Ciências Sociais Aplicadas

NATURAL LAW AND POSITIVE LAW, AND THEIR RESPECTIVE SCHOOLS OF THOUGHT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202409281725 Danilo Alexandre Mayriques1 Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar algumas das teorias sobre uma das mais antigas discussões da Filosofia do Direito, a que envolve o jusnaturalismo e o juspositivismo. O estudo abrange as diferenças entre direito positivo e direito …

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE PENSAMENTO Leia mais »

RICHARD POSNER’S LEGAL PRAGMATISM IN CORPORATE ARBITRATION AND ECONOMIC LOGIC REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202409281705 Danilo Alexandre Mayriques1 Resumo O presente artigo tem por objeto de estudo o conflito entre a autonomia privada e o princípio majoritário a partir do marco teórico da filosofia pragmática do direito de Richard Posner, em específico, a abrangência subjetiva da cláusula …

O PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER NA ARBITRAGEM SOCIETÁRIA E A LÓGICA ECONÔMICA Leia mais »

CYBERCRIMES AND BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202409262103 Beatricia dos Santos Carvalho Pereira França RESUMO Os crimes cibernéticos são uma ameaça crescente na era digital, atingindo tanto indivíduos quanto instituições. A rápida evolução tecnológica e o uso intenso da internet aumentam a complexidade dessas infrações, que incluem desde fraudes até ataques de ransomware. Esses crimes afetam …

CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Leia mais »

POSTMORTEM ARTIFICIAL INSEMINATION AND ITS REFLEXES ON FAMILY LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409261112 João Pedro Roque Gonçalves1;Emanuella Frazão Penasco2;Cesar Augusto Freitas Jacques3 RESUMO Sucessão é um direito transferido a alguém. Após a morte de alguns dos titulares, a relação jurídica é transferida para outros, nesse sentido O Direito Civil, especificamente o ramo que trata do Direito …

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FAMILIAR Leia mais »

COMPULSORY EXTRAJUDICIAL AWARD: ITS APPLICABILITY AND DEVELOPMENTS IN THE BRAZILIAN SCENARIO REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409260952 Thaísa Lima de Oliveira1Sabriny Kélrigan Costa Guimarães2Moizés Rosas Ferreira Filho3Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza4 Resumo A adjudicação extrajudicial é uma alternativa ao processo judicial tradicional e se refere à atribuição de direitos de propriedade, geralmente em situações de execução de garantias …

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: SUAS APLICABILIDADES E DESDOBRAMENTOS NO CENÁRIO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409260856 Jorge Túlio Barroso Morais1;Myriam Angélica Dornelas2;Danielle Nunes Valadão3;Juliano Mendonça Terra4 RESUMO:  O artigo explora o empreendedorismo na comunidade LGBTQIA+, destacando sua crescente relevância acadêmica e empresarial. O empreendedorismo tem um papel crucial no desenvolvimento econômico e social, e sua importância se reflete nas várias tipologias que surgiram, incluindo o empreendedorismo LGBTQIA+, que …

EMPREENDEDORISMO LGBTQIA+: UMA REVISÃO DE LITERATURA NA PLATAFORMA PERIÓDICOS CAPES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409251037 Joseph Murta Chalhoub¹ RESUMO Nos últimos anos, os jogos de computador alcançaram grande popularidade, impulsionados pelo avanço tecnológico e expansão da internet, resultando na prevalência de jogos on-line e eliminação das mídias físicas. A tributação desses jogos tornou-se uma questão debatida, especialmente a diferenciação entre software de prateleira e sob encomenda. Em …

REFORMULANDO O JOGO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS E SOLUÇÕES NAS TRANSAÇÕES DE GAMES ON-LINE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409251020 Luís Henrique Filócomo;Vanessa Freire Barreto. RESUMO   O presente artigo científico pretende abordar a constelação familiar, método alternativo de resolução de conflitos capaz de lidar com sentimentos e transformações de cada indivíduo/paciente, capacitando e tornando mais eficaz a resolução de conflitos.   O objetivo da constelação quando aplicada em processos judiciais, fóruns, presídios, …

CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. Leia mais »

STRATEGIC PLANNING AS A STRATEGIC MANAGEMENT TOOL FOR MICRO AND SMALL COMPANIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202409250807 Gustavo Vinícius Ferreira Silva1;Nash Stonny Cordeiro Wanderley2 Resumo: Este artigo investiga a importância do planejamento estratégico para pequenas empresas, com foco na aplicação da matriz SWOT. A pesquisa realizou uma revisão bibliográfica para entender como a falta de planejamento estratégico …

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Leia mais »