Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12546441 Francisco Pereira Gomes de Oliveira¹ Resumo: A presente pesquisa investiga a relação entre a crise migratória plasmada na decadência do socialismo bolivariano e o aumento da violência na fronteira do estado de Roraima com a Venezuela. Nesse intento utilizamos a metodologia de análise de conteúdo para examinar notícias publicadas nos jornais Folha …

A RELAÇÃO ENTRE CRISE MIGRATÓRIA E VIOLÊNCIA NA FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA: UMA ANÁLISE NOS JORNAIS FOLHA DE BOA VISTA, RORAIMA1, G1 E ESTADÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12546142 Edson José de Souza Júnior¹ Resumo: Este artigo investiga a rede de articulação entre empresas mineradoras, órgãos governamentais e políticas públicas sociais e ambientais, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável integral durante e após a exploração mineral na Unidade Codemin da Anglo American Níquel Brasil, localizada no município goiano de …

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO GOIANO DE NIQUELÂNDIA: O CASO DO FECHAMENTO DE MINA DA UNIDADE CODEMIN – ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12538399 Bruno Paiva Garcia Resumo: o artigo aborda o tema da flexibilidade do direito, observando os ensinamentos de Oliver Wendell Holmes Jr, jurista norte-americano, que é considerado o maior expoente do realismo jurídico dos Estados Unidos. O realismo pode ser considerado uma superação do positivismo (concepção formal do direito) e do jusnaturalismo (concepção …

A FLEXIBILIDADE DO DIREITO NA VISÃO DE OLIVER WENDELL HOLMES JR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12534388 Márcia Rosa Gentil*;Érica Cristina Claudino de Assunção**. RESUMO Com o avanço no desenvolvimento da sociedade associada a uma expansão industrial/empresarial no Brasil, houve certa necessidade no tocante a adoção de medidas que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável do país, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Neste sentido, ergue-se o …

A NATUREZA JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12525276 Felipe Sousa Santana1André Felipe dos Santos de Carvalho2 SUMÁRIO O estudo examina a evolução e a implementação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar no Estado do Maranhão, sublinhando a busca por valorização e legitimidade jurídica das instituições policiais. A introdução desse instrumento visa aprimorar a eficiência das ações de segurança …

TCO NA PMMA: ACESSO À JUSTIÇA OU DISPUTA POR JURIDICIALIZAÇÃO DO OFICIALATO? Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12523420 Olívia Chilen da Silva e Silva1Andréia Alves de Almeida2 RESUMO  Sabe-se que a violência doméstica e familiar no Brasil, traz conceitos, formas e medidas de enfrentamento por meio da Lei Maria da Penha. A problemática a ser analisada tem como tema o isolamento social causado pela pandemia covid-19. O que nos revela …

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR NA LEI MARIA DA PENHA DURANTE A PANDEMIA Leia mais »

NACIONAL BLOCKCHAIN TECHNOLOGY: TRANSFORMING BUSINESS, JOBS, INCOME AND NATIONAL ECONOMY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12516551 Adriano Queiroz Silva¹ RESUMO O presente paper tem como tema o impacto da utilização da tecnologia blockchain nos negócios, na geração de empregos, na renda individual e nacional. Ressalta-se que essa temática tem grande relevância nos estudos acadêmicos, pois a tecnologia blockchain, …

TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: TRANSFORMANDO NEGÓCIOS, EMPREGOS, RENDA E ECONOMIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12508764 João Pedro Ferreira PinheiroOrientação: Esp. Luciana Gomes de Sousa Telis Resumo O trabalho intitulado “Avanços e Desafios Inerentes à Implementação da Lei 14.133/2021 no Mercado de Licitações Brasileiro” tem como objetivo investigar as mudanças introduzidas pela nova legislação de licitações no Brasil, a Lei 14.133/2021. Esta pesquisa foca nos principais avanços prometidos …

AVANÇOS E DESAFIOS INERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 NO MERCADO DE LICITAÇÕES BRASILEIRO Leia mais »

FINANCIAL LAW AND THE BUDGET CYCLE IN TIMES OF CRISIS: A STUDY ON THE IMPACT OF THE CORONAVIRUS PANDEMIC ON PLANNING AND PREPARATION OF THE BUDGETARY LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12216278 Gutemberg Morais Serrano1 Resumo O Ciclo Orçamentário abrange o período em que se planeja, elabora, discute, vota, aprova, executa e controla as leis orçamentárias. Essas leis …

O DIREITO FINANCEIRO E O CICLO ORÇAMENTÁRIO EM TEMPOS DE CRISE: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO PLANEJAMENTO E NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Leia mais »