Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11660623 Jackson Portugal De França;Orientação: Esp. Luciana Gomes de Sousa Télis. RESUMO  A proposta desta dissertação é a análise crítica e transdisciplinar do paradigma descriminalização do uso das drogas, tema esse contemporâneo que carrega uma série de debates nos Tribunais Superiores e na cúpula do poder público. A liberação do uso das drogas …

LIBERAÇÃO DO USO DAS DROGAS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11659449 Marco Antônio Castilho Rockenbach1Eneias Viegas da Silva2 RESUMO Este artigo examina como os Tribunais de Contas no Brasil têm respondido a crises de calamidade pública, com foco na sua capacidade de garantir a preservação de direitos sociais por meio da fiscalização de contratações emergenciais e alocações de recursos em contextos de urgência. …

A GESTÃO DAS CALAMIDADES E O CONTROLE EXTERNO: OS TRIBUNAIS DE CONTAS NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11658776 Helen Miranda1  Resumo  O presente artigo tem como objeto de estudo, a garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial. Delineou-se como objetivos, buscar a definição de bem de capital e sua essencialidade no processo de recuperação judicial da empresa; compreender bem de capital e sua essencialidade …

GARANTIA FIDUCIÁRIA E OS BENS DE CAPITAL: A EMPRESA, O DIREITO DE CRISE E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11656292 Jocenir Sérgio Santanna1Catiene Magalhães de Oliveira Santanna2 RESUMO As emendas parlamentares no Brasil são ferramentas legislativas que permitem aos parlamentares alocar recursos do orçamento público para projetos específicos. Criadas para promover uma distribuição equitativa de recursos e atender demandas locais, essas emendas são frequentemente associadas a casos de corrupção e desvio de …

EMENDAS PARLAMENTARES NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: CASOS DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11649523 Michelle Oliveira Carrara²Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola³ RESUMO O presente trabalho visa analisar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na era digital. Para a realização deste estudo foi necessária a utilização da metodologia de pesquisa de dados em artigos científicos que apresentam informações sobre a temática escolhida.  Foi posto como objetivo …

A PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11644303 Bruno Paiva Garcia 1. O direito penal no Brasil antes dos portugueses. São imensas as dificuldades para a reconstituição do direito penal dos povos originários, pois havia centenas de grupos étnicos espalhados no território que hoje conhecemos como Brasil, com línguas e costumes distintos e sem um governo central que impusesse a …

A HISTÓRIA DA PENA NO BRASIL Elementos de Direito Penal Indígena, as Ordenações do Reino e o Código Penal do Império Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11644098 Diego da Silva Martins1 RESUMO A pandemia do novo coronavírus afetou severamente a sociedade como um todo e, consequentemente, diversos setores da economia. Para conter a disseminação da COVID-19 e preservar vidas, o Poder Executivo, especialmente os governos estaduais e municipais em todo o país, adotaram várias medidas para implementar procedimentos de quarentena …

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA – UMA ANÁLISE SISTÊMICA À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL Leia mais »

LAW, DECOLONIAL THOUGHT AND BRAZILIAN DEMOCRATIC CRISIS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11644055 Adelson Silva Soares1 Resumo O presente trabalho, tem como objetivo, buscar apresentar através de revisão bibliográfica as possíveis conexões entre componentes importantes que influenciam diretamente as relações sociais nos estados democráticos, em especial no Brasil no período pós redemocratização. Essas conexões partem da conceituação e …

DIREITO, PENSAMENTO DECOLONIAL E CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11643092 Tiago França SanutoTamy Lima de Braga Resumo:              Incluir requer pensar em deveres, garantias e direitos, de modo que, o que era preferencial passa a ser obrigatório, quebrando barreiras e preconceitos, trazendo atendimento educacional humanizado e especializado para os aprendizes, quando apresentam alguma deficiência no ambiente universitário. Neste artigo, pretendemos promover a …

DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11641008 Arthur Linhares Lima FerroOrientador: Professor Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO  De maneira geral, pelo mundo afora, a imposição da pena aos condenados ocorre, na atualidade, de maneira menos cruel se comparada aos primórdios da evolução humana, em respeito aos Direitos Humanos. Todavia, as condições de cumprimento da pena, impostas pelo atual …

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REALIDADE E DESAFIOS  Leia mais »