Ciências Sociais Aplicadas

THE URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT SERVICE FEE (SMRSU) IN THE CONTEXT OF THE NEW BASIC SANITATION LEGAL FRAMEWORK: A COMPREHENSIVE ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202503211851 Adolfo Domingos da Silva Junior1,Analúcia Bueno dos Reis Giometti2 RESUMO A gestão de resíduos sólidos urbanos se consagra como um dos desafios mais complexos enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente diante das …

A TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO CONTEXTO DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: UMA ANÁLISE ABRANGENTE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202503201807 Camila Godis Lopes de Miranda¹Orientadora: Luana Santos Lemos² Resumo Esta pesquisa tem como objetivo investigar a relação entre a experiência do diretor escolar e o desempenho dos(as) estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2019 para turmas de 5º ano no Brasil, tomando como base as respostas dadas ao …

EFETIVIDADE DOS DIRETORES NA GARANTIA DA APRENDIZAGEM: UM ESTUDO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM BASE NOS RESULTADOS DO IDEB E AS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO SAEB/2019 Leia mais »

THE RESPONSIBILITY OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE FOR DAMAGE CAUSED BY AUTONOMOUS VEHICLES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202503192006 Andressa Ravazzi De Oliveira*Leticia Lourenço Sangaleto Terron** Resumo Este estudo tem como objetivo apresentar regras legais sobre a responsabilidade decorrente de danos causados a terceiros em acidentes que envolvem os carros automatizados, já que veículos autônomos possuem um sistema dotado de …

A RESPONSABILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DIANTE DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202503180501 Gilmar Rosa De AraújoCoordenação: Profº André Dafico de Almeida Ramos RESUMO  O homem, enquanto ser social, sempre procurou viver em família. A sociedade moderna vem sendo paulatinamente modificada pela inserção de novas tecnologias e a absorção de novos saberes, causando o rompimento com os antigos paradigmas e com isso, a família vem …

DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202503151344 Sara Farias de Almeida Souza¹ RESUMO  Este estudo explora a implementação da logística reversa na região interiorana do Amazonas, dando enfoque às práticas e desafios dessa atividade crucial para a sustentabilidade. A logística reversa na região envolve a coleta, separação e envio de materiais recicláveis para centros de reciclagem, que se concentram …

A IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NA REGIÃO INTERIORANA DO AMAZONAS  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503151202 Jamilly Radhji Mota da Silva RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar o regime de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), focando nas implicações da regulação governamental, na governança processual orçamentária e na avaliação da eficácia desses incentivos. A ZFM, com sua concessão de desonerações fiscais, busca promover a industrialização …

BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO, GOVERNANÇA E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS POSITIVOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202503150752 Matheus Ethierry Ceron Zanin1Michelle Porto2 RESUMO O presente estudo, busca alcançar, após análise dos aspectos históricos e a evolução normativa do ordenamento jurídico brasileiro, em se tratando da proteção e a integração social dos refugiados em território nacional, se o Governo do Brasil está ou não criando políticas públicas não só de …

O ACOLHIMENTO DADO AOS REFUGIADOS PELOS BRASILEIROS E A INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL PROMOVIDA PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS  Leia mais »

THE DISARMAMENT PARADOX IN BRAZIL: THE FAILURE OF THE STATUTE AND ITS CONSEQUENCES ON PUBLIC SECURITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503141507 Sandro Christovam Bearare1Lucas Martins da Silveira2 Resumo  Este artigo examina a ineficácia do Estatuto do Desarmamento no Brasil e sua incapacidade de reduzir os índices de criminalidade. A pesquisa investiga as fragilidades dessa legislação, cuja premissa …

O PARADOXO DO DESARMAMENTO NO BRASIL: O FRACASSO DO ESTATUTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202503122327 Anderson Alves De Jesus Freitas 1 RESUMO O presente trabalho analisa a relevância jurídica da palavra da vítima nos crimes sexuais sob a perspectiva da presunção de inocência. Para tanto, realizamos uma breve revisão histórica da construção do conceito de estupro e sua tipificação no Brasil, bem como uma análise das alterações …

A POSSÍVEL FRAGILIDADE PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202503112246 Esp. Emilinha Silva LobatoDra. Maria Barbara da Costa Cardoso RESUMO O autismo é uma condição neurobiológica que impacta o desenvolvimento cerebral, interferindo na forma como uma pessoa se comunica, interage com os outros e processa informações ao seu redor. É fundamental que educadores, profissionais da saúde, familiares e outros envolvidos no cuidado …

A ACEITAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E BEM-ESTAR. Leia mais »