Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202407301844 Marco Antônio Castilho Rockenbach1,Inácio da Costa e Silva Neto2 RESUMO A propriedade intelectual é um campo jurídico essencial que protege as criações do espírito humano, incentivando a inovação e garantindo benefícios econômicos para os criadores. Este artigo explora a evolução histórica da propriedade intelectual, desde as guildas medievais até os sistemas contemporâneos,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407301519 Ailton Ferreira CavalcanteSoraia Sorice da SilvaCoordenador: Gilvandro Araújo RESUMO A Governança e Gestão das instituições de ensino superior (IES) são temas centrais no debate sobre a qualidade e a eficácia da educação superior. Esses conceitos englobam uma variedade de práticas e estruturas administrativas que determinam como as instituições são dirigidas, financiadas e

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407300939 Paulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da condenação extra vel ultra petitum e sua aplicabilidade no Brasil e em Portugal. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional e em solo Português. Sua análise expõe a

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407300918 Paulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da equidade enquanto justiça na visão de Aristóteles e seus impactos na legislação brasileira. Sua análise expõe a dinamicidade do tema no ordenamento jurídico. Ocorre que na busca por uma justiça justa, em muitos casos haverá a colisão entre princípios

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407300854 Bruno Quintiliano Silva Vieira RESUMO: O presente trabalho busca investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, especialmente sobressaltando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. Com este intuito é que se direcionam as pesquisas para a compreensão do justo e do injusto na concepção

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291850 Paulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da aplicabilidade do princípio da presunção de inocência e seus aspectos no Brasil e em Portugal. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional e em solo Português. Sua análise

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291824 Bruno Quintiliano Silva Vieira;Maria Erly Silva Siqueira;Paulo Ubiratan Morais Aguiar. RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico do administrador da insolvência em Portugal e sua atuação no ordenamento jurídico. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação. Sua análise expõe a dinamicidade do tema

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291802 Bruno Quintiliano Silva VieiraMaria Erly Silva SiqueiraPaulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da ação de condenação à prática de ato devido e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico e a possível correlação com o instituto de Mandado de Segurança. Essa análise demonstra grande relevância para o meio

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291730 Bruno Quintiliano Silva Vieira;Maria Erly Silva Siqueira;Paulo Ubiratan Morais Aguiar. RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico do Contrato de Transferência de Tecnologia e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional. Sua análise expõe a