOW THEY APPLY TO WOMEN REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409201232 Renata Cardoso Mendes1;Antônio Marden Menezes Costa2;Wingliton Vilela Oliveira da Silva3;Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza.4 Resumo A mulher rural pode se aposentar com 55 anos ou 15 anos de contribuição, enquanto o homem aos 60 anos …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202409192346 Pedro Passini Mendonça1 RESUMO: O movimento de Lei e Ordem, amplamente adotado nos Estados Unidos a partir das décadas de 1960 e 1970, centrou-se em políticas punitivas voltadas ao encarceramento em massa e à repressão. Apesar de promovido como solução para o aumento da criminalidade, esse movimento enfrentou fortes críticas por suas …
CRÍTICAS AO MOVIMENTO DE LEI E ORDEM: ALTERNATIVAS E REFORMAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409191505 Samuel Antônio Martin RESUMO Este artigo relata algumas situações importantes no âmbito das fusões e aquisições envolvidas no processo de diversificação do capital. Não obstante, é imperioso verificar também que existe uma relação maior entre as fusões e aquisições com a criação de valor nas organizações, tendo em vista a necessidade de …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409182050 Micheline Ramalho Serejo da Silva RESUMO Este artigo examina o republicanismo no Brasil, abordando sua evolução histórica e aplicação prática nas instituições políticas do país. O estudo investiga como correntes positivistas e liberais influenciaram a transição para a República em 1889 e como os princípios republicanos, como o bem comum e a …
O REPUBLICANISMO NO BRASIL: TEORIA, PRÁTICA E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409182020 Micheline Ramalho Serejo da Silva RESUMO Este artigo aborda a aplicação da teoria do “fruto da árvore envenenada” nos sistemas jurídicos dos Estados Unidos e do Reino Unido, analisando como cada jurisdição trata a exclusão de provas obtidas de forma ilícita. O objeto da pesquisa é a comparação entre o rigor da …
CONSCIOUS EDUCATION AND CHILD PROGRAMMING: BUILDING A SOLID EMOTIONAL FOUNDATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202409181359 Betânia de Oliveira Santos1 RESUMO Este artigo explora o impacto da educação consciente e da programação infantil no desenvolvimento emocional das crianças. A educação consciente, centrada na repetição de padrões positivos e no exemplo prático de valores familiares, molda o comportamento infantil …
EDUCAÇÃO CONSCIENTE E PROGRAMAÇÃO INFANTIL: A FORMAÇÃO DE UMA BASE EMOCIONAL SÓLIDA Leia mais »
CITATIONS AND INTIMATIONS IN THE SPECIAL COURT: THE PUBLIC TREASURY AND THE DYNAMICS OF DEADLINES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409160957 Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Resumo O presente artigo explora a dinâmica das citações e intimações no âmbito dos Juizados Especiais, com foco na Fazenda Pública e na regulamentação dos prazos processuais. Inicialmente, é abordado o conceito …
CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO JUIZADO ESPECIAL: A FAZENDA PÚBLICA E A DINÂMICA DOS PRAZOS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409160502 Hanna Guimarães Santos;Lídia dos Santos Zacarias;Ludmila Mourão Resumo O artigo analisa a conexão entre o Plano Municipal de Esporte e Lazer (PMEL) da cidade de Juiz de Fora/MG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável número 5 (ODS-5) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU). Para tanto, foi realizada uma análise …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202409151758 Micheline Ramalho Serejo SilvaLeonel Luz Leão RESUMO Este artigo investiga as concepções de soberania nos direitos constitucionais inglês e francês, analisando como essas concepções moldaram as estruturas de poder e a separação de poderes nos dois sistemas jurídicos. A pergunta central que orienta a pesquisa é: como as diferentes concepções de soberania …
