Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202501310555 Ismael Domingos Andrade da Silva AmaralOrientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama. RESUMO  O sistema penitenciário da Bahia atravessa um cenário crítico, marcado por desafios profundos que exigem uma análise detalhada e a aplicação irrestrita do princípio da dignidade humana. Este princípio, fundamental para a construção de sociedades mais justas e

THE JUDICIALIZATION OF POLITICS AND JUDICIAL ACTIVISM: REALIZATION OF SOCIAL POLICIES VIA THE JUDICIARY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202501310444 Ludmilla Fraissat1Professor: Dr Rennan Faria Kruger Thamay RESUMO  O presente trabalho analisa a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil, abordando sua crescente relevância no contexto democrático contemporâneo. A introdução discute como o Judiciário assume um

THE LEGAL REGIME OF BIDS AND CONTRACTS IN BRAZIL: LEGAL AND PRACTICAL ASPECTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311040 Daniel Antonio Almeida Menezes¹; José Branco Peres Neto²; Rubens Vinícius Vieira Nascimento³; Márcio Godofredo de Alvarenga⁴; Priscila Mara Garcia Cardoso⁵. Resumo Este artigo explicita a natureza jurídica do arcabouço das contratações da administração pública no Brasil, com foco nos

ANALYSIS AND PERSPECTIVES OF THE LEGAL REGIME OF HEDIOUS CRIMES IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311027 Priscila Mara Garcia Cardoso¹; Rogério Emílio de Andrade²; Márcio Godofredo de Alvarenga³; Cristiany de Castro⁴; Marcelo Perez da Cunha Lima⁵. Resumo Este artigo se propõe a analisar o regime jurídico dos crimes hediondos no Brasil, quanto à sua evolução legislativa,

EXTRAJUDICIAL INVENTORY IN BRAZILIAN LAW: PROCEDURES, REQUIREMENTS AND BENEFITS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311021 Rubens Vinícius Vieira Nascimento¹; Carlos Eduardo de Aguiar Alves²; José Branco Peres Neto³; Daniel Antonio Almeida Menezes⁴; Priscila Mara Garcia Cardoso⁵. Resumo Este artigo explica o inventário extrajudicial no direito brasileiro; é uma opção rápida e eficiente para alocação de ativos post mortem.

THE NEW TAX STRUCTURE IN BRAZIL: MAIN CHANGES AND THEIR EFFECTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311013 José Branco Peres Neto¹; Daniel Antonio Almeida Menezes²; Carlos Eduardo de Aguiar Alves³; Rogério Emílio de Andrade⁴; Salim Reis de Souza⁵. Resumo A Nova Reforma Tributária no Brasil se insere entre as mais significativas mudanças no sistema tributário ao longo de

COURTS IN BRAZIL: A COMPARATIVE LITERATURE REVIEW ON ACCESS TO JUSTICE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311007 Priscila Mara Garcia Cardoso; Rogério Emílio de Andrade; Márcio Godofredo de Alvarenga; Carlos Eduardo de Aguiar Alves; Cinthia Ribeiro do Amaral. Resumo   Este artigo apresenta uma revisão literária sobre os Juizados Especiais no Brasil, explorando seu surgimento, estrutura e impacto no sistema

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501310949 Rubens Vinícius Vieira Nascimento¹; Carlos Eduardo de Aguiar Alves²; Priscila Mara Garcia Cardoso³; José Branco Peres Neto⁴; Daniel Antonio Almeida Menezes⁵. RESUMO A proposição deste trabalho refere-se ao desenvolvimento de uma tecnologia educacional que auxilie no  conhecimento das normas metodológicas e aprimoramento da escrita científica pelos acadêmicos no âmbito da graduação. Em

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202501310445 Luciana Nicolau de Almeida1Rogério José Nantes2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o direito ao meio ambiente sadio e protegido para a presente e futuras gerações constitui um direito fundamental do ser humano. O reconhecimento como direito fundamental é resultado de uma evolução das normas internacionais consubstanciadas em diversas