Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12538557 Bruna Karolayne Oliveira Malta1; Eliana Amaral De Oliveira2; Rejane Bonadimann Minuzzi3; Cristiano Souza Da Silva4; Roseli Maria De Jesus Soares5; Rafael Arnaldo Junior6; Rejane Gomes Martins7; Rhaissa Pereira Santos De Moraes8; Silvana Da Silva Reis9; Orlenes Ribeiro Dos Santos10; Bibiana Kaiser Dutra11 RESUMO O presente artigo tem por objetivo falar sobre a …

A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES PARA ATENDER ALUNOS COM TEA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12523374 Alyson Sabino Goes1, Elizama Alves de Aquino2, Francisca Maria dos Santos3, Herica Pimenta Redlinski Almeida4, Joana Luiza de Figueiredo5, Maria de Nazaré Alves De Aquino6, Roseli Maria de Jesus Soares7, Iveuda Maria dos Santos8, Marina Rolim Aragão9, Rejane Beatriz Souza Weber Cavalcante10, Sandra Key Silva Rezende11, Silvana da Silva Reis12 RESUMO O …

O BRINCAR NAS CRIANÇAS AUTISTAS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12521650 Dr. Marcelo Matias Pereira1 Resumo: Na condição de titular da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, tenho contato com inúmeras questões relacionadas com o Decreto de indulto, vale dizer o Decreto nº 11.846/23, o que me motivou a escrever este singelo artigo, no qual apontamos as principais questões controvertidas …

O DECRETO DE INDULTO DAS PENAS DE MULTA, SEU CABIMENTO, FORMAS DE RECONHECIMENTO E FERRAMENTAS PARA APRIMORAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12516502 João Negrini Neto Palavras-chave: Aplicação do direito; justiça; atividade jurisdicional; sistema normativo 1. Introdução Aplicar o direito é uma das tarefas cercadas das maiores complexidades numa vida em sociedade. Discutiu-se, por muito tempo, os desafios e dilemas do exercício de uma função jurisdicional que tem como característica elementar conferir a alguém um …

O DIREITO COMO SISTEMA: ATIVIDADE JURISDICIONAL E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12510638 Jonnathan Ferreira Pereira1;Natércia da Fonseca Arruda Pereira2. RESUMO A Lei 8.666/93, antiga lei de licitações e contratos, foi a base das licitações e contratos na Administração Pública por décadas. Em 01 de abril de 2021, o governo federal, publicou a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, …

PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM COMPARAÇÃO COM A LEI 8.666/93. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12508941 Demósthenes de Jesus dos SantosOrientadora: Luciana Gomes de Sousa Telis RESUMO A presente monografia tem como objetivo trazer a situação a respeito dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A determinação das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em normas e regras específicas, foi criado após anos de esforço, …

UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12441069 Gilberto Laurindo de Queiroz Junior1Orientador: Esp. Luciana Gomes de Sousa Télis2 Resumo Este trabalho analisa as consequências emocionais e jurídicas do abandono afetivo no contexto das relações familiares brasileiras, destacando a importância do vínculo afetivo para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa para examinar a legislação, …

ANÁLISE JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NO DIREITO CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12436057 Janair Pereira da Silva1Izabel Cristina Urani de Oliveira2 RESUMO A importância da água como um recurso essencial à vida é incontestável. Por essa razão, objetivou-se com este estudo, avaliar a água mediante a análise de sua conexão com diferentes aspectos, sendo eles: acesso à água potável, saneamento, consumo e crescimento populacional, sustentabilidade hídrica, …

DEMANDA HÍDRICA DA POPULAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE PALMAS E A PROBLEMÁTICA DA ESCASSEZ NO ABASTECIMENTO PÚBLICO. Leia mais »