Ciências Sociais Aplicadas

SUPLLY CHAIN AND THE ECONOMIC PARADOX OF PROTECTION OF THE “INTERMEDIARY CONSUMER” REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202412301709 Marco Aurélio Ceccato1 Resumo O artigo analisa a cadeia de fornecimento sob a ótica do Direito do Consumidor brasileiro, abordando conceitos como solidariedade entre fornecedores e a interdependência de contratos. Discute a controversa jurisprudência do STJ sobre o “consumidor intermediário”

THE HISTORICAL PROCESS OF PUNISHMENTS AND THE INFLUENCE OF CAPITAL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202412301714 Vanessa Nascimento Souza Lobato1 Resumo Esta pesquisa, se debruçou sobre compreender as possíveis influências do capital e do Iluminismo no processo de transição das penas. Para alcançar o objetivo, foram utilizadas algumas questões norteadoras: A influência do capital foi determinante no processo

THE HISTORICAL PROCESS OF PENALTIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202412301637 Vanessa Nascimento Souza Lobato1 Resumo A implementação de penas por delinquência, foi socialmente moldada ao longo da História. As práticas punitivas, inicialmente baseadas em suplícios e castigos físicos, foram aos poucos substituídas por métodos mais sofisticados e sutis. Portanto, objetivou-se, por meio de abordagem historiográfica, revisão bibliográfica

RELIGIOUS ASSISTANCE IN SOCIAL REINTEGRATION IN CAMETÁ REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202412301339 Vanessa Nascimento Souza Lobato1 RESUMO Este artigo, leva a reflexão sobre papel da Assistência Religiosa no contexto do Sistema Prisional Cametaense no período de 1990 a 2015, quando é dado início a tutela de reclusos pelo Estado no município  porém, de modo ainda improvisado, visto

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202412271826 Elton Viana Gomes1 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da progressão de regime  prisional aos condenados à pena privativa de liberdade por crimes militares, à luz da  nossa carta magna, demonstrando a flagrante inconstitucionalidade da  inaplicabilidade deste benefício para aqueles que cumprem. Questiona-se o rigor  excessivo no cumprimento

STRATEGIC MANAGEMENT: THE PATH TO ORGANIZATIONAL SUCCESS GESTIÓN ESTRATÉGICA: EL CAMINO HACIA EL ÉXITO ORGANIZACIONAL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202412261216 Lilian Pereira ferreira RESUMO Este estudo explora a administração estratégica como uma ferramenta essencial para alcançar o sucesso organizacional em um ambiente corporativo altamente competitivo e dinâmico. A pesquisa teve como objetivo analisar os impactos das práticas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412251525 Lucas Pereira Ireno1 Resumo :  A  presente  pesquisa  busca  demonstrar  o  Direito  à  indenização  das  mulheres  que  criam  os  filhos  sem  qualquer  auxílio  do  pai  da  criança  (mãe  solo).  Por  aplicação  da  teoria  do  dano  ao  projeto  de  vida,  espécie  de  dano  existencial  autônoma  do  dano  moral.  É  entendido  pelo  Superior  Tribunal 

FUNCTIONAL AND AESTHETIC ASPECTS OF PHYSICAL SPACES: A SYSTEMATIC REVIEW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412241615 Márcia Machado França1 Resumo O ambiente físico desempenha um papel relevante na percepção humana, influenciando diretamente a interação dos indivíduos e seu bem-estar. Este estudo tem como objetivo investigar a influência dos elementos funcionais presentes nos espaços físicos, considerando seus aspectos estéticos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412241004 Dr. Carlos Paula de Moraes1Ms., Ivone de Oliveira Moraes de Souza2Ms., e Dailton Albuquerque de Farias3 Resumo De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, art.207, que normatiza sobre a autonomia universitária, bem como a possibilidade de organização didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial, das instituições universitárias no Brasil, que deveriam

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202412221242 Rafael Mota De Queiroz1 RESUMO: O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) é tributo de fundamental importância para a sustentabilidade financeira da maior parte dos Municípios brasileiros. O boom da construção civil nos últimos anos exige que a legislação tributária seja entendida e interpretada de modo a gerar segurança para os